Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"

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    Data Inicial:

    05/02/2015

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    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos visando construir um canaletão para organização e escoamento de águas pluviais no cruzamento da Alameda Rio São Jose com a Alameda Rio Verde na COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    10/02/2015

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga

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    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais? No que tange aqueles que não recebem o beneficio, a Administração tem estudos para que possa favorecer a todos indistintamente, visto que são funcionários da mesma instituição?


    Data Inicial:

    05/12/2014

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir redutor de velocidade "Quebra Molas", na Rua João Batista Guimarães, trecho compreendido entre a Rua São Luiz e Rua Dom Pedro.


    Data Inicial:

    05/12/2014

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a reativação do Concurso Natal Brilhante.


    Data Inicial:

    05/12/2014

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos para que realize junto a rede de ensino municipal, estadual e particular campanha de prevenção de acidentes e mortes por afogamentos.


    Data Inicial:

    21/11/2014

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos visando à instalação de Semáforo de Pedestres e de placas e faixas de sinalização, na Avenida Conselheiro Antonio Prado com a Rua 10.


    Data Inicial:

    21/11/2014

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos visando à reforma do Galpão de Agronegócios Francisco Bermal Caparroz (Fraquito), localizado na Rua Julio Xavier de Jesus, nº 1475, no Distrito Industrial I, bem como a nomeação de um funcionário para a realização de atendimento.


    Data Inicial:

    21/11/2014

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos visando a construção de um prédio moderno, com instalações adequadas para acomodar o 16º Batalhão da 4º Cia da Policia Militar.


    Data Inicial:

    07/11/2014

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida"

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    Ementa:

    Estudos visando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Fiscal de Serviços Externos ( agentes de campo de medição ).


    Data Inicial:

    07/11/2014

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando disponibilizar um veículo a cada trimestre ou quadrimestre, a fim de levar os doadores de sangue ao Hemocentro de Fernandópolis.


    Data Inicial:

    07/11/2014

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o recadastramento numérico dos imóveis, bem com a inclusão numérica dos novos loteamentos do município.


    Data Inicial:

    23/10/2014

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos com intuito de nomear a Comissão Organizadora para a realização da 42ª FICCAP 2015, e ainda realização de viabilidade econômica, consulta popular para a cobrança de 02 dias (shows de grande renome), o Concurso da Rainha da FICCAP com parceria público-privado e também da tradicional Cavalgada.


    Data Inicial:

    23/10/2014

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos que se fizerem necessários, no intuito de alterar a Lei Complementar nº 111 de 25 de Julho de 2006, (Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável) a alteração da tabela 04, anexo 04 da área mínima dos lotes da ZEI (Zona de Expansão Industrial) para 500,00m (quinhentos metros quadrados).


    Data Inicial:

    23/10/2014

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 21, trecho compreendido entre a Rua 08 e Rua 06, Centro.


    Data Inicial:

    10/10/2014

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos visando a doação da área que antes seria destinada a ampliação do Cemitério Municipal para o Pró Empresa.


    Data Inicial:

    10/10/2014

    Situação

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    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina "Alcir", Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de reivindicar a doação de um terreno urbano para o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA, para construção de uma sede própria.


    Data Inicial:

    10/10/2014

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos no sentidos de instalar braços das luminárias de iluminação no poste existente na Rua Julio Quináglia defronte a residência de nº 261 na COHAB Flora Araujo.


    Data Inicial:

    19/09/2014

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    Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos visando ampliação do número de vagas de bicicletas na área central do município, mas precisamente próximo a Praça Salles Filho com a Rua 07.


    Data Inicial:

    19/09/2014

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos visando a realização de um Projeto, a fim de regularizar e fazer a doação das escrituras das casas aos moradores que ainda não possuem, das Ruas 22 e 27 mais conhecido como Córrego da Mula.


    Data Inicial:

    19/09/2014

    Situação

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    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

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    Ementa:

    Estudos visando a reforma e ativação do bar e do Parque da FEPASA.

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