Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"

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    Data Inicial:

    22/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Secretaria tem previsão de quando estarão liberados os Processos nº682/2015 e nº683/2015, ambos referentes às Reformas dos Centros de Convivência do Bairro São Francisco e da COHAB Orestes Borges no município de Santa Fé do Sul/SP?


    Data Inicial:

    22/11/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Congratulação a Equipe Feminina de Xadrez da Estância Turística de Santa Fé do Sul, pela brilhante participação e por ter alcançado a terceira colocação geral na 82ª edição dos Jogos Abertos do interior realizado na cidade de São Carlos-SP entre os dias 15 a 18 de Novembro de 2018.


    Data Inicial:

    22/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Associação tem estudos que objetivam fornecer as famílias carentes do município (devidamente comprovadas), plantas para a construção de suas residências bem como prestar toda assessoria necessária?


    Data Inicial:

    22/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se há estudos por parte da ELEKTRO (unidade de Santa Fé do Sul) em formar novas turmas de profissionais visando solucionar os problemas de iluminação pública do município?


    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio dirigida aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ETC, no sentido de que as matérias legislativas que envolvam o Instituto de Previdência Complementar - Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.


    Data Inicial:

    02/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Fundo Social tem previsão de voltar a fazer os repasses para o início e manutenção de novas turmas dos cursos Pólo da Beleza?


    Data Inicial:

    30/01/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), bem como de uniformes para os Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo de Agentes de Campo (Varredores de rua e Coletores de Lixo).


    Data Inicial:

    07/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida ao Rotary Club de Santa Fé do Sul, na pessoa do seu Ilustríssimo Senhor Presidente JORGE MESSIAS ALVES PITARO, bem como ao Membro JAIR YUDI MIZUTSO, pela brilhante ação de mobilização que culminou no sucesso do Projeto “O lago que queremos” ocorrida em nossa cidade no último domingo dia 06 de maio do corrente ano.


    Data Inicial:

    02/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais? A Administração Municipal tem realizado estudos com o intuito de equiparar o valor do ticket alimentação atualmente no valor R$248,00(Duzentos e quarenta e oito reais) para todos os Servidores Públicos Municipais?No que tange aqueles que não recebem o beneficio (funcionários aposentados e pensionistas), a Administração tem estudos para que possa favorecer a todos indistintamente?


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida a toda Comissão Técnica bem como à todos os jogadores da equipe de futsal masculino que representou Santa Fé do Sul na disputa da “Copa TV Tem de Futsal/2018.


    Data Inicial:

    30/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industriais I, II e III, no inicio de suas doações? Quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pró-Empresa - Projeto de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul ainda tem a disposição? Nos três distritos Industriais quantos terrenos estão ocupados e em pleno funcionamento? Quantos prédios estão fechados e/ou para alugar? Quantos estão alugados? Quantos terrenos estão ociosos e sem edificação? Quantos terrenos estão legalizados?


    Data Inicial:

    09/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos ao Senhor ADERVAL MORRETI, Presidente da FUNEC – Fundação Municipal de Educação e Cultura, a Prof.ª Dr.ª SÂMIRA AMBAR LINS, Diretora Geral e Pedagógica, ao Senhor FABIO DOS REIS VICENZI, Diretor Executivo, bem como a toda equipe de profissionais entre coordenadores, professores, funcionários e alunos, pela grandiosa conquista em obter a autorização para tornar a nossa querida FUNEC em Centro Universitário.


    Data Inicial:

    08/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio a todos os PROFESSORES que com maestria e competência exercem no dia a dia sua nobre missão de ensinar.


    Data Inicial:

    29/01/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando transformar em Avenida o trecho compreendido entre o Monumento Portal Caminho das Águas (Pontilhão da Vila Mariana) até na curva próximo ao trevo do Loteamento Vale do Sol localizado na Vicinal Alcides Alves Pereira. Indicam ainda para que neste mesmo trecho seja implantando uma ciclovia com rotatória, e uma Pista de Cooper, dotada de iluminação e sinalização adequada.


    Data Inicial:

    08/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos ao Artista Plástico JOSÉ ESTEVÃO DURAN FILHO, mais conhecido como “ZECA DURAN”, artista promissor, que tem propagado e enaltecido o nome de Santa Fé do Sul, através da criação, venda e exposição de suas obras de arte pelos quatro cantos do Brasil.


    Data Inicial:

    29/01/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar a reforma dos Totens do Portal de entrada da cidade localizados na Rodovia Euclides da Cunha.


    Data Inicial:

    22/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida ao Cabo ROGÉRIO DE SOUZA BORGES e ao Soldado RODRIGO SANTOS SARAIVA, pela brilhante ação de manobras de salvamento, que culminou na reanimação da pequena ELOÁ SOUZA DOS SANTOS de apenas 3 meses de vida, ocorrida em nossa cidade na madrugada do último dia 13 de fevereiro do corrente ano, extensiva ao Excelentíssimo Comodante do 16º Batalhão da 4ª Cia. da POLÍCIA MILITAR de Santa Fé do Sul, Capitão FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Tenente JOÃO PAULO PEREZ.


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera dispositivos da resolução nº 03, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal.


    Data Inicial:

    08/12/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de destinar a sobra orçamentária do Duodécimo, provenientes da economia do Poder Legislativo a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    06/12/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de instalar uma Estação de Carregamento para dispositivos móveis (celulares, tablets e notebooks), através de Energia Solar na Praça Salles Filho.

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