Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo: Ementa:Requer saber se a FUNEC através do curso de Engenharia Civil pode disponibilizar seus alunos para realizar a regularização desses desmembramentos? |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar gestões que objetivem que o serviço de UTI móvel seja administrado diretamente pela Santa Casa de Misericórdia ficando locada em Santa Fe do Sul. |
Data Inicial:19/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber quando terá inicio a entrega de correspondências no Residencial Monte Carlo? |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se o Programa Frente de Trabalho será disponibilizado para o município de Santa Fe do Sul neste ano vigente? |
Data Inicial:20/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se o Programa Lotes Urbanizados esta disponível para os municípios? Em caso positivo, qual o procedimento para implantação do programa no Município de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:07/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requerem saber se ha estudos por parte da Administração Municipal em adquirir novas áreas para criação de um novo Distrito Industrial no município de Santa Fe do Sul? Ha também estudos por parte do PROEMPRESA, visando reorganizar os imoveis que já foram doados, mas que atualmente encontram-se sem utilidade para que possa ser realizada uma nova doação? |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Estudos no intuito de realizar a Ação de Usucapião do Lote 01 da quadra 205 da Rua 29, onde se encontra a “Biquinha". Indica ainda, que sejam realizados estudos visando a construção da “Praça da Biquinha”. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Estudos visando a implantação de Plano ou Convênio de Assistência Medica "por adesão", para os Funcionários Públicos Municipais. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Estudos visando a reforma do Centro de Convivência do Bairro Flora Araujo. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Universidade realiza junto aos seus alunos e professores, campanhas de mutirão para a castração de animais, principalmente os domésticos como cães e gatos? |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se ha interesse por parte do consulado em dispor de recursos financeiros para a revitalização da Praça Sol Nascente no Município de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber ha interesse do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, em doar ou permitir o uso do referido prédio a Prefeitura da Estancia Turística de Santa Fe do Sul? |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber quantos pontos de internet ainda estão disponíveis para a população? A Administração Municipal tem algum projeto que vise a melhoria do sinal do Programa “Internet para Todos"? |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Apoio ao Projeto de Lei n° 8740/2017, de autoria do Deputado Federal Sinval Malheiros, que “Eleva a Aquishow - Evento da Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”, com o objetivo de reconhecer a importância da pesca e da piscicultura no Brasil, em especial da Aquishow, como principal evento de fomento a essas práticas no Brasil. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Repúdio dirigida ao Ministério da Educação e Cultura - MEC, pela proposta de ideologia de gênero, que coloca-se contra os valores fundamentais da família, afetando de sobremaneira as nossas presentes e futuras gerações. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber qual procedimento o município deve tomar, para buscar a regularização da propriedade da área da antiga FEPASA junto a Superintendência? |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Estudos para que seja definido o modelo da Tradicional Feira Industrial Comercial Cultural e Agropecuária de Santa Fe do Sul - FICCAP. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Estudos para que sejam realizadas gestões junto a iniciativa privada visando firmar parcerias com a Administração Pública conforme autoriza a Lei Complementar n°178 de 10 de fevereiro de 2010, para a construção e/ou conservação de abrigos de passageiros em pontos de parada do transporte coletivo e escolar, bem como para a aquisição e manutenção de placas de sinalização, em todo o território municipal, e em contrapartida, reserva o direito a publicidade, por prazo determinado, nos abrigos e nas placas. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Nuno da Gama Lobo D'ega, nos trechos compreendidos entre as Ruas 04 e 08, no Jardim Europa. |
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