Requerimento - 112/2018

Ementa:

Requerem saber se a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, tem estudos no sentido de incluir os Guardas Civis Municipais no grupo de 4% (quatro por cento), reservadas a policiais civis, policiais militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária?

Requerimento - 111/2018

Ementa:

Requer saber por qual motivo a loja credenciada da VIVO S/A em Santa Fé do Sul/SP fechou? A empresa tem estudos para credenciamento e abertura de uma nova loja?

Requerimento - 106/2018

Ementa:

Requerem saber as seguintes informações: 1-(Incubadora Empresarial) As atividades da Incubadora empresarial serão retomadas após a reforma do prédio? No período da reforma, para onde vão as empresas que hoje estão incubadas no local? Após vencer o prazo dos incubados (2 anos prorrogáveis por mais 2 anos), como fica a situação das empresas? A Administração municipal tem algum planejamento de doação de terrenos pra as empresas da Incubadora Empresarial? Quem é o presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa fé – ADESF? Como anda o funcionamento da agencia? A incubadora ainda tem parceria com o SEBRAE? Em caso negativo. Porque o acordo foi desfeito e qual a possibilidade de ser feita uma nova parceria? 2-(Programa de Recuperação Fiscal- REFIS) A Administração Municipal tem estudos que objetivam aumentar o parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS? 3-(Escrituração dos terrenos) A Administração municipal tem estudos que objetivem conceder a escrituração dos terrenos aos empresários dos Distritos Industriais I, II e III? O que o Executivo Municipal está fazendo para solucionar o problema relacionado à Área de Preservação Ambiental- APP que abrange parte do terreno da empresa Riomar até o Cemitério?

Requerimento - 101/2018

Ementa:

Requer saber se o Departamento já notificou os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para realizar as manutenções necessárias na referida Ponte Rodoferroviária? Em caso positivo. O Departamento já tem programado a realização das manutenções necessárias na Ponte?

Requerimento - 100/2018

Ementa:

Requer saber se a municipalidade tem interesse em adquirir o prédio onde estava instalado o antigo Colégio Anglo?

Indicação - 099/2018

Ementa:

Estudos no sentido de adquirir uma nova área para a implantação de um novo Distrito Industrial.

Indicação - 098/2018

Ementa:

Estudos no sentido de instalar Academia a Céu Aberto no Centro de Referência ao Adolescente – C.R.A, localizado na Av. Navarro de Andrade nº36.

Indicação - 097/2018

Ementa:

Estudos no sentido estender “braço de luz”, para Iluminação Pública nos seguintes logradouros: Rua Samambaia no Bairro Vila Campo de Aviação; Rua dos Coqueiros no bairro dos Coqueiros; Rua dos Coqueiros II no bairro dos Coqueiros II;

Requerimento - 093/2018

Ementa:

Requer saber por qual razão o município de Santa Fé do Sul/SP ainda não possui o sinal digital? A emissora tem previsão de quando o sinal será disponibilizado no município?

Requerimento - 092/2018

Ementa:

Requer saber se a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul tem previsão de pagamento dos referidos direitos trabalhista aos antigos 40 funcionários da empresa Ibérica Comércio de Produtos de Limpeza Eireli – EPP?

Indicação - 090/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar no município Mutirão da TV Digital.

Projeto de Lei - 088/2018

Ementa:

Isenta do pagamento do IPTU os portadores de doenças graves que especifica e dá outras providências.

Requerimento - 087/2018

Ementa:

Requer saber quanto foi arrecadado até o momento com aumento dos 20% (vinte por cento) na taxa de esgoto? Qual o valor estimado para a realização das melhorias ora descritas no Decreto nº4.288 de19 de Junho de 2018? A Administração Municipal tem estudos no intuito de revogar o Decreto nº4.288 de19 de Junho de 2018 e assim voltar a cobrar o valor anteriormente estabelecido?

Requerimento - 086/2018

Ementa:

Requer saber de quais formas a Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Educação podem auxiliar a APAE de Santa Fé do Sul no que diz respeito ao transporte dos seus alunos?

Indicação - 086/2018

Ementa:

Estudos no sentido de providenciar Sinalização Aquática (bóias) no Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Indicação - 085/2018

Ementa:

Estudos no sentido nomear mais um motorista para transporte de pacientes em viagens acima de 450 km.

Requerimento - 081/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal possui algum protocolo/pedido em aberto na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos no que diz respeito a construção de um novo cemitério no município de Santa Fé do Sul? Em caso positivo. Informar a respectiva localidade.

Requerimento - 076/2018

Ementa:

Requer saber quando será liberado a construção da nova sede da 4º CIA. do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP?

Requerimento - 075/2018

Ementa:

Requer saber por qual razão o município de Santa Fé do Sul/SP ainda não possui o sinal digital? A emissora tem previsão de quando o sinal será disponibilizado no município?

Indicação - 067/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o calçamento onde se encontra instalada a bica de água “Biquinha”, localizada na Rua 29, na quadra 205, lote 01.