Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"

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    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de viabilizar o retorno de entrega de caminhões de terra as pessoas carentes do município.


    Data Inicial:

    23/11/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Reconhece de utilidade pública a “ ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO”.


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de implantar no município um Programa Gerencial para vagas em creche, bem como recadastramento dos alunos já matriculados.


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 07 de Setembro entre a Rua 11 e a Rua Albino Proni, nesta cidade.


    Data Inicial:

    10/11/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação à vicinal que especifica.


    Data Inicial:

    05/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir redutor de velocidade “quebra-molas", na Rua 04, entre a Rua 31 e a Rua Itália, nesta cidade.


    Data Inicial:

    20/10/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem que seja fornecida lista completa com dados estatísticos dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Saúde e as demais Entidades conveniadas. Quanto está sendo o tempo médio de espera atualmente para atendimento em cada um dos procedimentos? A Prefeitura tem algum projeto para o ano de 2017 ou inicio de 2018 para firmar parcerias e convênios no sentido de reduzir essas filas de atendimento?


    Data Inicial:

    20/10/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga", José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se há interesse por parte dessa instituição em instalar um caixa eletrônico do Banco 24 horas no município de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    04/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de providenciar a melhoria da iluminação do Cemitério São João Batista II.


    Data Inicial:

    04/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico das seguintes ruas da COHAB Beira Rio:


    Data Inicial:

    06/10/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Departamento já notificou os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul para realizar as manutenções necessárias na referida Ponte Rodoferroviária? Em caso positivo. O Departamento já tem programado a realização das manutenções necessárias na Ponte?


    Data Inicial:

    21/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se há por parte da Administração Municipal alguma campanha para a realização de limpeza nos Loteamentos Vale do Sol, Santa Júlia e no Corredor Almeida Prado, bem como nas demais áreas de lazer?


    Data Inicial:

    20/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos de viabilidade técnica visando a implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia.


    Data Inicial:

    21/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quando terá início a entrega de correspondências no Residencial Edno Elpidio das Neves?


    Data Inicial:

    21/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.


    Data Inicial:

    20/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de encaminhar a Receita Federal do Brasil solicitação de incorporação/doação de mercadorias apreendidas.


    Data Inicial:

    20/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de realizar a construção de um "canaletão" para escoamento das águas pluviais na Rua 08, esquina com a Rua Serafim Rodrigues no Jardim Europa.


    Data Inicial:

    07/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos que se fizerem necessárias junto aos seguintes setores competente da municipalidade:


    Data Inicial:

    04/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Departamento de Estradas de Rodagem pode realizar a permissão de uso por tempo determinado com renovação da área para a construção do estacionamento?


    Data Inicial:

    04/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a municipalidade propôs a ação de Usucapião da área do Lote 01 da quadra 205 da Rua 29, onde esta localizada a “Biquinha”? Em caso positivo, em que fase encontra-se a referida ação?

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