Indicação - 195/2019

Ementa:

Estudos no sentido instalar “braços de luz”, para Iluminação Pública nos seguintes logradouros: - Rua 25 de Janeiro entre a Rua 11 e a Rua 13 do Bairro Santa Genoveva; - Rua Sul, nas proximidades da esquina da Rua São Vicente de Paulo, no Distrito Industrial I; - Rua Tamoio entre a Rua Tocantins e Rua Tabajara; - Rua Tabajara entre a Rua Samambaia e a Rua Guarani na Vila Campo de Aviação;

Indicação - 194/2019

Ementa:

Estudos no intuito de realizar melhorias (pavimentação asfáltica, sistema de sinalização e segurança) em toda a extensão da ciclovia que dá acesso ao Frigorifico Golden Mix localizada na Estrada Vicinal Veríssimo Fernandes.

Indicação - 172/2019

Ementa:

Estudos no sentido de disponibilizar ônibus gratuito para a população participar da Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP, que será realizada entre os dias 19 e 24 de junho de 2019.

Indicação - 171/2019

Ementa:

Estudos no sentido de alterar o Ponto de Táxi atualmente localizado na esquina da Rua 07 com a Rua 14, passando o mesmo para a esquina da Rua 14 com a Rua 07 na Praça Salles Filho.

Indicação - 170/2019

Ementa:

Estudos visando conceder gratificação aos servidores públicos municipais que exercem a função de coveiros do município.

Indicação - 169/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar Processo Licitatório para a venda da área de 70.157 m², adquirida no Córrego da Forquilha nas Águas Claras para a construção de um Empreendimento Turístico e Hoteleiro (Resort) voltado para o lazer, prestação de serviços de hospedagem e eventos.

Indicação - 147/2019

Ementa:

Estudos visando disponibilizar um novo local para a instalação da Incubadora Empresarial.

Indicação - 146/2019

Ementa:

Estudos visando a instalação de cobertura no Ponto de Táxi localizado na esquina da Rua 07 com a Rua 14 na Praça Salles Filho.

Indicação - 145/2019

Ementa:

Estudos no sentido de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do município.

Indicação - 144/2019

Ementa:

Estudos no sentido de alterar o Decreto nº 4.041, de 08 de março de 2017, em seu Art. 2º item I, que trata da renda familiar mensal “per capita”, passando a mesma para ½(meio) salário mínimo.

Projeto de Lei - 142/2019

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Projeto de Lei - 141/2019

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Indicação - 132/2019

Ementa:

Estudos visando proceder sinalização HORIZONTAL, com a demarcação de pintura asfáltica, bem como sinalização VERTICAL – fixação de placas, nas vagas destinadas ao estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte as lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop, conforme Lei Municipal nº3.600 de 23 de Agosto de 2017.

Indicação - 126/2019

Ementa:

Estudos no sentido de instalar Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” nas seguintes vias do município: 02(dois) Redutores de Velocidade; 01 (um) na Rua Otílio Amorim Teixeira, nas proximidades do nº 620, e 01 (um) a 400 metros após o primeiro, sentido Rua 29; 01 (um) Rua dos Crisântemos entre a Rua das Begônias e a Rua Manoel Simão da Cruz no Residencial Novo Horizonte; 01 (um) na Rua Manoel Simão da Cruz entre a Rua das Violetas e Rua dos Crisântemos no Bairro Terras Altas do Sol.

Indicação - 125/2019

Ementa:

Estudos visando incluir na Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os donos de imóveis que manter em seu imóvel não edificado (terreno vago) o cultivo total de grama tipo esmeralda na sua totalidade o percentual de 30% (trinta por cento).

Indicação - 124/2019

Ementa:

Estudos no intuito de instalar Ecopontos para coleta de material reciclado na Praça Tereza Pires na COHAB Beira Rio e um Praça no Jardim Morumbi.

Requerimento - 117/2019

Ementa:

Requer saber se há por parte do Governo do Estado estudos visando a implantação de uma unidade do PoupaTempo na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

Requerimento - 114/2019

Ementa:

Requer saber se há por parte deste Departamento estudos em disponibilizar a Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro para o município de Santa Fé do Sul - SP?

Requerimento - 113/2019

Ementa:

Requer saber se a empresa RUMO/ALL tem em seu cronograma de trabalhos sociais a realização da “Patrulha da Limpeza” na cidade de Santa Fé do Sul?

Indicação - 107/2019

Ementa:

Estudos no sentido de regulamentar a descrição do cargo dos motoristas de ambulâncias do município.