Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"

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    23/06/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando a ampliação do Velório Municipal.


    Data Inicial:

    23/06/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos de viabilidade econômica e consulta popular para que a Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP de 2024 possa ser realizada a cobrança de 02 dias (shows de grande renome), com Parceria Público-Privado, tendo sua venda antecipada, possibilitando o parcelamento em pontos de vendas oficiais com carnê, como há tempos atras já foi realizado.


    Data Inicial:

    07/06/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSARUS, no sentido de realizar estudos visando estender as inscrições para participar das aulas de Karatê e Capoeira realizadas no Núcleo de Teatro e Dança Girassol, localizado na Rua 12, fundos do Centro Integrado de Cultura (CIC), para alunos acima de 16 anos.


    Data Inicial:

    07/06/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do Bairro Vila Campo de Aviação (Vila Inês), bem como Iluminação Pública nos trechos que estão faltando. Indica ainda ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, que sejam realizados estudos visando a Implantação de Rede de Esgoto em todo o Bairro.


    Data Inicial:

    07/06/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes para as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs).


    Data Inicial:

    07/06/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando pagamento de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) aos Agentes de campo (varredeiras de rua), conforme previsto na Súmula nº448 do Tribunal Superior do Trabalho - TST.


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    18/05/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica a GOOGLE BRASIL, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a atualização do serviço Google Street View do Google Maps, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP.


    Data Inicial:

    18/05/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias: - Rua Manoel Simão da Cruz, próximo à esquina da Rua dos Coqueiros sentido a Rua dos Girassóis; - Rua Barcelona no trecho compreendido entre a Rua Altino Ferreira das Neves e a Rua Florença, no Jardim Itália; - Rua Barcelona no trecho compreendido entre a Rua Pádua e Rua Milão, no Jardim Itália; - Rua dos Girassóis, próximo à esquina da Rua do Jasmim no Residencial dos Girassóis;


    Data Inicial:

    18/05/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando a concessão do descanso do domingo aos agentes de campo (varredeiras) de ruas e avenidas e espaços públicos dentro das 40 horas de trabalho semanal.


    Data Inicial:

    18/05/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo - TARCÍSIO DE FREITAS, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando desenvolver um Programa de incentivo à criação de empregos através de benefícios fiscais para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes bem como de localidades distantes dos grandes centros urbanos.


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    04/05/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Cultura e Turismo Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no intuito de realizar estudos visando a reforma da entrada da Cidade das Crianças, bem como as casas temáticas.


    Data Inicial:

    04/05/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a proceder a Revitalização do Parque da FEPASA, bem como ainda a construção de um poço semi artesiano e a canalização do córrego.


    Data Inicial:

    04/05/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a revisão/reforma do “canaletão” para captação de água, localizado na Rua dos Tamarineiros com ligação a Avenida dos Pinheiros.


    Data Inicial:

    04/05/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando a instalação da Farmácia Viva do SUS, no município.


    Data Inicial:

    20/04/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando a realização de um “Festival de Pipa”, no “Estádio Municipal Evandro de Paula”.


    Data Inicial:

    20/04/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a limpeza das seguintes Áreas Verdes de nossa cidade: - Residencial Novo Horizonte, localizado na Rua dos Jasmins; - Vila Guilherme; - Jardim Alvorada, mais precisamente defronte a Rua 01


    Data Inicial:

    20/04/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua Perimetral Oeste, no trecho compreendido da Rua 05 até a Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste até a Rua Bahia;


    Data Inicial:

    20/04/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando destinar um local para a instalação da Comunidade Negra Oxalá de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    06/04/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando implantar o Programa “Escola de Trânsito”, para as crianças da Rede Municipal de Ensino.


    Data Inicial:

    06/04/2023

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando destinar um espaço na Praça Stelio Machado Loureiro para acomodar os veículos denominados “Food Trucks”.

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