Indicação - 365/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor GILVAN CÉSAR DE MELO bem como ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor MARCOS FACIONE, no sentido de realizar estudos visando aplicar o índice de 3% (três por cento), referente a diferença da majoração a contribuição da previdência, aos vencimentos dos servidores públicos do município bem como os aposentados e pensionistas do SantaFéPrev.

Indicação - 364/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder o pagamento de ticket alimentação no valor de R$500,00 (Quinhentos reais), aos servidores e funcionários públicos inativos, sejam estes aposentados e/ou pensionistas cuja a remuneração mensal não ultrapasse a R$2.775,00 (Dois mil e setecentos e setenta e cinco reais), conforme vem sendo aplicado aos servidores ativos através da Lei nº4.222 de 25 de janeiro de 2022.

Indicação - 363/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma passarela metálica para a passagem de pedestres e ciclistas, paralela à Ponte localizada na Avenida Alcides Alves Pereira que interliga o Bairro da Vila Mariana a COHAB José Guimarães.

Indicação - 340/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CÉSAR DE MELO e a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, no intuito de realizar estudos visando disponibilizar uma Cadeira de Rodas no Terminal Rodoviário “Clovis Oger”, com objetivo de atender as necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Indicação - 339/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico da Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e a Rua Bahia, no Bairro São Francisco.

Indicação - 338/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de fornecer as escrituras de doação aos proprietários dos imóveis localizados na Vila Campo de Aviação.

Indicação - 337/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando criar um novo Decreto para aumentar o desconto para pagamento em cota única até a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS (Anual), passando dos atuais 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) de desconto.

Indicação - 322/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar na área central da cidade Sistema de coleta de lixo com dispositivo de basculamento para pequenos containers.

Indicação - 321/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante Guarda Civil Municipal – GCM, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando disponibilizar agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), para fazer a segurança na Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.

Indicação - 320/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de mais um vaso sanitário no banheiro masculino da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”. Indica ainda que os banheiros tanto masculino como feminino sejam dotados com condições adequadas de acessibilidade, incluindo a instalação de rampas e barras de apoio.

Indicação - 319/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Academia a Céu Aberto no Bairro Jardim Universitário III.

Indicação - 294/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE), Senhor ADENILSON MARGIOTE, as providências que se fizerem necessárias no sentido de consultar no seu rol de associados no ramo de restaurantes, se há interesse de algum empresário em assumir o Restaurante Rota do Sol, localizado no Bairro das Águas Claras como “fiel depositário” no processo movido ao seu antigo proprietário.

Indicação - 293/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma vaga de estacionamento para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida na Avenida Navarro de Andrade, mais precisamente defronte a Igreja Evangélica Ministério Manassés.

Indicação - 292/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma “Boca de Lobo” na Rua 04, mais precisamente entre a Rua França e a Rua Espanha na Quadra 04 do Jardim Europa.

Indicação - 291/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua 16, no trecho compreendido entra a Rua 19 e a Rua 21.

Indicação - 268/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir Parquinho Infantil (Playground) na Escola Municipal de Educação Infantil EMPI Prof. Flammarion Corrêa, localizada no Jardim Universitário lll.

Indicação - 267/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 26 próximo à esquina da Rua 21, no centro.

Indicação - 266/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua Roma entre a Rua Gênova, Rua Florença e Rua Altino Ferreira das Neves, no Jardim Itália.

Indicação - 265/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua 20, trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17.

Indicação - 250/2022

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO/SA, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias, no intuito de realizar estudos visando substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), das avenidas centrais do município por lâmpadas de LED.