Indicação - 239/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar parceria entre a Prefeitura Municipal e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Fé do Sul (COOPERSUL), onde o município possa fornecer carrinho padronizado para coleta de reciclagem, bem como uniforme para os catadores de material autônomos que ficam na rua, onde todo material arrecadado possa ser posteriormente comercializado junto a Cooperativa.

Indicação - 238/2021

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando instalar Ecopontos para coleta de material reciclado nas seguintes Praças de nossa cidade: - Praça Tereza de Jesus Pires Rodrigues, localizada na Alameda Rio Tietê, entre a Alameda Rio Amazonas e a Avenida Rio Paraná na COHAB Beira Rio. - Praça do Jardim Morumbi, localizada na Rua Perimetral Leste no Jardim Morumbi.

Indicação - 197/2021

Ementa:

Estudos visando proceder a sinalização HORIZONTAL, com a demarcação de pintura asfáltica, bem como a sinalização VERTICAL, com a fixação de placas, nas vagas destinadas ao estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte as lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop, conforme Lei Municipal nº3.600 de 23 de Agosto de 2017.

Indicação - 196/2021

Ementa:

Estudos objetivando a aplicação de repelente para pombos no Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.

Indicação - 195/2021

Ementa:

Estudos visando a implantação do Ensino Fundamental no Projeto Renascer.

Indicação - 194/2021

Ementa:

Estudos visando alterar a Lei n.º 2.817 de 05 de julho de 2011, que, “Dispõe sobre o plano de incentivo a projetos habitacionais de interesse social, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, para Programa “Casa Verde e Amarela”.

Indicação - 179/2021

Ementa:

Estudos visando à reforma da fachada do prédio do Paço Municipal, bem como a inclusão de acessibilidade das salas.

Indicação - 178/2021

Ementa:

Estudos visando a criação da Autarquia Municipal de Turismo e Cultura, com o intuito dinamizar e ordenar as ações de turismo e cultura do município.

Indicação - 177/2021

Ementa:

Estudos no sentido de implantar pavimentação asfáltica na Antiga Estrada 15 no Loteamento Vale do Sol.

Indicação - 176/2021

Ementa:

Estudos para a instalação de um Hospital de Campanha no Município.

Indicação - 156/2021

Ementa:

Estudos visando realizar a reposição integral da inflação acumulada do período de Fev/2020 a Dez/2020 de 4,55% referente à inflação (IPCA/2020).

Indicação - 141/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Alameda Rio Negro defronte ao número 311, na COHAB Beira Rio.

Indicação - 140/2021

Ementa:

Estudos visando a construção de uma quadra de tênis no Campo de Palmeirinha.

Indicação - 139/2021

Ementa:

Estudos visando ampliar a cobertura da consignação de crédito para funcionários públicos municipais ativos e inativos(aposentados), aumentando o limite máximo a ser descontado da folha de 25% (vinte e cinco por cento) para 30% (trinta por cento).

Indicação - 1112021

Ementa:

Estudos objetivando a isenção de impostos municipais, tais como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Fiscalização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o setor de eventos.

Indicação - 106/2021

Ementa:

Estudos com base Lei Complementar n.º178 de 10 de fevereiro de 2010 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal, suas autarquias e fundação a realizar parcerias com a iniciativa privada e dá outras providências.”, sejam realizadas gestões para estabelecer parcerias entre a Administração Municipal e a iniciativa privada visando à construção e/ou conservação de abrigos de passageiros em pontos de parada do transporte coletivo e escolar, e em contrapartida, reserva o direito a publicidade, por prazo determinado, nos abrigos e nas placas.

Indicação - 105/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de bloqueadores de ar nos cavaletes dos imóveis comerciais e residenciais.

Indicação - 104/2021

Ementa:

Estudos objetivando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 10 no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17, mais precisamente nas proximidades do cruzamento da Rua 17, no centro.

Requerimento - 084/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Senhora MARILZA FERNANDES PATRÍCIO – Presidente da Peixe SP, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte da Peixe SP, para que a Aquishow Brasil venha ser realizada novamente em Santa Fé do Sul/SP?

Requerimento - 082/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais materiais a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), tem produzido? - A Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município, tem capacidade de ser uma Usina de Resíduos Sólidos com o aproveitamento de outros resíduos tais como derivados de vidros, metais? - A usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município tem como produzir blocos e tijolos?