Requerimento - 001/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), visando a ampliação do número de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente para deficientes físicos, idosos, autistas e portadores de fibromialgia na área central da cidade?

Emenda - Modificativa - 001/2024

Ementa:

- O artigo 2º, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a seguinte redação: - “Art. 2º. O Conselho Tutelar do Município de Santa Fé do Sul-SP, constitui órgão integrante da administração pública municipal, vinculado à Secretaria de Ação Social, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local, para mandato de 4 (quatro) anos, mediante submissão a novo processo de escolha”.

Indicação - Modificativa - 488/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos para que o ECOPONTO de coleta de material reciclado instalado nas dependências do SAAE, localizado na Rua 27, seja reinstalado defronte para rua, para que de forma acessível a população possa fazer a entrega desses materiais.

Indicação - Modificativa - 487/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma passarela metálica para a passagem de pedestres e ciclistas, paralela à Ponte localizada na Avenida Alcides Alves Pereira que interliga o Bairro da Vila Mariana a COHAB José Guimarães.

Indicação - Modificativa - 486/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando incluir na Lei n.º 2.425 de 30 de agosto de 2007 – (IPTU Revitalização), a concessão de benefício tributário, na forma de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às empresas/comércios que realizarem a instalação de sanitários para pessoas com deficiência física.

Indicação - Modificativa - 485/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE bem como ao Diretor-Geral de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando implantar no município o “Projeto Verão” a ser realizado nos meses de dezembro/2023 e janeiro/2024, no Parque das Águas Claras. Indica ainda que, seja disponibilizado transporte gratuito através do ônibus “Circular da Estância” nos finais de semana, para que a população possa participar e abrilhantar ainda mais o evento.

Indicação - Modificativa - 465/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a pintura da sinalização de trânsito horizontal (faixas) em toda a extensão da Avenida Mangará.

Indicação - Modificativa - 464/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 17, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua 12, mais precisamente nas proximidades da “Casa de Doce da Rua 17”.

Indicação - Modificativa - 463/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul – GCM, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, no intuito de realizar estudos visando proceder a renovação da frota dos veículos (viaturas) utilizados pela Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul – GCM por veículos elétricos.

Indicação - Modificativa - 462/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua 20, trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17.

Indicação - Modificativa - 448/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando criar um novo Decreto para aumentar o desconto para pagamento em cota única até a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS (Anual), passando dos atuais 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) de desconto.

Indicação - Modificativa - 447/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar o Centro de Convivência do Corredor Almeida Prado ou realizar a concessão do mesmo à iniciativa privada por meio de Parceria Público Privada (PPP) para exploração da área transformando em uma mercearia e lanchonete para o atendimento dos turistas e moradores do bairro área de lazer.

Indicação - Modificativa - 446/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a contratação de Agentes de Campo (varredeiras de rua) para o Setor de Limpeza do município, bem como a alteração do horário de trabalho para que o período da manhã tenha predominância.

Indicação - Modificativa - 445/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, para que estudos sejam realizados visando a realização de um Workshop na área do turismo, objetivando mostrar as potencialidades de nossa cidade e principalmente para divulgação da área localizada no Córrego da Forquilha nas Águas Claras, destinada a implantação de um resort/parque aquático, onde com a venda da referida área a municipalidade possa adquirir uma nova área para a construção de moradias populares em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU.

Indicação - Modificativa - 430/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 19 trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua 08, no centro.

Indicação - Modificativa - 429/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a ampliação de vagas preferencial de estacionamento para deficientes físicos e idosos na área central da cidade.

Indicação - Modificativa - 428/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a revisão da construção e pintura das rampas de acessibilidade localizadas na área central da cidade de acordo com os padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Indicação - Modificativa - 427/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que estudos sejam realizados visando realizar de forma alternada a divisão em dois turnos de trabalho para as servidoras públicas ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), sendo um turno das 07h às 12h e outro das 12h às 17h.

Indicação - Modificativa - 392/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 26, próximo à esquina da Rua 21, no centro.

Indicação - Modificativa - 391/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), FERNANDO CAMARGO BENITEZ bem como ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, visando transformar o Campus III do UNIFUNEC em Hospital Universitário.