Projeto de Lei - 032/2021

Ementa:

Autoriza a criação do FME - Fundo Municipal de Esportes.

Indicação - 032/2021

Ementa:

Estudos para que seja construído uma área coberta ao lado do barracão do Triturador de galhos, que é administrado pelo Saae. Indica ainda para que seja feito estudos financeiros no sentido de realizar a modernização do maquinário de triturar galhos e aquisição de uma motosserra.

Indicação - 031/2021

Ementa:

Estudos visando realizar a marcação das vagas de estacionamento nas ruas das áreas centrais e nos limites da atuação da Zona Azul.

Requerimento - 029/2021

Ementa:

Requer saber se existem estudos por parte da Administração Municipal para realizar o pagamento a título de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias no ano de 2021?

Requerimento - 020/2021

Ementa:

Requer saber porque o setor de Recursos Humanos da Prefeitura não tem aceitado os Atestados de horas dos servidores públicos municipais? - Existem estudos com o intuito de regulamentar essas saídas temporárias dos servidores quando em tratamento de saúde?

Requerimento - 019/2021

Ementa:

Requer saber se existem estudos para ampliar os serviços prestados aos servidores públicos, como atendimento psicossocial, acompanhamento de afastados por doença, preparação para aposentadoria, promoção à saúde e qualidade de vida do servidor? - Existem estudos com o intuito de firmar convênio junto a Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade para que os servidores públicos sem plano de saúde possam ter atendimento de Urgência e Emergência diretamente no Hospital, sem a necessidade de acessar inicialmente o UPA pronto atendimento?

Moção - 016/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS direcionada a todos os profissionais da área da saúde do nosso município pelo trabalho realizado no enfrentamento da pandemia COVID-19.

Requerimento - 016/2021

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Senhor Diretor Regional dos Correios - INTERIOR, SR. PEDRO ORESTES TOLEDO solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Unidade Regional do Correios tem conhecimento de que não existe serviços de postagem e entrega de cartas nos Loteamentos: Águas Claras, Corredor Almeida Prado, Vascão, Vale do Sol, Santa Julia, Pôr do Sol, Pousada da Paz, Primavera, Pitaro, Parque das Araras, Kobayashi, Jeromão, Balneário Adriana, Universitários IV, V e VI, na cidade da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP? - Em caso positivo. Por qual motivos os Correios de Santa Fé do Sul não têm realizado o devido serviço de entrega nestes locais? - A Administração Municipal tem conhecimento de que nestes bairros não existe serviço postal? - A Administração Municipal tem conhecimento de que ainda existem pendencias (sinalização, placas indicativas e numeração das casas) que dificulta o serviço postal nestes bairros?

Moção - 015/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Moção - 013/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RIELE AGOSTINHO “JIPÃO”, e sua esposa Senhora IVONE CANOVA proprietários da PADARIA SANTA RITA que desde 1969 comandam uma das mais antigas padarias de Santa Fé do Sul, que encerra suas atividades após 52 anos de tradição e muito trabalho.

Moção - 012/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JETER CARLOS BRACHINI-Ex-Presidente do CIC - Centro Integrado de Cultura extensiva aos funcionários FABIANA VASCONCELOS, GREGÓRIO APARECIDO BARBOSA DE LIMA, HEVERTON SALOMÃO E MARIA APARECIDA VASCONCELOS DE SANTANA, parabenizando-o pelos 10 anos em que estiveram à frente da administração do CIC.

Moção - 011/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao pleito do Sindicato de especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo-UDEMO, que requer a retirada ou a rejeição integral do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, encaminhado pelo Governador João Doria (PSDB) em regime de urgência.

Requerimento - 010/2021

Ementa:

Requer saber se existe estudos por parte da Administração Municipal em implementar através de lei especifica o Programa “Planta Popular” por meio de parceria entre a Secretária de Habitação do município e o curso de Engenharia Civil do UNIFUNEC?

Moção - 010/2021

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 3018/2021, que “Altera a Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.”

Moção - 007/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que está em tramitação no Senado Federal, em Brasília/DF, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Moção - 006/2021

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 80/2018, que está em tramitação no Senado Federal em Brasília que, visa tornar obrigatória a participação da Advocacia nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).

Emenda - Modificativa - 002/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 002/2021

Ementa:

Altera dispositivo que especifica do Código de Posturas.

Emenda - Modificativa - 001/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 15 “caput” e seu inciso II do § 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passam a vigorar com as seguintes redações:

Moção - Modificativa - 001/2021

Ementa:

Congratulação ao Professor de matemática da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Sul, JEAN CESAR SEGATO CASSERE, pela brilhante iniciativa em criar uma plataforma educacional gratuita que está sendo utilizada por toda rede municipal de ensino.