Indicação - 047/2020

Ementa:

Estudos para que instale iluminação na rampa de embarque e desembarque náutico localizada no Bairro Turístico Águas Claras. Indica ainda a limpeza permanente deste espaço para que os Munícipes e Turistas possam ter maior segurança e comodidade.

Indicação - 046/2020

Ementa:

Estudos no sentido de que seja criado por meio de lei Municipal o Programa “Planta Popular” para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados. Indica ainda que o referido projeto seja feito em parceria com o curso de engenharia civil da UniFunec.

Requerimento - 043/2020

Ementa:

Requer saber porque a administração Municipal não divulga os salários e a evolução patrimonial de cada um dos Agentes políticos e cargos comissionados da administração direta, autárquicas e fundacional no portal da transparência do Município? - A Municipalidade tem em seus arquivos a declaração de bens de todos os seus servidores comissionados e dos Agentes políticos vinculados a administração pública direta, autárquicas e fundacional? Todos os anos o Município faz a atualização de bens destes servidores para verificar esta evolução patrimonial? - Requer cópia atualizada dos bens destes agentes políticos e servidores ou que tais informações sejam disponibilizadas no portal da transparência do Município para consulta.

Requerimento - 042/2020

Ementa:

Requer saber se o SAAE voltará a cobrar 60% de tarifa de esgoto dos contribuintes ou manterá como definitiva a cobrança de 80%, Se sim, até quando? Se não, qual o motivo? - O SAAE tem estudos de viabilidade para que a tarifa de água seja cobrada apenas sobre o consumo efetivo da unidade consumidora residencial ou comercial, uma vez que esta beneficiaria toda população e os Munícipes que consoem pouca água? - Qual seria o impacto financeiro da medida caso o SAAE adotasse apenas o pagamento da tarifa de água realmente consumida? - O SAAE tem estudado a possibilidade de garantir por meio de lei que todo consumidor que tenha seu imóvel fechado ou que esteja com seu consumo suspenso por falta de pagamento, não sofra com a incidência do pagamento de tarifa mínima nas faturas seguintes?

Requerimento - 040/2020

Ementa:

Requer cópia completa do contrato de prestação de serviço e seus anexos com a empresa vencedora; Número de castrações a serem realizadas mensalmente até o fim do contrato; Lista de medicamentos a serem fornecidos pela prestadora para o transcirúrgico e pós-cirúrgico; Valores a serem pagos referentes aos hemogramas a serem realizados previamente às cirurgias para avaliação do risco cirúrgico; Qual o Protocolo de anestesia a ser empregado?

Projeto de Lei - 040/2020

Ementa:

Prorroga automaticamente as parcelas de IPTU, ISSQN e Taxa de Fiscalização e Funcionamento, do exercício de 2020, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE) e dá outras providências.

Requerimento - 039/2020

Ementa:

Requer saber quais serão as medidas de segurança serão adotadas para coibir estas queimadas? Serão instaladas câmaras de segurança no local ou um vigia noturno no local? Existe projeto detalhado para melhorar o processo de trituração dos galhos e evitar o acumulo em leira de galhos não trituráveis? Se sim, requer cópia do projeto com valores e equipamentos necessários para a modernização deste serviço. Quantos funcionários atualmente estão trabalhando no local? Estes servidores tem recebido adicional de insalubridade ou periculosidade em grau máximo? Os servidores tem recebido todos os equipamentos de segurança para realização do trabalho?

Requerimento - 033/2020

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) a todos os funcionários públicos municipais da limpeza pública? Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido reconhecimento e valorização desses profissionais da limpeza pública pelos trabalhos realizados durante a Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)?

Requerimento - 032/2020

Ementa:

Requer cópia do contrato atual de Prestação de serviços publicitários e os respectivos termos de prorrogação contratual até o presente momento da Prefeitura Municipal e do Centro Universitário UNIFUNEC. Cópia da prestação de contas apresentada pela contratada (Sinfor) dos últimos 12 meses aos referidos órgãos públicos, separadamente mês a mês, com cópia das notas fiscais dos serviços contratados e dos serviços internos da agência, inclusive com as pesquisas prévias de preços, que serviram de embasamento para que o Poder Público autorizasse a execução de todos os serviços objeto deste contrato.

Requerimento - 028/2020

Ementa:

Requerem que seja seja fornecido relatório de todos os gastos efetuados pelo Município desde o início da Pandemia até o presente momento, constando relatório detalhado com os nomes dos fornecedores, materiais, bens ou serviços adquiridos e valores pagos por cada uma das aquisições; Relatório detalhado com as contratações por meio de dispensa de licitação, desde o início da pandemia até o presente momento, constando as empresas, a sua necessidade, prazo e os valores pagos;

Requerimento - 027/2020

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) a todos os funcionários públicos municipais da saúde? - Quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido reconhecimento e valorização desses profissionais da saúde pelos trabalhos realizados durante a Pandemia do COVID-19 (Coronavírus)?

Requerimento - 026/2020

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto ou estudo realizado pela Administração Municipal para que os Diretores e Coordenadores tenham aumento real na referência salarial destes cargos, evitando assim o pagamento de gratificações isoladas ou até mesmo a opção pelo recebimento dos salários do cargo de professor de origem? Qual a referência de salário do Diretor e do Coordenador de Escola atualmente em valores? Qual o valor da gratificação concedida atualmente? Existe alguma proposta concreta para esta categoria, tendo em vista os argumentos apresentados?

Requerimento - 025/2020

Ementa:

Requer saber quais prédios estão locados atualmente pelo Município, qual o valor e prazo de cada locação? Qual a finalidade da locação de cada um destes prédios e onde estão localizados?

Requerimento - 022/2020

Ementa:

Requer saber quanto foi arrecadado no período de Agosto de 2019 até o presente momento referente ao aumento da alíquota do esgoto na ordem de 20%? - O SAAE tem interesse e condições de gerenciar o serviço de coleta seletiva domiciliar, uma vez que já administra o Aterro Sanitário e institucionalmente tem grande interesse na redução da produção de resíduos sólidos?

Requerimento - 021/2020

Ementa:

Requer saber se o SAAE tem interesse em retomar o serviço de operação do aterro sanitário com seus próprios recursos, nos termos em que vem sendo prestado pela empresa terceirizada? Caso não tenha interesse o SAAE realizará novo processo licitatório com o intuito de promover uma maior divulgação para novas empresas interessadas em prestar o serviço e com o intuito de buscar uma maior economia para os cofres públicos?

Requerimento - 014/2020

Ementa:

Requer saber se foram realizados estudos técnicos e de viabilidade do trânsito para definir a melhor localidade de instalação destes dois (2) novos semáforos na Cidade de Santa Fé do Sul? Quem é o responsável por decidir o local que será instalado os referidos semáforos? Requer cópia do projeto e dos estudos técnicos que nortearam a escolha destas localidades para instalação dos sinaleiros. A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul tem ciência de que o Semáforo instalado no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado e Rua 14, no qual não prevê esta conversão (cruzamento) citada poderá prejudicar os comércios localizados na Rua 14?

Requerimento - 013/2020

Ementa:

Requer saber qual o prazo para que os ares condicionados instalados nas escolas municipais no inicio de 2020 estejam em pleno funcionamento? Os projetos já foram apresentados e a Elektro já indicou o prazo para o fornecimento desta carga energética? Requer cópia destes projetos e dos pareceres da Elektro. O que a Administração tem feito para evitar a presença de ninhos pombos e a possível contaminação destes aparelhos em algumas escolas Municipais, que tem chegado ao conhecimento deste vereador e que tem preocupado a comunidade escolar?

Moção - 006/2020

Ementa:

Repúdio dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelo início das atividades do emissário de esgoto, as margens do Rio Paraná no município de Aparecida do Taboado/MS.

Moção - 005/2020

Ementa:

Apoio, a PERMANÊNCIA do Reverendíssimo Senhor LORENZO LONGHI DD. na Paróquia São João Batista de Santa Fé do Sul, que no último dia 20 foi acometida com a notícia de que o querido Padre Lorenzo seria transferido desta paróquia.

Moção - 004/2020

Ementa:

Aplausos ao Reverendíssimo Senhor LORENZO LONGHI DD. Padre da Paróquia São João Batista, pela comemoração de 50 anos de ordenação sacerdotal.