Requerimento - 122/2018

Ementa:

Requerem saber o que justifica o aumento excessivo dos valores gastos com diárias do Senhor Prefeito Municipal Ademir Maschio e seu Motorista Adriano Correia no ano de 2018? Requer cópia das prestações de contas que justifiquem as viagens no ano de 2018?

Requerimento - 117/2018

Ementa:

Requer saber quantas e quais são as associações de moradores regulamente formalizadas junto a municipalidade de Santa Fé do Sul? O que a administração municipal tem feito para fomentar, ampliar e incentivar as ações destas importantes entidades de participação popular? A administração pública municipal tem interesse de ajudar as Associações de bairro com apoio administrativo e jurídico para que essas entidades possam pleitear e receber diretamente recursos do município para o desenvolvimento de projetos nos bairros?

Requerimento - 109/2018

Ementa:

Requer saber quais foram às reformas realizadas nos prédios públicos do Poder Público Municipal e da FUNEC desde janeiro de 2018? Quanto foi gasto com materiais e mão-de-obra (se contratado) em cada uma delas?

Requerimento - 108/2018

Ementa:

Requer saber quantos terrenos o Município possui e que poderiam ser doados para a população mais carente por meio do referido programa? Quantos terrenos já foram doados desde o início de Janeiro de 2017? Quais têm sido as ações e quanto o Município já disponibilizou financeiramente para atender a população mais carente com serviços de saneamento básico e construção, reconstrução ou recuperação de casas econômicas desde o início de 2017 por meio do Programa Municipal de Moradias Populares?

Indicação - 108/2018

Ementa:

Estudos no sentido de disponibilizar o acesso a rede Wi-Fi (internet sem fio) aos professores da Rede Municipal de Ensino.

Indicação - 107/2018

Ementa:

Estudos no sentido de providenciar sinalização vertical e horizontal do redutor de velocidade “quebra-molas”, localizado na Vicinal Alcides Alves Pereira.

Requerimento - 106/2018

Ementa:

Requerem saber as seguintes informações: 1-(Incubadora Empresarial) As atividades da Incubadora empresarial serão retomadas após a reforma do prédio? No período da reforma, para onde vão as empresas que hoje estão incubadas no local? Após vencer o prazo dos incubados (2 anos prorrogáveis por mais 2 anos), como fica a situação das empresas? A Administração municipal tem algum planejamento de doação de terrenos pra as empresas da Incubadora Empresarial? Quem é o presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa fé – ADESF? Como anda o funcionamento da agencia? A incubadora ainda tem parceria com o SEBRAE? Em caso negativo. Porque o acordo foi desfeito e qual a possibilidade de ser feita uma nova parceria? 2-(Programa de Recuperação Fiscal- REFIS) A Administração Municipal tem estudos que objetivam aumentar o parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS? 3-(Escrituração dos terrenos) A Administração municipal tem estudos que objetivem conceder a escrituração dos terrenos aos empresários dos Distritos Industriais I, II e III? O que o Executivo Municipal está fazendo para solucionar o problema relacionado à Área de Preservação Ambiental- APP que abrange parte do terreno da empresa Riomar até o Cemitério?

Indicação - 106/2018

Ementa:

Estudos no sentido que sejam feitas gestões na Saúde do Município com o intuito de reduzir o tempo de espera das mulheres no atendimento junto a Clínica da Mulher de nossa cidade. Solicita atenção especial quanto à demora no agendamento e realização dos exames de ultrassonografia transvaginal e ultrassom.

Requerimento - 097/2018

Ementa:

Requer saber se será instalada uma base da Guarda Civil Municipal no Parque Ecoturístico das Águas Claras neste ano de 2018 para garantir a segurança dos turistas, da população em geral e da nova estrutura administrativa que será oferecida com essa nova reestruturação do parque?

Requerimento - 096/2018

Ementa:

Requer saber como está o funcionamento deste projeto de inclusão digital até o presente momento? Quais foram às ações desenvolvidas em torno da divulgação, cadastramento de novos usuários, manutenção e ampliação deste serviço para a população nos últimos 12 meses? Quantas torres disponibilizam internet na cidade por meio deste projeto? Onde estão localizadas? Existe algum problema técnico que está inviabilizando a distribuição do sinal? Quais são as ações previstas pelo Governo Municipal neste ano de 2018 para o projeto “Internet para todos”?

Requerimento - 091/2018

Ementa:

Requer saber se o Município de Santa Fé do Sul oferecerá aulas de informática gratuitamente para a comunidade escolar no ano de 2018 nas escolas municipais? Se sim, as aulas serão oferecidas por meio da Secretária Municipal de Educação ou da Secretaria de Assistência Social? Se não, qual motivo para a não continuidade do projeto?

Requerimento - 086/2018

Ementa:

Requer saber de quais formas a Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Educação podem auxiliar a APAE de Santa Fé do Sul no que diz respeito ao transporte dos seus alunos?

Requerimento - 084/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração tem conhecimento do projeto de Lei PL 2295/2000 que tramita na Câmara dos Deputados e que dispõe sobre a regulamentação em 30 horas semanais? É possível a Administração Municipal atender essa reivindicação antiga dos profissionais da enfermagem do Município, como também os da Santa Casa e da UPA, tendo em vista que muitos municípios já aderiram legalmente a essa nova jornada de trabalho, mesmo sem a normatização em âmbito federal?

Requerimento - 081/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal possui algum protocolo/pedido em aberto na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos no que diz respeito a construção de um novo cemitério no município de Santa Fé do Sul? Em caso positivo. Informar a respectiva localidade.

Requerimento - 079/2018

Ementa:

Requer saber sobre a relação completa dos medicamentos constante do estoque da Farmácia Municipal na data do envio da resposta a este requerimento; O Município possui todos os remédios que o Ministério da Saúde através da Relação Nacional de Medicamentos exige? Alguns destes medicamentos estão em falta? Se, sim, qual o motivo? O Município compra para a Farmácia Municipal outros medicamentos importantes e que não se encontram na Lista do SUS? Alguns destes medicamentos estão em falta? Se, sim, qual o motivo? Quando da falta de medicamentos, o que a Administração tem feito para sanar os problemas de maneira ágil e que não prejudique a população?

Projeto de Lei - 074/2018

Ementa:

Institui o “Dia do Corretor de Seguros”.

Indicação - 074/2018

Ementa:

Estudos visando proceder pintura de faixas de pedestres na Avenida Mariano Vicente Filho, mais precisamente defronte ao Colégio CECAFE.

Indicação - 073/2018

Ementa:

Estudos no sentido de estender Rede de Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Espirito Santo no Residencial Brasília.

Indicação - 072/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a sinalização horizontal e vertical dos pontos de ônibus circular existentes no nosso Município.

Indicação - 068/2018

Ementa:

Estudos no sentido que sejam feitas melhorias na iluminação pública da Rua Sul na Marginal do Distrito Industrial I. Indica ainda que seja feito a Poda das árvores localizadas no passeio da referida rua e ao longo da margem da rodovia Euclides da Cunha no referido trecho urbano.