Requerimento - 086/2019

Ementa:

Requer saber se o Projeto apresentado pela loteadora/construtora está de acordo com as regras estabelecidas pela legislação federal e municipal, conforme mencionado neste requerimento? Requer cópia do projeto? A Rotatória que foi feita no final do loteamento também está de acordo com as regras de engenharia?

Requerimento - 080/2019

Ementa:

Requer saber se a Prefeitura tem algum projeto de incentivo a Indústria para ser desenvolvido com os referidos terrenos do Distrito I? Se sim, qual o projeto? Quando e como será executado?

Requerimento - 076/2019

Ementa:

Requerem saber se existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para que os reparos no palco da Praça do Bartolo Rossafa (Praça Antônio Papareli) sejam realizados? Quais ações culturais estão sendo realizadas pela Administração Municipal para utilização do palco da Praça Antônio Papareli?

Indicação - 075/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que seja instalado postes de iluminação pública na praça onde está instalada a academia a céu aberto do bairro turístico Águas Claras.

Indicação - 074/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que sejam podadas as árvores localizadas no entorno da Escola Municipal Professora Rosimares Camargo Benitez. Indica ainda a poda ornamental das arvores localizadas no entorno dos prédios públicos e que foram podadas há aproximadamente um ano.

Requerimento - 074/2019

Ementa:

Requer saber se a Prefeitura tem conhecimento destas pendencias (sinalização, placas indicativas e numeração das casas) e que dificulta a implantação do serviço postal nestes bairros? Quando a Prefeitura poderia realizar uma reunião envolvendo o Departamento de Trânsito, departamento de obras, representantes dos bairros turísticos e Correios para solucionar as pendencias e enfim regularizar a entrega de correspondências nestas localidades?

Indicação - 073/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que seja construída uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei. Indica que esta quadra seja instalada em alguma praça da cidade ou em um local que será construído uma nova praça.

Requerimento - 073/2019

Ementa:

Requer saber se a Prefeitura tem um estudo detalhado da atual situação funcional e organizacional do seu quadro de servidores, inclusive mostrando as reais necessidades de contratação por meio de concurso público? Se si, requer cópia do estudo que mostra os cargos que estão em falta e quantidades. Está previsto concurso público para o ano de 2019? Se sim, quando e quais vagas serão disponibilizadas?

Indicação - 072/2019

Ementa:

Estudos de viabilidade técnica para a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade ao longo da “Curva da Banana”, assim como é conhecida o trecho da vicinal Manoel de Matos que liga a cidade de Santa Fé do Sul ao Bairro Turístico Águas Claras.

Requerimento - 066/2019

Ementa:

Requer saber se a administração Municipal disponibilizará os referidos funcionários para completar a Equipe Multidisciplinar do Centro dia do Idoso, tendo em vista a implementação do Projeto em suas normas técnicas? Existe algum projeto para construção de um novo Centro Dia do Idoso, tendo em vista sua ampliação e a melhor acomodação dos Idosos.

Requerimento - 065/2019

Ementa:

Requer saber como está sendo executado o convênio assinado entre o município e o Ministério da Pesca? Porque o caminhão está parado e sem funcionamento há tanto tempo? O que foi feito desde dezembro de 2017, quando foi informado ao legislativo municipal por meio de resposta ao Requerimento 122/2017, Ofício SEMA n° 118/2017, que a Prefeitura já estava tomando as providencias legais para resolver o problema?

Requerimento - 059/2019

Ementa:

Requer saber se no ano de 2019 serão realizados os projetos de Reforço Escolar? Se positivo, quando iniciarão as aulas? Se negativo, qual o motivo para a não realização do referido projeto?

Requerimento - 058/2019

Ementa:

Requer saber como esta o funcionamento do núcleo de apoio a saúde do servidor público de Santa Fé do Sul junto à Secretaria de Saúde do Município? Quais ações tem sido implementadas para beneficiar e ampliar os serviços oferecidos aos servidores? Quais são os serviços que este núcleo oferece para os funcionários? A prefeitura tem interesse de firmar convênio junto a Santa Casa de Misericórdia de nossa Cidade para que os servidores públicos possam ter atendimento de Urgência e Emergência diretamente no Hospital, sem ter a necessidade de acessar inicialmente o UPA pronto atendimento?

Requerimento - 051/2019

Ementa:

Requer saber se a administração tem interesse de reduzir gastos com produção interna de publicidade no que se refere a produção de SPOTS E ARTES GRÁFICAS e realizar a contratação direta deste serviço nos prestadores locais ou até mesmo realizando as artes gráficas na própria Secretaria de Comunicação, uma vez que possui servidores com alta capacidade em designer gráfico? Porque a Administração Municipal não está disponibilizando todo acompanhamento desta licitação no portal da transparência com todos os atos em sitio próprio? Porque a Administração não está disponibilizando de maneira clara todos os atos dos processos licitatórios no portal da transparência do Município? Requer cópia deste processo licitatório de publicidade até o presente momento.

Requerimento - 049/2019

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar obras de abertura da Avenida Ferroviária, no Bairro São Francisco, interligando com as ruas do Bairro Vila Rute e com o novo loteamento aberto? Em que fase se encontra o projeto? Existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de construir um novo pontilhão sobre a linha férrea nesse trecho do Bairro São Francisco, dando acesso a Vicinal do Frigorífico? Em que fase se encontra o projeto?

Requerimento - 046/2019

Ementa:

Requer saber se existe algum laudo realizado pela Empresa Terceirizada ou pela Prefeitura que justifique o não pagamento do referido adicional de insalubridade ou periculosidade para as merendeiras que prestam os referidos serviços? REQUER cópia integral destes laudos que justifiquem o não pagamento nos termos do artigo 192 da CLT? Requer cópia integral do contrato da Prefeitura Municipal com a empresa terceirizada DELLA FATTORIA ALIMNENTARE REFERIÇÕES.

Requerimento - 045/2019

Ementa:

Requer saber quais escolas e qual o número de salas de aulas exatas não receberam aparelhos de ar condicionados? Qual o valor orçado para que todas as escolas sejam contempladas com esta melhoria tão esperada? Quais escolas necessitam de mudança nos padrões de energia para poder ter os equipamentos instalados sem nenhum problema elétrico? Qual o valor orçado destas melhorias? O Município tem previsão ou recursos orçamentários garantidos para a climatização de todas as escolas municipais no ano de 2019? Se sim, existe algum cronograma para a execução destas melhorias? Quanto aos uniformes, quando serão entregues para os alunos este ano? Os nonos anos também receberão seus uniformes personalizados? Em relação ao Kit escolar com os materiais escolares, quando será realizado sua entrega neste ano de 2019?

Requerimento - 037/2019

Ementa:

Requer saber o que o Município de Santa Fé do Sul tem feito para ajudar os Atletas de Alto rendimento que participam de inúmeras competições e tem levado o nome de Santa Fé do Sul? O Município de Santa Fé do Sul tem condições de implementar o bolsa Atleta Municipal neste ano de 2019? Se sim, o quanto poderia ser investido? Se não, qual seria o impacto financeiro para o município?

Requerimento - 036/2019

Ementa:

Requer saber se o Município tem alguma previsão de quando será adquirido um novo terreno para a construção de um novo Distrito Industrial? Existem terrenos disponíveis nos atuais distritos industriais e que poderiam ser objeto de doação para novas empresas interessados em se instalar em Santa Fé do Sul ou até mesmo empresários locais em processo de expansão industrial? Se sim, quantos?

Indicação - 035/2019

Ementa:

Estudos quanto a possibilidade de remover o ponto de ônibus existente ao lado do portão de entrada da Creche Treze de Maio. Indica ainda que o referido ponto de ônibus seja redirecionado em local adequado naquelas imediações.