Processo Legislativo "JOSE-ROLLEMBERG-ARAUJO-CASTRO"

    Filtrar por:    

    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que para que viabilize a abertura de uma rotatória na Avenida Paulo Nunes, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos, conforme foto em anexo. Indica ainda que seja regularizada posteriormente a circulação dos veículos em todos os sentidos, tanto de quem acessa ao bairro pela Avenida, como de quem acessa a Avenida pela Rua supramencionado.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de promover junto a sociedade e as entidades ligadas a construção civil, ampla discussão (Audiências Públicas) para levantamento das demandas existentes com intuito de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    23/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos de conceder o Vale alimentação “ticket” aos professores contratos pela municipalidade por meio de processo seletivo. Indica ainda que se realize estudos visando equiparar os mesmos direitos dos professores efetivos, como por exemplo abonadas, dentre outros.


    Data Inicial:

    23/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando instituir no município o Projeto Vida de Saúde.


    Data Inicial:

    23/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando o retorno da tarifa de esgoto para 60% (sessenta por cento) para toda população.


    Data Inicial:

    23/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos que sejam disponibilizados para a UPA (Unidade de pronto atendimento de Santa Fé do Sul) para o tratamento e internação de pacientes infectados pelo coronavírus de nossa região.


    Data Inicial:

    09/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de que seja garantido a evolução funcional dos docentes da Instituição garantindo assim que os profissionais passem a perceber em seus vencimentos de acordo com sua formação profissional (Graduado, Especialista, Mestrado e Doutor).


    Data Inicial:

    09/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de que seja apresentado projeto de lei junto a esta edilidade com a finalidade de que o IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO UNIFUNEC, não seja repassado mais para a Municipalidade, mas que seja destinado para o próprio UNIFUNEC investir nas instalações do Ambulatório Médico Universitário, Clínica de Fisioterapia e Odontologia da instituição.


    Data Inicial:

    09/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que sejam realizadas reformas nas Escolas Municipais Prof.ª Thereza Siqueira Mendes, Prof.ª Rosimares Camargo Benitez e nas demais unidades escolares que estejam precisando de reformas emergenciais.


    Data Inicial:

    09/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando forrar os barracões onde são realizadas as atividades do Projeto Sonho de Natal.


    Data Inicial:

    19/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos quanto a possibilidade na oferta de pacote de dados móveis de internet para os professores da rede municipal de ensino e um benefício de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para que os docentes possam adquirir tablets ou computadores neste período da pandemia. Indica ainda que seja estudado uma forma de oferecer pacote de dados móveis de internet para os alunos de famílias assistidas pelos programas sociais do Governo Federal. Por fim indica que sejam disponibilizados para os professores laboratórios de informática com recursos multimídia para a produção de vídeo aulas para o ensino remoto.


    Data Inicial:

    19/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que reveja o laudo de insalubridade dos funcionários públicos da varrição pública e conceda o limite máximo de adicional de insalubridade em 40%.


    Data Inicial:

    19/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando adquirir armas institucionais para Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul, cedidas por meio da Lei n.º17.345 de 12 de março de 2021.


    Data Inicial:

    19/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando instituir no município o Programa Caixa D´Água Boa.


    Data Inicial:

    24/09/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.


    Data Inicial:

    10/09/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o Programa de Orientação, Prevenção e Diagnóstico Precoce em Saúde Bucal para as pessoas assistidas pelas Entidades Filantrópicas sediadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO MURA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Quando foi realizado o último laudo de revisão dos percentuais para concessão de insalubridade e periculosidade a cargos, empregos públicos da Administração? - Existem estudos por parte da Administração que visem a contração de empresa para realizar uma nova revisão? Em caso positivo, para quando está prevista a contratação? - Existem estudos por parte da Administração para que, seja utilizado com base de cálculo das vantagens pecuniárias os vencimentos do servidor? Em caso positivo, esta alteração será feita através de lei municipal?


    Data Inicial:

    04/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder pintura de faixas de pedestres na Avenida Mariano Vicente Filho, mais precisamente defronte ao Colégio CECAFE.


    Data Inicial:

    04/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que seja disponibilizado para os consumidores do Serviço de Água os seguintes serviços para a população através do site oficial da autarquia e de seus materiais publicitários: - Que seja criado um WhatsApp emergencial do SAAE para que a população informe vazamentos de água e esgoto, falta de água, boca de lobo entupida e solicitar troca de registro. - Que seja criado um WhatsApp religação para que o consumidor possa enviar uma foto com o comprovante de pagamento e agilizar o retorno do abastecimento de água. - Que seja disponibilizado no site um link com fácil acesso para que a população possa ter informações completas sobre a tarifa social de água, que está disponível para famílias carentes, conforme o Decreto nº2.188, de 27 de outubro de 2003. - Que seja disponibilizado no site um link para que a população possa ter acesso ao programa de coleta seletiva com mais clareza, inclusive com acesso ao aplicativo criado pela autarquia para facilitar a comunicação com a população. - Que seja criado um link no site para que a população tenha informações completas sobre o Programa de doação voluntária (gota d´água) para a APAE, GAVAS e Santa Casa. - Que seja criado um link no site para que seja disponibilizado mensalmente o Parâmetro de Qualidade da Água da lagoa de tratamento e dos poços, nos termos do Decreto Federal nº5.440, de maio de 2005 e da Portaria nº2.914/2011 do Ministério da Saúde.


    Data Inicial:

    05/08/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.

    Exibindo 20 de 634 registros.