Indicação - 212/2018

Ementa:

Estudos no sentido de alterar o Artigo 62 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul (Lei Complementar nº 79/2002), para que os dias de afastamento do funcionário em caso de casamento e/ou luto sejam contados em dias úteis.

Indicação - 200/2018

Ementa:

Estudos no sentido de que seja realizada a sinalização de solo em frente a Policial Ambiental indicando a existência do referido órgão de Segurança Pública.

Indicação - 199/2018

Ementa:

Estudos no sentido de que seja instituída por meio de lei a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforos em Santa Fé do Sul.

Indicação - 198/2018

Ementa:

Estudos para corrigir a sinalização no trecho compreendido (Rotatória embaixo do pontilhão Dorivaldo Machado Borges) que dá saída para a Rodovia Euclides da Cunha) nos termos em que segue: Indicam ainda que seja feito estudos no sentido de rever a sinalização da Rotatória antes de chegar no pontilhão Dorivaldo Machado Borges.

Indicação - 186/2018

Ementa:

Estudos no sentido de aumentar o redutor de velocidade “Quebra-Molas” existente na Alameda Rio São Francisco, trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Verde, no Bairro Beira Rio.

Indicação - 173/2018

Ementa:

Estudos no sentido de estender “Braço de Luz”, para Iluminação Pública no trecho da Rua dos Estudantes entre a Avenida Paulo Nunes e o Fim do loteamento Vila Lobos.

Indicação - 172/2018

Ementa:

Estudos para transformar as Áreas Verdes do Município de Santa Fé do Sul em Bosques Municipais revitalizados. Indica ainda que seja estudada a possibilidade de criação de lideranças de bairro nas localidades em que existem estas áreas verdes institucionais com o objetivo de compartilhar a manutenção sustentável destas áreas.

Indicação - 171/2018

Ementa:

Estudos para que seja feito a manutenção dos seguintes monumentos e praças de nossa cidade: Monumento do Esporte em frente ao Campus III que não está funcionando sua cascata de água; Praça “Adilson Denis Poleto”, que não está funcionando sua principal atração turística “fonte de águas dançantes”; Iluminação dos Globos Decorativos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Paulo Nunes, onde nenhum globo possui mais iluminação;

Indicação - 170/2018

Ementa:

Estudos para que seja enviado pelo Prefeito Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a disponibilização da relação de medicamentos da farmácia do Município (REMUME) no Mural Público do referido órgão e também no site oficial do Município. Indica ainda que o Município aperfeiçoe o Serviço de Ouvidoria da Prefeitura para informar ao usuário reclamante da falta de medicamento, o prazo para regularização e a disponibilidade do mesmo na farmácia municipal.

Indicação - 141/2018

Ementa:

Estudos visando à implantação de um “bolsão” de estacionamento de motos na Rua 08 mais precisamente defronte ao Campus I da UNIFUNEC.

Requerimento - 140/2018

Ementa:

Requer saber se existe previsão para a realização de concurso para o preenchimento dos cargos de agente de saúde e técnico de enfermagem? Caso não seja realizado concurso público imediato, quais serão as ações que a Administração implementará para suprir a falta de agente de saúde e técnicos de enfermagem nas unidades de saúde da família? Existem estudos para a criação de alguma gratificação ou incentivo para as Enfermeiras das unidades básicas de saúde? Se sim, qual seria essa gratificação ou incentivo e quando será implementada?

Requerimento - 139/2018

Ementa:

Requer saber quais escolas infantis de nossa rede municipal oferecem vagas para crianças de 0 a 6 anos em período integral? Isso representa quantas vagas por escola? A municipalidade tem feito levantamentos e entrevistas no decorrer do ano para verificar se as crianças que estão no período integral possuem Pai e Mãe no mercado de trabalho? Dentro das perspectivas de abertura de novas unidades escolares e a criação de novas vagas existem estudos de viabilidade para serem criadas vagas para o período integral?

Indicação - 131/2018

Ementa:

Estudos visando construir um ponto na Praça Stélio Machado Loureiro, mais precisamente na Rua 17 para abrigar os motoristas e “chapeiros”. Indicam ainda a instalação de bebedor de água refrigerada no referido local.

Requerimento - 130/2018

Ementa:

Requer saber se esta Município de Santa Fé do Sul possui em sua estrutura organizacional um setor que cuide de Parques e jardins? Se não, existe estudos de viabilidade para que seja criado um departamento específico para gerir a manutenção de parques e jardins?

Requerimento - 129/2018

Ementa:

Requer saber se o Município de Santa Fé do Sul possui em sua estrutura organizacional um setor que cuide de Parques e jardins? Se não, existe estudos de viabilidade para que seja criado um departamento específico para gerir a manutenção de parques e jardins?

Indicação - 127/2018

Ementa:

Disponibilizar em caráter emergencial doses da vacina H1N1 para todas as faixas etárias da população do município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 126/2018

Ementa:

Requerem saber localização desta primeira área comprada? Quanto foi pago e de quem foi comprada? Porque não foi possível se construir a lagoa neste terreno? Requer cópia do laudo que comprovou esta inviabilidade técnica? Qual será a destinação dada para este terreno, uma vez que está ocioso?

Indicação - 124/2018

Ementa:

No sentido de que seja criada uma Lei Municipal que obrigue os servidores públicos municipais que ocupam cargos em comissão a atualizar anualmente e também no momento em que deixarem o cargo, suas declarações de bens e rendas.

Indicação - 123/2018

Ementa:

no sentido de que seja enviada a Câmara Municipal Lei que obriga o Município de Santa Fé do Sul, suas autarquias e sua Fundação Municipal de Educação e Cultura a transmitir ao vivo por meio da Fanpage oficial dos referidos órgãos públicos todas suas sessões públicas de licitação.

Indicação - 122/2018

Ementa:

Gestões junto ao SENAI-SP ou SENAC-SP com o objetivo de oferecer a população um curso de confeiteiro.