Processo Legislativo "JOSE-ROLLEMBERG-ARAUJO-CASTRO"

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    Data Inicial:

    19/06/2020

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de seja feito a coleta de galhos e folhas nas regiões dos ranchos do Município uma vez por mês durante o ano.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos de se implantar no programa de coleta seletiva a distribuição de sacos de lixo por domicílio como forma de incentivar a separação doméstica de resíduos recicláveis secos.


    Data Inicial:

    05/06/2020

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de que seja instalada iluminação de LED em avenidas e praças da nossa Cidade e que de forma gradual estas melhorias sejam disponibilizadas em todos os pontos do Município.


    Data Inicial:

    05/06/2020

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de que seja estendido para todo o Distrito Industrial de Santa Fé do Sul as obras de revitalização e melhorias no calçamento e demais benfeitorias realizadas voluntariamente pelo Grupo Ambar Amaral de nossa Cidade no Distrito Industrial I.


    Data Inicial:

    05/06/2020

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de que seja realizado o 1° Concurso de Redação da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    22/05/2020

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos para a construção e adequação de parte do estacionamento do Complexo Turístico e Cultural Roberto do Vale Rollemberg, para realização de aulas práticas e exames práticos do DETRAN para todos os alunos dos Centros de Formação de Condutores de Santa Fé do Sul, conforme projeto croqui esquemático em anexo.


    Data Inicial:

    20/03/2020

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos que seja isento de pagamento de tarifa de água (SAAE) nos próximos 90 dias, as famílias de baixa renda e que fazem jus ao benefício de tarifa social. Indica ainda o retorno da tarifa de esgoto para 60% (sessenta por cento) para toda população.


    Data Inicial:

    20/03/2020

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos que seja instituída por meio de lei a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforos em Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    20/03/2020

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos para que seja criado um bolsão para estacionamento de motocicletas entre a Rua 04 e a Avenida Paulo Nunes, próximo da Unidade de saúde e do Lar dos velhinhos São Vicente de Paulo.


    Data Inicial:

    20/03/2020

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos o intuito de oferecer estagiários de Educação Física para fomentar a prática e orientação da população sobre o uso e principalmente o incentivo a prática destes exercícios nestas academias públicas ao ar livre.


    Data Inicial:

    06/03/2020

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos quanto a possibilidade de transformar as Áreas Verdes do Município de Santa Fé do Sul em Bosques Municipais revitalizados. Indica ainda que seja estudada a possibilidade de MOBILIZAR novas lideranças de bairro nas localidades em que existem estas áreas verdes institucionais com o objetivo de compartilhar a manutenção sustentável destas áreas.


    Data Inicial:

    06/03/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que sejam construídas muretas ou instaladas correntes nas laterais das duas entradas de veículos do estacionamento da Universidade, conforme foto em anexo, para coibir que os alunos entrem no estacionamento pela contramão ou até mesmo subam pela calçada.


    Data Inicial:

    06/03/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que viabilize a abertura de uma rotatória na Avenida Paulo Nunes, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos, conforme foto em anexo. Indica ainda que seja regularizada posteriormente a circulação dos veículos em todos os sentidos, tanto de quem acessa ao bairro pela Avenida, como de quem acessa a Avenida pela Rua supramencionado.


    Data Inicial:

    06/03/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: - Rua 12 entre a Rua 09 e 11, CENTRO; - Rua Santino Fernando de Souza, proximidades do n° 111, esquina com a Rua Amaury Whitaker, Bairro Coronel Araújo; - Rua Gustavo Alves Fernandes, nas proximidades da área institucional, Bairro Jardim Guanabara; - Rua Monteiro Lobato, nas proximidades do n° 70, Vila Pacheco; - Avenida Conselheiro Antônio Prado nas proximidades da MZ Materiais para Construção.


    Data Inicial:

    23/10/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Requer saber porque fora realizado a referida obra de emissário de esgoto diretamente no Rio Paraná? - A referida obra conseguiu anuência de todos os proprietários de áreas particulares para a realização da obra? - A obra foi realizada diretamente pelo SAAE? Se Sim, qual o valor do investimento detalhadamente? Se não, qual foi a empresa e qual o valor pela realização da obra? - Requer cópia do projeto de ampliação do emissário com as licenças ambientais do referido órgão ambiental (CETESB).


    Data Inicial:

    23/10/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem cópia do projeto técnico apresentado a CETESB com todas as especificações técnicas das jazidas que são construídas no Cemitério João Batista II; - Qual a origem da água utilizada no cemitério João batista II? - Cópia dos relatórios técnicos dos últimos 3 (três) anos da amostragem de águas subterrâneas, conforme exigência da CETESB, item 01 das exigências técnicas da Licença de Operação do Cemitério João Batista II;


    Data Inicial:

    09/10/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber porque o veículo ainda não está sendo usado pela Guarda civil Municipal? - Requer cópia completa do processo licitatório de compra do veículo.


    Data Inicial:

    09/10/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber por qual motivo foi tomado esta medida? - Existe a possibilidade de restabelecer a realização dos autos de prisão em flagrante após as 18 horas nos dias normais, finais de semana e feriados na Delegacia de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    18/09/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Requerem saber qual o motivo que está levando a falta de água nas localidades ora apresentadas? - Quais as medidas que estão sendo tomadas de maneira emergencial para solucionar o referido problema e garantir a continuidade na prestação do referido de abastecimento de água? Qual o prazo para que os problemas sejam solucionados? - Requer seja emitido parecer técnico sobre os problemas relatados nas seguintes localidades e que após seja enviado cópia para a Câmara Municipal.


    Data Inicial:

    18/09/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem interesse em conciliar todas as partes para que sejam tomadas medidas administrativas com o intuito de solucionar definitivamente o problema e a Municipalidade proceder com a doação correta dos imóveis para as 3 (três famílias) envolvidas, nos termos da Lei Municipal 34.442, de 13 de Abril de 2016? - A Municipalidade procedeu com o desmembramento do lote 03, da quadra 192-A para garantir o direito a doação para as duas famílias que residiam no mesmo imóvel?

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