Processo Legislativo "JOSE-ROLLEMBERG-ARAUJO-CASTRO"

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    Data Inicial:

    09/06/2017

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    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de incluir o trecho localizado na Rua 35, entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14 no cronograma de recape do município.


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura” Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de buscar parcerias com instituições como o SENAI São Paulo para oferecer um Curso Técnico Gratuito de Costura Industrial para a população de Santa Fe do Sul.


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg",Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de providenciar a aquisição colchões, cobertores, o fornecimento de mais materiais de limpeza (papel higiênico, desinfetante, papel toalha, sabão em pó), o fornecimento de cafe para o período da tarde, e a aquisição de uma geladeira maior para acondicionar os lanches e refrigerantes fornecidos aos usuários da Casa de Apoio Idalino Longhi “Bidas" na cidade de São Jose do Rio Preto.


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para reimplantar os cursos do Polo da Beleza em Santa Fe do Sul/SP.


    Data Inicial:

    05/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido da possibilidade de conceder o Vale alimentação “ticket” aos funcionários contratos pela municipalidade por meio de processo seletivo.


    Data Inicial:

    10/11/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação ao Prédio da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    20/10/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Prefeitura Municipal reativará a sua Fanfarra Municipal? Do contrário qual impedimento? Qual o custo mensal para a manutenção? A Prefeitura ainda possui instrumentos musicais que eram utilizados pela fanfarra municipal. Em caso positivo, quantos têm, quais as condições de uso e onde estão guardados?


    Data Inicial:

    20/10/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem que seja fornecida lista completa com dados estatísticos dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Saúde e as demais Entidades conveniadas. Quanto está sendo o tempo médio de espera atualmente para atendimento em cada um dos procedimentos? A Prefeitura tem algum projeto para o ano de 2017 ou inicio de 2018 para firmar parcerias e convênios no sentido de reduzir essas filas de atendimento?


    Data Inicial:

    04/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando implantar nas escolas do município aulas de karatê.


    Data Inicial:

    20/10/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga", José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se há interesse por parte dessa instituição em instalar um caixa eletrônico do Banco 24 horas no município de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    04/05/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando implantar no município o Projeto Jogos Escolares, abrangendo também a comarca.


    Data Inicial:

    06/10/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quantas áreas da Prefeitura incluindo terrenos, áreas institucionais e áreas verdes ainda não possuem calçamento? Quando serão construídos estes calçamentos, tendo em vista que o Poder Público Municipal tem fiscalizado os munícipes e que pelo princípio da legalidade também se vincula moralmente ao dever de cuidar de suas áreas?


    Data Inicial:

    06/10/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem que seja fornecido um mapa referencial das áreas centrais e de maior fluxo de comércio da cidade especificando as vagas reservadas para idosos e deficientes com os números estatísticos; Santa Fé do Sul está destinando corretamente as vagas especiais conforme preceitua a Legislação Federal?


    Data Inicial:

    06/10/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber de quem é a responsabilidade pela manutenção e monitoramento tanto da Central, como dos transmissores de sinal aberto de TV e Rádio de Santa fé do Sul localizados na região das Antenas; Quantos canais de sinal abertos estão disponíveis para Santa Fé do Sul? A Prefeitura possui algum projeto de parceria com as emissoras para ampliar os sinais de TV aberta em Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    20/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos quanto a possibilidade de alterar os horários dos ônibus da saúde que se deslocam para a cidade de São Jose do Rio Preto, com o intuito de tornar menos cansativo a viagem e o período de espera dos pacientes na cidade Rio-Pretense tanto no período da manhã e da tarde.


    Data Inicial:

    22/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber como a Prefeitura de Santa Fé do Sul faz o controle da quantidade de resíduos sólidos que entram todos os dias em seu aterro sanitário do Município de Rubineia? Quantas toneladas de lixo o Município de Rubineia tem depositado no Aterro de Santa Fé do Sul mensalmente? Existe algum estudo financeiro de custos que subsidiou o município de Santa Fé do Sul na atribuição do preço cobrado do município de Rubineia em cada um dos convênios celebrados? Se sim, requer cópia, Se não, como foi feita a precificação?


    Data Inicial:

    22/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber porque a Administração utilizou de Poda Drástica nas árvores localizadas na frente da Escola Municipal Thereza Siqueira Mendes? A Prefeitura de Santa Fé do Sul possui alguma regulamentação que visa garantir um processo de poda sustentável, padronizada e legal? Se sim, como a Prefeitura implementa essas ações no sentido de garantir o manejo adequado da arborização de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    22/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber por quais motivos a subvenção do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não foi enviada a Prefeitura Municipal para ser repassada a APAE nos últimos 17 (dezessete) meses? A Prefeitura Municipal pretende ressarcir de alguma forma a APAE das perdas dessa subvenção dos últimos 17 (dezessete) meses?


    Data Inicial:

    07/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos que se fizerem necessárias junto aos seguintes setores competente da municipalidade:


    Data Inicial:

    07/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de viabilizar em parceria com a Associação Comercial a Revitalização dos Painéis Metálicos de Boas Vindas instalados nos canteiros centrais das Duas entradas principais da cidade (Entrada pela Rodovia dos Barrageiros e Rodovia Euclides da Cunha).

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