Indicação - 116/2019

Ementa:

Estudos para que instale uma academia ao Ar Livre no Jardim Universitário III, mais precisamente na Área Verde localizada na Rua das Laranjeiras.

Requerimento - 116/2019

Ementa:

Requer saber se o Município possui contrato de manutenção com alguma empresa especializada em manutenção de Ar Condicionado para atender exclusivamente as repartições públicas? Se sim, requer cópia do contrato? Se não existe contrato com empresa especializada exclusiva, o quanto o Município gastou este ano de janeiro até o presente momento com a prestação de serviços nesta área? E com peças e equipamentos de reposição? Porque as repartições públicas, como a Educação, por exemplo, estão precisando esperar tanto tempo para serem atendidas com a manutenção dos seus aparelhos de ar condicionado? O Município possui um Plano de manutenção, operação e controle de toda rede climatizada do Município, nos termos da legislação Federal? Se não, existe pelo menos algum controle que garanta o controle de manutenção de cada aparelho de ar condicionado instalado nas repartições públicas?

Indicação - 115/2019

Ementa:

Estudos para que construa uma arquibancada para a piscina olímpica do Complexo Esportivo do Campus III da UNIFUNEC (centro olímpico).

Requerimento - 115/2019

Ementa:

Requer saber porque não está sendo agendado o uso da máquina pá carregadeira para os Produtores Rurais? Qual a previsão legal para a paralisação dos serviços prestados? Quais são as máquinas que estão disponíveis para os produtores rurais atualmente de forma exclusiva? Requer cópia dos convênios que garantem o uso destes equipamentos para os Produtores Rurais.

Indicação - 114/2019

Ementa:

Estudos para que disponibilize a população o transporte coletivo “Circular da Estância” aos sábados até as 17:00 horas, tendo em vista o novo horário de funcionamento do comércio local no 2° (segundo) sábado de cada mês, que se estenderá até as 16:00 horas.

Requerimento - 103/2019

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal possui referido dossiê? Em caso positivo, requeremos cópia completa para conhecimento da real situação da organização e regularidade dos lotes do Distrito Industrial.

Requerimento - 102/2019

Ementa:

Requerem saber quando foi firmado o contrato junto a Caixa Federal? Quando o dinheiro foi disponibilizado nas contas da prefeitura? Em quantas vezes e qual o valor das parcelas da referida cédula de crédito? Como ficou contratado o início e o término dos pagamentos? Quanto já foi gasto deste valor? Quais foram os investimentos já realizados detalhadamente? O que falta ser concluído detalhadamente com previsão de valores? Requer cópia dos projetos, da planilha orçamentária e do memorial descritivo das obras que ainda não iniciaram ou que estejam em licitação. Dos valores gastos com melhorias na UNIFUNEC REQUER CÓPIA DA REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS das obras e equipamentos adquiridos.

Requerimento - 098/2019

Ementa:

Requer saber se este ano a Prefeitura oferecerá um espaço na área central para que comerciantes ambulantes fomentem a praça de alimentação e instalem brinquedos para as crianças? Se sim, qual espaço será oferecido e qual critério será utilizado para selecionar os comerciantes? Se não, qual o motivo pelo qual não será oferecido o referido espaço? Quanto a Prefeitura Municipal gastará ou já gastou de maneira detalhada com o Sonho de Natal 2019? Quanto à prefeitura pretende arrecadar com patrocínios e anúncios para o Sonho de Natal 2019? Como serão gastos estes patrocínios e como será feito a captação dos recursos? Sobre o calendário cultural do Sonho de Natal, a Administração este ano promoverá uma agenda na Concha Acústica para prestigiar as instituições religiosas do Município e a valorização da música religiosa em geral?

Requerimento - 097/2019

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal para melhor aproveitamento da extensa área institucional existente na divisa dos Bairros Bartolo Rossafa e Jardim Universitário, no quadrilátero formado pela Rua Leodegário Gomes de Souza, Rua dos Cravos, Rua Arlindo do Amaral Campos e Rua Tertulino José dos Santos?

Requerimento - 092/2019

Ementa:

Requer saber se existe algum projeto para que neste ano de 2019 ainda seja instalada uma base da Guarda Civil Municipal no Parque das Águas Claras? Se sim, quando será concretizado? Se não, qual os motivos que impedem a oferta do referido serviço? - Quanto foi arrecadado desde a implantação da taxa de locação dos quiosques no ano de 2018 até o presente momento mês a mês? Quanto foi gasto com as despesas de manutenção do parque mês a mês desde a implantação da referida taxa de locação mês a mês nos termos do decreto de criação do FUMTUR? A movimentação deste fundo está disponível no portal de transparência do Município?

Requerimento - 091/2019

Ementa:

Requer saber se o equipamento continua apresentando problemas mecânicos? Se sim, o que a Prefeitura já fez para garantir a assistência e garantia do produto junto ao fornecedor? - Se não, porque o equipamento não está em funcionamento, conforme noticiado pela Prefeitura? Qual é o itinerário de execução de limpeza que foi elaborado para que este equipamento possa ser utilizado na limpeza pública do Município?

Indicação - 090/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que seja feita a informatização do sistema de funcionamento dos cemitérios São João Batista 1 e 2.

Indicação - 089/2019

Ementa:

Estudos para que seja feito a manutenção do campo de futebol e do campo de bocha do Jardim Morumbi. Indica ainda que seja instalado um bebedouro de água refrigerada no campo de bocha.

Indicação - 088/2019

Ementa:

Estudos para proibir o uso de canudos plásticos em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e estabelecimentos similares autorizados pela prefeitura.

Requerimento - 087/2019

Ementa:

Requer saber quanto foi arrecadado no período de Março de 2019 até o presente momento referente ao aumento da alíquota do esgoto na ordem de 20%? O SAAE tem interesse e condições de gerenciar o serviço de coleta seletiva domiciliar, uma vez que já administra o Aterro Sanitário e institucionalmente tem grande interesse na redução da produção de resíduos sólidos? O SAAE tem estudos visando oferecer o lançamento por débito automático nas contas de consumo dos usuários em todos os bancos presentes no Município de Santa Fé do Sul? Se sim, quando será concretizado e se não, qual o motivo que fez com que o SAAE limitasse este serviço ao consumidor apenas para o Banco do Brasil?

Indicação - 087/2019

Ementa:

Estudos para que seja incluso na Lei n° 2.476, de 13 de Fevereiro de 2008 (IPTU VERDE) um desconto de 10% (dez) por cento, ampliando-se assim o desconto total para 40% (quarenta) por cento sobre o IPTU para os contribuintes que instalarem em seus imóveis o sistema de energia solar fotovoltaico.

Requerimento - 086/2019

Ementa:

Requer saber se o Projeto apresentado pela loteadora/construtora está de acordo com as regras estabelecidas pela legislação federal e municipal, conforme mencionado neste requerimento? Requer cópia do projeto? A Rotatória que foi feita no final do loteamento também está de acordo com as regras de engenharia?

Requerimento - 080/2019

Ementa:

Requer saber se a Prefeitura tem algum projeto de incentivo a Indústria para ser desenvolvido com os referidos terrenos do Distrito I? Se sim, qual o projeto? Quando e como será executado?

Requerimento - 076/2019

Ementa:

Requerem saber se existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para que os reparos no palco da Praça do Bartolo Rossafa (Praça Antônio Papareli) sejam realizados? Quais ações culturais estão sendo realizadas pela Administração Municipal para utilização do palco da Praça Antônio Papareli?

Indicação - 075/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que seja instalado postes de iluminação pública na praça onde está instalada a academia a céu aberto do bairro turístico Águas Claras.