Moção - 007/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que está em tramitação no Senado Federal, em Brasília/DF, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Moção - 006/2021

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 80/2018, que está em tramitação no Senado Federal em Brasília que, visa tornar obrigatória a participação da Advocacia nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).

Emenda - Modificativa - 002/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 002/2021

Ementa:

Altera dispositivo que especifica do Código de Posturas.

Emenda - Modificativa - 001/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 15 “caput” e seu inciso II do § 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passam a vigorar com as seguintes redações:

Moção - Modificativa - 001/2021

Ementa:

Congratulação ao Professor de matemática da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Sul, JEAN CESAR SEGATO CASSERE, pela brilhante iniciativa em criar uma plataforma educacional gratuita que está sendo utilizada por toda rede municipal de ensino.

Projeto de Resolução - Modificativa - 001/2021

Ementa:

Institui a Medalha Ecológica Municipal e dá outras providências.

Indicação - Modificativa - 237/2020

Ementa:

Estudos no sentido de que seja feito a manutenção e limpeza da área verde do Conjunto habitacional Vereador JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. Indica ainda que seja feito a manutenção da iluminação do parquinho das crianças, que está totalmente desligado e também a limpeza deste local.

Indicação - Modificativa - 225/2020

Ementa:

Estudos para que seja instalado na Rua 10 (Bairro Ana Lucia), mais precisamente nas proximidades do número 2260.

Indicação - Modificativa - 224/2020

Ementa:

Estudos para que seja instalado na Rua das Margaridas (Bairro Jardim Universitário), mais precisamente em frente do campo de futebol um redutor de velocidade.

Indicação - Modificativa - 223/2020

Ementa:

Estudos para que seja disponibilizado novamente caçambas de lixo no final do Bairro Vereador JOSÉ GUIMARÃES RIBEIRO, mais precisamente ao lado da estrada rural que liga ao Bairro Rural do Bonito. Indica ainda que caso não seja disponibilizado a caçamba que seja oferecido serviço de coleta de lixo para os moradores destas propriedades rurais que estão mais próximas do perímetro urbano e que depositavam nestes locais seu lixo doméstico.

Indicação - Modificativa - 222/2020

Ementa:

Estudos para que seja aumentado a pressão da água nos Bairros dos Jardins universitários.

Indicação - Modificativa - 208/2020

Ementa:

Estudos a possibilidade de se comprar um Caminhão Plataforma Truck para transportar as máquinas e equipamentos da municipalidade.

Indicação - Modificativa - 206/2020

Ementa:

Estudos no sentido de seja criado uma lei que regulamente e discipline a publicidade de estabelecimentos comerciais, ranchos, pousadas e serviços nas margens da via pública das estradas vicinais pertencentes ao Município e que ligam os loteamentos turísticos.

Indicação - Modificativa - 205/2020

Ementa:

Estudos para que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida dos Pinheiros, Bairro jardim Universitário), nas proximidades do número 575/580.

Indicação - Modificativa - 204/2020

Ementa:

Estudos para que instale redutores de velocidade na Rua Bandeirante (via marginal do distrito industrial 2), entre o Restaurante Fogão a lenha e o Ipê Eventos. Indica ainda que sejam instalados pontos de iluminação pública nesta via, que conforme se constatou não possui iluminação alguma.

Indicação - Modificativa - 187/2020

Ementa:

Estudos sobre a disponibilização da relação de medicamentos da farmácia do Município (REMUME) no Mural Público do referido órgão e também no site oficial do Município. Indica ainda que o Município aperfeiçoe o Serviço de Ouvidoria da Prefeitura para informar ao usuário reclamante da falta de medicamento, o prazo para regularização e a disponibilidade do mesmo na farmácia municipal.

Indicação - Modificativa - 186/2020

Ementa:

Estudos para que seja feito a manutenção da academia ao livre do bairro Coronel Araújo, inclusive com a limpeza dos aparelhos que estão sujos com fezes de pombos.

Indicação - Modificativa - 185/2020

Ementa:

Estudos para que os canteiros centrais das avenidas do Município sejam irrigados constantemente neste período de estiagem.

Indicação - Modificativa - 184/2020

Ementa:

Estudos para que seja incluso na Merenda escolar após o período da Pandemia a proteína do peixe.