Indicação - 374/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Senhor MATEUS MESSAROS - Secretário Municipal de Esportes, para que sejam realizadas gestões, no sentido de realizar estudos objetivando a realização de um Campeonato Regional de Futsal.

Indicação - 373/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos para a aquisição de um Caminhão Plataforma Truck para transportar as máquinas e equipamentos da municipalidade.

Indicação - 357/2021

Ementa:

Indica Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para que a Administração disponibilize lotes com metragens a partir de 250 metros quadrados no novo distrito industrial.

Indicação - 356/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao WILSON CREPALDI FURLAN DD. Diretor do Departamento de Conservação do Município, no sentido de realizar estudos para que sejam instaladas nos pontos de ônibus e no terminal rodoviário, placas com informações, tais como os nomes, números, itinerários e horários das linhas do Circular da Estancia.

Indicação - 355/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando conceder adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) ou 40%(quarenta por cento) aos servidores públicos municipais detentores do cargo de auxiliar de serviços gerais dotados nas escolas do Município.

Indicação - 354/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos que seja realizado rodizio entre os blocos de racionamento de água, visando estabelecer um equilíbrio de horários entre a população.

Indicação - 327/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias junto Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos objetivando ampliar o serviço de fisioterapia da Clínica de Fisioterapia localizada na Rua 8, nº 854, ao lado do Campus I da UNIFUNEC.

Indicação - 326/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos objetivando fornecer 01 (um) aparelho celular corporativo para cada Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, inclusive com acesso ao WhatsApp para atendimento à população.

Indicação - 325/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a transferência da Unidade de Estratégia de Saúde da Família “Isaac Silvério da Silva” (ESF – CENTRO IV), localizada na Rua 19 n. º1253, para o prédio localizado na Rua... n.º, onde funcionava a antiga creche.

Indicação - 324/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos baseados na Lei Complementar n.º 79 de 17 de dezembro de 2002 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santa Fé do Sul”, quanto à possibilidade de conceder adicional de insalubridade sob o salário base aos servidores públicos municipais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde.

Indicação - 299/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar pontos de água nas áreas verdes do município, para que os moradores que estão cuidando voluntariamente destas áreas tenham como fazer a rega das mudas e da jardinagem.

Indicação - 298/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos no intuito que seja construída uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei. Indica ainda que está quadra seja instalada em alguma praça da cidade ou em um local que será construído uma nova praça.

Indicação - 297/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 05, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 14 e a Rua 16, no centro; - Rua 16, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua 05, no centro;

Indicação - 296/2021

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção/instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) no Jardim Universitário III, com o objetivo de atender a população daquela localidade, garantindo assistência e atenção primária à saúde.

Indicação - 261/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando ampliar até ás 21 horas o horário de funcionamento da Cidade das Crianças.

Indicação - 260/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando implantar nas escolas do município aulas de karatê, bem como Projeto Jogos Escolares, abrangendo também toda a comarca. Indica ainda que seja realizados estudos pela Secretaria Municipal de Esportes visando a implantação do “Bolsa Atleta” para esportistas de alto rendimento, que representem o município em competições no Estado de São Paulo e fora dele.

Indicação - 259/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de promover estudos jurídicos bem como Audiências Públicas, visando a possibilidade de enviar para Câmara Municipal Projeto de Lei que estabeleça “Cota Zero” para pesca predatória do tucunaré no município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 258/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer os “canaletões” para captação da água nos seguintes cruzamentos do Bairro São Francisco; - Rua Treze de Maio no cruzamento da Rua Nossa Senhora Aparecida; - Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua Treze de Maio, próximo a ETEC;

Indicação - 237/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando conceder nos termos do Projeto de Lei n.º 3.829/2019 que está em tramitação na Câmara dos Deputados, adicional de insalubridade de 40%(quarenta por cento) aos servidores públicos municipais detentores do cargo de motoristas de ambulância. Indica ainda que os mesmos sejam enquadrados no Código Brasileiro da Ocupação – CBO 7823-20, conforme Art. 8º do mencionado projeto.

Indicação - 236/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando aderir ao Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde, objetivando a formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias que atuam no município, no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS).