Indicação - 539/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, que, realize gestões com Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul – RONALDO EUGÊNIO DE LIMA, para que sejam tomadas providências necessárias visando a aplicação da Lei nº2.124, de 21 de março de 2001, que, “Dispõe sobre a instituição do Governo Mirim em Santa Fé do Sul, composto do Prefeito e Vice-Prefeito Mirins e da Câmara Municipal de Vereadores Mirins”.

Indicação - 538/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua Presidente Vargas, próximo a entrada de alunos da Escola Municipal Professor BENEDICTO DE LIMA. Indica ainda que seja refeita as sinalizações de solo (faixas de pedestre) nas proximidades desta unidade escolar.

Indicação - 518/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO as providências que se fizerem necessárias para realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buraco nos seguintes locais: - Cruzamento da Rua Tertuliano José dos Santos com a Rua José Gomes; - Cruzamento da Alameda Rio Verde, coma Alameda Rio Grande; - Cruzamento da Avenida Rio Grande com a Alameda Rio Verde; - Rua 07 de setembro, trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Rua Joaquim Nabuco; - Rua Castro Alves, trecho compreendido entre a Rua 07 de Setembro e o final do loteamento; - Rua José do Patrocínio, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua André Rebouças, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua Luiz Gama, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua Joaquim Nabuco, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua 07 de setembro, trecho compreendido entre a Rua Joaquim Nabuco e Rua Albino Proni.

Indicação - 506/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Secretária de Educação para estudem a possibilidade orçamentária de criar por meio de Lei a concessão de um abono excepcional aos professores em efetivo exercício na rede municipal de ensino, tendo em vista o incremento dos valores recebidos a título de FUNDEB.

Indicação - 505/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para estude a possibilidade de criar por meio de Lei uma referência salarial própria para agentes de saúde e de combate às endemias, afim de garantir o cumprimento da lei federal n° 12.994 de 17 de Julho de 2014, que fixou os vencimentos inicias destas categorias.

Indicação - 504/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para que fomente junto as empresas de Fibra Ótica a expansão de internet fibra ótica em toda região dos lagos, incluindo as áreas públicas e todos bairros turísticos do Município.

Indicação - 503/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e ao Diretor de Trânsito do Município para que fomente por meio de lei a exploração publicitária nas placas indicativas de nome de ruas e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da instalação e manutenção à iniciativa privada. Indica ainda que também sejam feitas parcerias públicos privadas para que empresas usem os espaços públicos e explorem de forma onerosa a publicidade através da instalação de relógios ditais de praça com hora/temperatura/publicidades institucionais do Município.

Indicação - 466/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Trânsito as providências que se fizerem necessárias, para que seja disponibilizado vagas para idosos e deficientes físicos em frente do Banco Santander de Santa Fé do Sul.

Indicação - 465/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação as providências que se fizerem necessárias, para que seja disponibilizado para o ano de 2021 o Projeto “aprendendo direito” na Rede Municipal de Ensino, em especial para os alunos do Ensino Fundamental Ciclo II.

Indicação - 464/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Ação Social as providências que se fizerem necessárias, para que seja disponibilizado acesso à internet Wifi gratuito para os usuários das casas de apoio de São José do Rio Preto e Barretos. Indica ainda que seja progressivamente instalados estes pontos de internet wifi em todas as unidades de saúde do Município.

Indicação - 433/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como, ao setor competente, as providências que se fizerem necessárias, no sentido realizar estudos para promover no âmbito municipal Cursos Técnicos Profissionalizantes de mão de obra para construção civil.

Indicação - 432/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) no prolongamento da Rua 17 na entrada do bairro Vilage próximo a loja de materiais elétricos e hidráulicos MUCASA.

Indicação - 431/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto ao Senhor BRAZ ODAIR BELLO, Secretário de Obras e Serviços Públicos, as providências que se fizerem necessárias no intuito de construir uma rampa de acesso para deficiente físico na Pista de Cooper na Avenida Paulo Nunes, trecho compreendido entre o Centro Olímpico e o Parque Mario Covas.

Indicação - 430/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a implantação do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) vinculado a Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal e a sua ampla divulgação para a toda comunidade de Santa Fé do Sul.

Indicação - 407/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, no sentido de realizar estudos visando realizar o “Festival de Música Gospel” no município.

Indicação - 406/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e ao Secretário Municipal de Esportes, MATEUS MESSAROS, para que o Município ofereça o Recinto de Exposições Rodolfo Abdo para que os Pipeiros da Cidade possam empinar suas Pipas com segurança e seguindo todas as normas estabelecidas em parceria com a Administração Municipal. Indica ainda para que sejam feitos estudos visando em um futuro próximo para que seja destinado um local público próprio para a instalação de um Pipódromo Municipal.

Indicação - 405/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, para que o Município faça a adesão ao Edital da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e que prevê recursos financeiros para aquisição de Ônibus e Micro-ônibus Turísticos adaptados a idosos.

Indicação - 404/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Excelentíssimo Prefeito de Três Fronteiras/SP, RUBENS JOSÉ BELÃO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado visando a construção de uma Avenida iluminada entre os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras, bem como ainda a construção de um pontilhão no trevo de acesso à Rodovia Ettore Bottura - SP 595, para passagem por cima da Rodovia e por baixo o prolongamento da avenida.

Indicação - 376/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam instaladas placas de advertência nas plataformas do Terminal Rodoviário, em local de fácil visualização, com os seguintes dizeres: “Proibido permanecer estacionado com o motor ligado”.

Indicação - 375/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a criação de um Memorial Alusivo às vítimas da COVID -19 de nosso Município.