Indicação - 034/2019

Ementa:

Estudos com a finalidade de realizar o reaproveitamento de todos os funcionários públicos, que devido às irregularidades apontadas pelo Ministério público em torno do desvio de funções deixaram de ocupar estes cargos/funções e cujas atribuições de origem não são mais necessárias ou não existem mais no Serviço Público ou que ainda podem ser transformadas por meio de Lei.

Indicação - 033/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que seja realizado a roçagem e a limpeza permanente dos campos de futebol Municipais e das áreas para prática esportiva e de lazer. Indica ainda para que a grama roçada dos campos de futebol sejam rasteladas e recolhidas pelo setor de limpeza responsável.

Indicação - 032/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que sejam realocados os bancos da Praça Sales Filho embaixo de árvores. Caso seja necessário mais bancos, indica ainda que também sejam adquiridos.

Requerimento - 032/2019

Ementa:

Requer saber quando a Comarca de Santa Fé do Sul terá um promotor titular na Primeira e Terceira Vara, uma vez que é muito importante a chegada de promotores titulares e que residam na cidade?

Requerimento - 027/2019

Ementa:

Requer saber como está a qualidade dos efluentes lançados nos Córregos da Mula e do Jacu Queimado, nos termos do Decreto Estadual n° 8468/76? Requer cópia dos testes de monitoramento realizados pelo SAAE nos últimos 2 (dois) anos. Conforme foto em anexo existe uma espuma branca de origem duvidosa nas águas do córrego da mula, especificamente no emissário de saída da lagoa de tratamento de esgoto e que tem chamado muito atenção da população há mais de 4 (quatro) meses. Esta espuma flutuante é de origem natural ou artificial? Este material lançado está prejudicando a qualidade dos efluentes lançados? O SAAE recebeu alguma advertência, autuação ou multa da CETESB nos últimos 2(dois) anos referente ao processo de tratamento de água, esgoto e processamento de resíduos sólidos (aterro sanitário)? Se sim, requer cópia dos referidos documentos.

Indicação - 026/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento de toda a Pavimentação Asfáltica da Viela da Rua 27, que fica entre as Ruas 20 e 22, nesta cidade.

Indicação - 024/2019

Ementa:

Estudos para que seja feito a reforma e a manutenção dos seguintes monumentos e praças de nossa cidade: Praça “Adilson Denis Poleto”, que não está funcionando sua principal atração turística “fonte de águas dançantes”; Iluminação dos Globos Decorativos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Paulo Nunes, onde nenhum globo possui mais iluminação;

Indicação - 023/2019

Ementa:

Estudos quanto a viabilidade da implantação da “Atividade Delegada” para o Corpo de Bombeiros em Santa Fé do Sul.

Requerimento - 023/2019

Ementa:

Requer saber quanto a Prefeitura quer economizar com a economia de combustível das viaturas da Guarda Municipal? Esta medida vigorará até quando? A população não será prejudicada com a redução da atuação da Guarda Municipal? Como a Guarda Municipal realizara seu Patrulhamento diante desta realidade?

Indicação - 022/2019

Ementa:

Estudos no sentido de fazer a arborização de todo calçamento em frente ao cemitério São João Batista localizado nas mediações do Velório Municipal.

Requerimento - 022/2019

Ementa:

Requer saber quais são as contra partidas financeiras e operacionais do Município junto a COPERSUL para contribuir com o seu funcionamento? Existe por parte do Município interesse de investir recursos financeiros para ampliar o barracão em que está instalado a cooperativa e também para a aquisição de novos equipamentos? Porque o Município encerrou as atividades na estação de triagem localizada no aterro sanitário da cidade? Quais ações o Município pretende realizar neste local para incentivar a reciclagem de materiais e resgatar os antigos postos de trabalho? O que o Município pretende fazer para reduzir o volume de resíduos sólidos no aterro sanitário? Existe algum projeto de grande impacto para retomar a coleta seletiva no Município de maneira domiciliar? O que o Município tem feito para integrar e incentivar o mercado de reciclagem em nossa cidade?

Moção - 018/2019

Ementa:

Aplausos dirigida aos alunos da Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Santa Fé do Sul, medalhistas da Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática Canguru 2019 e da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA), pelos brilhantes resultados alcançados, bem como, aos alunos congratulados por Menção Honrosa.

Moção - 017/2019

Ementa:

Congratulação ao Advogado LUCAS PODENCIANO, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo na Rede Municipal e Particular de Ensino com o Projeto “Aprendendo Direito”, sendo motivo de orgulho para esse parlamento e para toda comunidade de Santa fé do Sul.

Moção - 016/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao Clube da Velha Guarda de Santa Fé do Sul pelo 40º (quadragésimo) aniversário de fundação (Jubileu de Rubi).

Requerimento - 015/2019

Ementa:

Requer saber se existe Existe junto à nova gestão do Governo de São Paulo ações avançadas para que seja realizada a tão sonhada pavimentação asfáltica desta vicinal? Se sim, qual a previsão para o início das obras?

Moção - 015/2019

Ementa:

Apoio dirigida ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORONEL PM MARCELO VIEIRA SALLES, referente à construção da nova sede da 4ª Companhia (Cia) do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior (16º BPM/I) no terreno já doado pelo Município de Santa Fé do Sul à Fazenda do Estado, localizado na Rua Onze s/nº, entre as Ruas Crisântemos e Violetas, no Município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 010/2019

Ementa:

Institui o “Dia do profissional de Educação Física”.

Requerimento - 010/2019

Ementa:

Requerem saber por qual motivo ainda não foi realizada a equiparação do valor hora aula dos professores PEB I e PEB II em nível inicial? A atual Administração Municipal pretende fazer essa equiparação até o final de seu governo? Qual o impacto que esta medida representa na folha de pagamento dos servidores em número e percentualmente?

Requerimento - 005/2019

Ementa:

Requer saber o que a Prefeitura tem feito para que sejam oferecidos os Equipamentos de Proteção individual para os servidores do Almoxarifado, Limpeza Pública e demais serviços que se fazem necessários? Existe algum controle para a entrega e para a utilização destes equipamentos? A administração segue rigorosamente a legislação de segurança no trabalho? Tendo em vista que o processo para aquisição dos uniformes dos servidores ainda não se concretizou, qual a nova data para entregas destes uniformes?

Moção - 004/2019

Ementa:

Apoio à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que inclui §2º - A no Artigo 138 da Constituição Estadual, visando corrigir a diferença salarial entre os postos e graduações dos Policiais Militares do Estado.