Indicação - 310/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos que visem a instalação de câmeras de segurança na entrada de acesso ao terreno da Estação de Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário onde se localiza também o Centro Municipal de Controle de Zoonoses “Reinaldo Fantin Correia – “Malária”.

Indicação - 309/2023

Ementa:

Indicam, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO – Diretor Municipal de Administração e Planejamento e Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de realizar estudos visando a criação um canal de atendimento pelo celular/WhatsApp para a Farmácia Municipal.

Indicação - 302/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, que sejam realizados estudos visando a adesão ao programa de educação financeira do Governo Federal “Aprender Valor”, que objetiva incluir Educação Financeira na grade curricular das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal para desenvolver nos estudantes a habilidade de organização e controle financeiro.

Indicação - 257/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que seja disponibilizado vagas privativas para idosos, deficientes físicos e médicos defronte a Santa Casa de Misericórdia.

Indicação - 256/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para que sejam realizadas gestões junto ao Ministério das Cidades para que o Município venha aderir ao novo Programa do Governo Federal Minha Casa/Minha Vida, para construção de casas populares através de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para famílias com renda de até R$ 2.640,00.

Indicação - 255/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalar Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias do município: - Rua Guarantã, mais precisamente defronte ao nº171, Jardim Botânico; - Rua Prof.º Cândido Parreira Duarte Filho, mais precisamente, defronte ao nº120, nas proximidades da EMPI Prof.ª Suely Sartori Gonzales;

Indicação - 230/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias do Bairro Vila Mariana: - Rua João de Paula Moraes; - Rua Espirito Santo;

Indicação - 229/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar estudos visando proceder a Revitalização da piscina do Campus I da UNIFUNEC, onde são realizadas as aulas de hidroginástica da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI), bem como dos vestiários.

Indicação - 174/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja construído uma praça no Bairro Jardim Europa III.

Projeto de Lei - 173/2023

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera para vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ciclo I e II da Rede Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Indicação - 173/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja restaurado a pintura dos redutores de velocidades localizados desde a rotatória do bairro Vila Mariana até o final dos bairros turísticos da orla da Cidade. Indica ainda que sejam revitalizados todos os redutores de velocidade da Cidade com a pintura de solo e a sinalização de placas, caso esteja comprometida.

Indicação - 172/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos visando a implementação de um botão do pânico nas Escolas Municipais.

Indicação - 171/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, bem como aos Representantes de Bairros no sentido de realizar estudos visando instituir no município o Projeto “Forró nos Bairros”.

Indicação - 136/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a construção e recuperação dos “Mata-burros”, da Zona Rural do Município.

Indicação - 135/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, para que elabore estudos junto ao SANTAFÉPREV – Instituto Municipal De Previdência Social, para elaboração de um Projeto de Lei que conceda isenção do recolhimento da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas portadores de doenças graves, a exemplo da Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 que, “Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”

Indicação - 134/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, a substituição das lousas tradicionais (quadro negro) das escolas municipais, por quadros brancos que utilizam canetas à base de água.

Projeto de Lei - 124/2023

Ementa:

Dá denominação as vias públicas que especifica.

Projeto de Lei - 121/2023

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Indicação - 112/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos visando a criação para a Guarda Civil Municipal do Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), que garantirá uma gratificação específica para o trabalho extraordinário dos Guardas Civis Municipais. Indica ainda que sejam feitos estudos para que seja garantido a incorporação ao adicional de periculosidade nos vencimentos para aposentadoria.

Indicação - 111/2023

Ementa:

cIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, ao Superintendente do Serviço Autônomo de água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES e ao Diretor de Agricultura – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a realização de uma ampla Campanha de conscientização sobre reciclagem de lixo.