Requerimento - 065/2018

Ementa:

Requerem saber quantos funcionários públicos municipais efetivos (mediante concurso público) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC? Quantos funcionários públicos municipais contratados (de livre nomeação e exoneração) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC?

Requerimento - 064/2018

Ementa:

Requerem saber quantos funcionários públicos municipais recebem a complementação no salário para se atingir o valor do salário mínimo?

Indicação - 062/2018

Ementa:

Estudos no sentido de que seja encaminhado a Câmara Municipal de Santa Fé do Sul Projeto de Lei que consolide como evento oficial da Estância Turística de Santa Fé do Sul a AQUISHOW BRASIL, que deverá ser realizado todos os anos no mês de Maio.

Requerimento - 060/2018

Ementa:

Requerem saber quantos funcionários públicos municipais efetivos se aposentaram no período de 01/01/2017 até a presente data? - Quantos novos funcionários públicos municipais foram nomeados, através de aprovação em concurso público, no período de 01/01/2017 atê a presente data? - Quantos sevidores não efetivos foram nomeados pelo chefe do Poder Executivo no período de 01/01/2017 até a presente data e quantos foram exonerados no mesmo período?

Requerimento - 054/2018

Ementa:

Requerem saber se a prefeitura mantém contrato de prestação de serviço com alguma empresa para manutenção das câmaras de monitoramento da guarda civil municipal? Se sim, que seja fornecido cópia do contrato celebrado com a referida empresa. Qual a quantidade de câmeras funcionando atualmente? A vigilância é feita ininterruptamente? Todas as imagens são vistas em tempo real pelos guardas municipais na central de monitoramento? As imagens são compartilhadas com os outros órgãos de segurança?

Requerimento - 053/2018

Ementa:

Requerem saber por que o município de Santa Fé do Sul não esta realizando a coleta seletiva nos termos da Lei Federal Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010?

Indicação - 052/2018

Ementa:

Estudos no sentido de arrumar o “canaletão” de escoamento de água existente no cruzamento da Alameda Rio Verde com a Alameda Rio Paranaiba, no Bairro Beira Rio.

Indicação - 051/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar uma reunião de trabalho com o chefe do setor de limpeza para que seja discutido o atual modelo de disposição do lixo domiciliar em Santa Fé do Sul, que é depositado temporariamente em logradouros públicos e que posteriormente é coletado pelo caminhão compactador.

Indicação - 050/2018

Ementa:

Estudos para que seja realizada uma reforma completa nas Escolas Municipais Profª Thereza Siqueira Mendes e Profª Agnes Rondon Ribeiro. Indica ainda que sejam instalados aparelhos de ar condicionado nas demais Escolas Municipais que ainda não foram contempladas com tais melhorias.

Indicação - 049/2018

Ementa:

Estudos no sentido de instalar uma cobertura com rede de proteção na Quadra da Praça Poliesportiva Antonio Carlos Santana “Carlinhos da Volks”.

Requerimento - 043/2018

Ementa:

Requer saber se o CONSAGRA possui cargos em comissão de livre nomeação? Se sim, quais são esses cargos, quem são os ocupantes e quais são as atribuições destes profissionais?

Requerimento - 042/2018

Ementa:

Requer saber Como a Prefeitura de Santa Fé do Sul realiza a captação de recursos “PATROCÍNIOS” para ajudar na realização de seus eventos turísticos, culturais e esportivos. Estes recursos são contabilizados na Tesouraria da Prefeitura e fazem parte de alguma prestação de contas pública? Como é feito a Prestação de conta dos eventos esportivos, turísticos e culturais? De maneira exemplificativa requer cópia da prestação de contas dos eventos “Sonho de Natal 2017” e “Carnaval da Estância 2018”. A Prefeitura de Santa Fé do Sul tem interesse de abrir chamamento público para cadastrar e receber propostas de empresas interessadas em contribuir com a conservação de bens públicos, tendo como contrapartida a veiculação de propagandas destas empresas?

Requerimento - 041/2018

Ementa:

Requerem saber se está previsto no programa de ensino do EJA ensino fundamental I e II a oferta de material apostilado ou algum material de apoio? Os alunos do EJA ensino fundamental I e II receberão uniforme escolar neste ano de 2018?

Requerimento - 036/2018

Ementa:

Requerem saber o que está acontecendo com este conjunto habitacional que os mutuários não conseguem fazer as escrituras definitivas de seus imóveis? Existe alguma irregularidade no loteamento? Se sim, por que até o momento não foi regularizado? O que está sendo feito para regularizá-los? Qual o prazo exato para que este problema seja solucionado? Qual o valor que a prefeitura paga todos os meses para a Caixa Federal referente ao financiamento para construção destas casas populares?

Indicação - 034/2018

Ementa:

Estudos para que sejam sanados os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais na Rua 17 entre a Rua 10 e 08, sendo que as bocas de lobo não estão operando corretamente e a rua possui um sério problema estrutural no escoamento de água.

Indicação - 033/2018

Ementa:

Estudos de viabilidade para a implantação de teleassistência residencial para idosos portadores de doenças crônicas, que morem sozinhos ou passem parte do dia sem companhia, e que sejam assistidos pela rede municipal de saúde.

Requerimento - 028/2018

Ementa:

Requerem saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque da FEPASA? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para reparação das avarias citadas acima em curto espaço de tempo?

Requerimento - 027/2018

Ementa:

Requerem saber se Senhor Prefeito Municipal avalizou algum pedido de patente da marca Aquishow Brasil para alguma empresa particular? Se Sim, Por quê? Se não, o que a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul está fazendo para pleitear a anulação deste ato constitutivo? Qual é o nome empresarial e o número do CNPJ da empresa de propriedade da Secretária de Planejamento que fez o referido registro da patente? Em qual órgão foi solicitado o registro? Requer cópia do Registro e demais documentos integrantes. Qual é a ligação desta empresa que fez a patente da Marca Aquishow Brasil com a promoção do referido evento, uma vez que a Aquishow Brasil a partir do ano de 2017 está sendo promovida pela PEIXE SP em parceria com a Prefeitura Municipal? A empresa que fez a Patente da marca Aquishow Brasil prestou algum serviço direto ou indiretamente para o evento em 2017? Se sim, Qual foi o serviço e o valor gasto com esta empresa? E neste ano de 2018?

Requerimento - 026/2018

Ementa:

Requerem saber quais os Cursos de Graduação oferecidos pela FUNEC não estão sendo realizados no ano de 2018 em razão da falta de alunos matriculados ?

Requerimento - 025/2018

Ementa:

Requerem saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque Ecológico Mario Covas? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para reparação das avarias citadas acima em curto espaço de tempo?