Requerimento - 089/2021

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO MURA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Quando foi realizado o último laudo de revisão dos percentuais para concessão de insalubridade e periculosidade a cargos, empregos públicos da Administração? - Existem estudos por parte da Administração que visem a contração de empresa para realizar uma nova revisão? Em caso positivo, para quando está prevista a contratação? - Existem estudos por parte da Administração para que, seja utilizado com base de cálculo das vantagens pecuniárias os vencimentos do servidor? Em caso positivo, esta alteração será feita através de lei municipal?

Indicação - 081/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder pintura de faixas de pedestres na Avenida Mariano Vicente Filho, mais precisamente defronte ao Colégio CECAFE.

Indicação - 080/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que seja disponibilizado para os consumidores do Serviço de Água os seguintes serviços para a população através do site oficial da autarquia e de seus materiais publicitários: - Que seja criado um WhatsApp emergencial do SAAE para que a população informe vazamentos de água e esgoto, falta de água, boca de lobo entupida e solicitar troca de registro. - Que seja criado um WhatsApp religação para que o consumidor possa enviar uma foto com o comprovante de pagamento e agilizar o retorno do abastecimento de água. - Que seja disponibilizado no site um link com fácil acesso para que a população possa ter informações completas sobre a tarifa social de água, que está disponível para famílias carentes, conforme o Decreto nº2.188, de 27 de outubro de 2003. - Que seja disponibilizado no site um link para que a população possa ter acesso ao programa de coleta seletiva com mais clareza, inclusive com acesso ao aplicativo criado pela autarquia para facilitar a comunicação com a população. - Que seja criado um link no site para que a população tenha informações completas sobre o Programa de doação voluntária (gota d´água) para a APAE, GAVAS e Santa Casa. - Que seja criado um link no site para que seja disponibilizado mensalmente o Parâmetro de Qualidade da Água da lagoa de tratamento e dos poços, nos termos do Decreto Federal nº5.440, de maio de 2005 e da Portaria nº2.914/2011 do Ministério da Saúde.

Projeto de Lei - 079/2021

Ementa:

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.

Indicação - 079/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, e ao Chefe de Seção de Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos objetivando a contratação de mais uma empresa ou frente de trabalho para garantir a limpeza e a manutenção efetiva de parques, jardins, monumentos e orla dos rios de nossa cidade

Indicação - 078/2021

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizados estudos visando construir uma sala com intuito de possibilitar que os alunos do Curso de Direito possam realizar simulações jurídicas como audiências, júris populares, dentre outros.

Projeto de Lei - 046/2021

Ementa:

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na Estância Turística de Santa Fé do Sul, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Requerimento - 045/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: - Existem por parte da Administração Municipal e do SAAE estudos visando a contenção e escoamento das águas pluviais nas seguintes localidades descritas acima? - Em caso positivo. Qual o cronograma de execução das obras? - Em caso negativo. O que tem impedido a realização das referidas obras?

Requerimento - 044/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP, Senhora CRISTIANA DE CASTRO MORAES bem como ao Ilustríssimo Diretor da Unidade Regional (UR-11) do Tribunal de Contas de São Paulo, Senhor PAULO CÉSAR DA SILVA NEVES solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações sob forma de consulta desta edilidade: - Existe alguma vedação para que o município possa conceder aumento no valor do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais e também a revisão da inflação anual sobre este benefício, tendo em vista a Lei Complementar nº173/2020? - Qual tem sido o entendimento majoritário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no que se refere aos impedimentos que a LC173/2020 impõem ao Poder Público Municipal, suas Autarquias e Fundações no que se refere a suspensão temporária dos direitos da revisão geral anual, gratificações, possiblidade de realizar concursos públicos e demais direitos previstos para os Servidores Públicos Municipais?

Indicação - 038/2021

Ementa:

Estudos visando informatizar o Cemitério Municipal São João Batista I. Indica ainda que seja realizado a arborização em todo calçamento defronte o estacionamento 45 graus do mesmo Cemitério.

Indicação - 037/2021

Ementa:

Estudos no sentido de implantar a modalidade de Ensino a Distância (EAD), inicialmente para os cursos de Licenciatura (formação de novos professores) na UNIFUNEC. Indica ainda estudos para a implantação de cursos técnicos e profissionalizantes.

Requerimento - 037/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, Governador de São Paulo, ao Prefeito EVANDRO FARIA MURA, Prefeito de Rubinéia/SP, Senhor OSVALDO LUGATO FILHO, ao Deputado Estadual ITAMAR BORGES, bem como ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagens – Regional de São José do Rio Preto, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Existe junto à nova gestão do Governo de São Paulo ações avançadas para que seja realizada a tão sonhada pavimentação asfáltica desta vicinal? - Se sim, qual a previsão para o início das obras?

Indicação - 036/2021

Ementa:

Estudos visando à instalação de bebedouros de água refrigerada nas praças públicas desprovidas de tal equipamento, em especial nas praças que possuem Academias a Céu Aberto.

Indicação - 035/2021

Ementa:

Estudos no sentido de que seja realizada uma auditoria nas constas da Prefeitura e suas Autarquias através de uma comissão interna e com apoio de especialistas, a fim de que sejam analisados contratos de obras e serviços firmados com a municipalidade na gestão anterior e contratos em vigência. Além disso se faz necessário analisar a evolução patrimonial do Município e as dívidas ao longo prazo e a legitimidade destes débitos. Indica ainda que seja auditado a folha de pagamento dos servidores públicos municipais com a finalidade de verificar possíveis irregularidades na concessão de benefícios ou até mesmo de supressão de direitos dos servidores.

Indicação - 034/2021

Ementa:

Estudos no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Brasil, no bairro Jardim Morumbi.

Indicação - 033/2021

Ementa:

Estudos no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Pinheiros, próximo do número 551, jardim universitário, próximo do espaço festa.

Projeto de Lei - 032/2021

Ementa:

Autoriza a criação do FME - Fundo Municipal de Esportes.

Indicação - 032/2021

Ementa:

Estudos para que seja construído uma área coberta ao lado do barracão do Triturador de galhos, que é administrado pelo Saae. Indica ainda para que seja feito estudos financeiros no sentido de realizar a modernização do maquinário de triturar galhos e aquisição de uma motosserra.

Indicação - 031/2021

Ementa:

Estudos visando realizar a marcação das vagas de estacionamento nas ruas das áreas centrais e nos limites da atuação da Zona Azul.

Requerimento - 029/2021

Ementa:

Requer saber se existem estudos por parte da Administração Municipal para realizar o pagamento a título de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias no ano de 2021?