Indicação - 259/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de promover estudos jurídicos bem como Audiências Públicas, visando a possibilidade de enviar para Câmara Municipal Projeto de Lei que estabeleça “Cota Zero” para pesca predatória do tucunaré no município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 258/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer os “canaletões” para captação da água nos seguintes cruzamentos do Bairro São Francisco; - Rua Treze de Maio no cruzamento da Rua Nossa Senhora Aparecida; - Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua Treze de Maio, próximo a ETEC;

Indicação - 237/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando conceder nos termos do Projeto de Lei n.º 3.829/2019 que está em tramitação na Câmara dos Deputados, adicional de insalubridade de 40%(quarenta por cento) aos servidores públicos municipais detentores do cargo de motoristas de ambulância. Indica ainda que os mesmos sejam enquadrados no Código Brasileiro da Ocupação – CBO 7823-20, conforme Art. 8º do mencionado projeto.

Indicação - 236/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando aderir ao Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde, objetivando a formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias que atuam no município, no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS).

Indicação - 235/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, para que sejam realizados estudos visando implantar escolinhas de futebol em todos os campos de futebol localizados nos diversos bairros da cidade, com intuito de proporcionar que um número maior de jovens e crianças possam participar do projeto. Indica ainda ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, que seja realizado a revitalização de todos os campos de futebol do município.

Indicação - 234/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes para os Servidores Públicos Municipais da área da saúde.

Indicação - 201/2021

Ementa:

Estudos no intuito de realizar à manutenção de todas as Academias a Céu Aberto do município, bem como das praças com Parquinhos Infantis (Playgrounds).

Indicação - 200/2021

Ementa:

Estudos visando levar a Horta Comunitária para uma área estratégica entre os Bairros José Guimarães, Eldorado e Vila Mariana.

Indicação - 199/2021

Ementa:

Estudos para que para que viabilize a abertura de uma rotatória na Avenida Paulo Nunes, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos, conforme foto em anexo. Indica ainda que seja regularizada posteriormente a circulação dos veículos em todos os sentidos, tanto de quem acessa ao bairro pela Avenida, como de quem acessa a Avenida pela Rua supramencionado.

Indicação - 198/2021

Ementa:

Estudos no sentido de promover junto a sociedade e as entidades ligadas a construção civil, ampla discussão (Audiências Públicas) para levantamento das demandas existentes com intuito de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 185/2021

Ementa:

Estudos de conceder o Vale alimentação “ticket” aos professores contratos pela municipalidade por meio de processo seletivo. Indica ainda que se realize estudos visando equiparar os mesmos direitos dos professores efetivos, como por exemplo abonadas, dentre outros.

Indicação - 184/2021

Ementa:

Estudos visando instituir no município o Projeto Vida de Saúde.

Indicação - 183/2021

Ementa:

Estudos visando o retorno da tarifa de esgoto para 60% (sessenta por cento) para toda população.

Indicação - 182/2021

Ementa:

Estudos que sejam disponibilizados para a UPA (Unidade de pronto atendimento de Santa Fé do Sul) para o tratamento e internação de pacientes infectados pelo coronavírus de nossa região.

Indicação - 160/2021

Ementa:

Estudos no sentido de que seja garantido a evolução funcional dos docentes da Instituição garantindo assim que os profissionais passem a perceber em seus vencimentos de acordo com sua formação profissional (Graduado, Especialista, Mestrado e Doutor).

Indicação - 159/2021

Ementa:

Estudos no sentido de que seja apresentado projeto de lei junto a esta edilidade com a finalidade de que o IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO UNIFUNEC, não seja repassado mais para a Municipalidade, mas que seja destinado para o próprio UNIFUNEC investir nas instalações do Ambulatório Médico Universitário, Clínica de Fisioterapia e Odontologia da instituição.

Indicação - 158/2021

Ementa:

Estudos para que sejam realizadas reformas nas Escolas Municipais Prof.ª Thereza Siqueira Mendes, Prof.ª Rosimares Camargo Benitez e nas demais unidades escolares que estejam precisando de reformas emergenciais.

Indicação - 157/2021

Ementa:

Estudos visando forrar os barracões onde são realizadas as atividades do Projeto Sonho de Natal.

Indicação - 127/2021

Ementa:

Estudos quanto a possibilidade na oferta de pacote de dados móveis de internet para os professores da rede municipal de ensino e um benefício de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para que os docentes possam adquirir tablets ou computadores neste período da pandemia. Indica ainda que seja estudado uma forma de oferecer pacote de dados móveis de internet para os alunos de famílias assistidas pelos programas sociais do Governo Federal. Por fim indica que sejam disponibilizados para os professores laboratórios de informática com recursos multimídia para a produção de vídeo aulas para o ensino remoto.

Indicação - 126/2021

Ementa:

Estudos para que reveja o laudo de insalubridade dos funcionários públicos da varrição pública e conceda o limite máximo de adicional de insalubridade em 40%.