Indicação - 040/2017

Ementa:

Estudos visando estender o itinerário do ônibus circular do município para o período noturno, ate as 23:00 hs.

Requerimento - 040/2017

Ementa:

Requer saber se no ano de 2017 serão realizados os projetos de Reforço Escolar? Se positivo, quando iniciarão as aulas? Se negativo, qual o motivo para a não realização do referido projeto?

Indicação - 039/2017

Ementa:

Estudos no sentido de estender o período de funcionamento do Parque Mario Covas e da Cidade da Criança ate as 21:00 hs.

Requerimento - 039/2017

Ementa:

Requerem saber que medidas a Administração Municipal tem tomado para manutenção e proteção da Área Verde localizada no Bairro Santa Cruz?

Requerimento - 035/2017

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal tem condições de alterar o dispositivo de Lei que trata das regras de concessão do Vale Alimentação, no sentido de utilizar como base de referência o salario base? Existe algum impacto financeiro relevante na referida medida? Qual valor aproximado em numero e percentualmente?

Projeto de Lei - 033/2017

Ementa:

Institui o dia 15 de junho como dia de Conscientização e Combate à Violência contra a pessoa Idosa.

Requerimento - 029/2017

Ementa:

Requerem saber qual a finalidade/necessidade na atual conjuntura da Contratação da referida organização social pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais?

Requerimento - 028/2017

Ementa:

Requerem saber o que a Agencia do Banco Santander de Santa Fe do Sul tem feito para solucionar definitivamente o problema da demora no atendimento aos usuários do Banco? Porque não tem respeitado a Lei Municipal N° 2321, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, que disciplina o tempo de atendimento aos clientes?

Requerimento - 027/2017

Ementa:

Requerem saber se o Departamento de Estradas e Rodagem- DER tem realizado estudos visando criar um novo acesso para entrada do Município de Santa Fe do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch?

Indicação - 021/2017

Ementa:

Estudos no sentido de disponibilizar um monitor de transporte escolar no ônibus que transporta os alunos para o Projeto Renascer no período da manhã e a tarde.

Indicação - 020/2017

Ementa:

Estudos visando realizar a marcação das vagas de estacionamento nas ruas das áreas centrais e nos limites da atuação da Zona Azul.

Requerimento - 020/2017

Ementa:

Requer saber se a Administração tem condições, verificadas as condições orçamentarias de equiparar o valor da Hora-aula dos Professores PEB I e PEB II em nível inicial? Se negativo, qual o impacto que essa medida traria na folha de pagamento dos servidores em números e percentualmente?

Indicação - 019/2017

Ementa:

Estudos no sentido de ampliar a coleta de lixo nos bairros de 3 (Três) vezes na semana para todos os dias. Indica ainda que seja feito um projeto educativo para que a população possa ser capacitada no sentido de saber manejar corretamente o lixo.

Requerimento - 019/2017

Ementa:

Requer saber se a Administração tem conhecimento do projeto de Lei PL 2295/2000 que tramita na Câmara dos Deputados e que dispõe sobre a regulamentação em 30 horas semanais? É possível a Administração Municipal atender essa reivindicação antiga dos profissionais da enfermagem do Município, como também os da Santa Casa e da UPA, tendo em vista que muitos municípios já aderiram legalmente a essa nova jornada de trabalho, mesmo sem a normatização em âmbito federal?

Requerimento - 018/2017

Ementa:

Requerem saber se é possível enviar uma Lei para a Câmara Municipal para que o Auxílio Alimentação seja pago por meio do lançamento do credito direto em folha de pagamento? A Administração esta criando algum mecanismo legal que tente proteger o Comerciante Local contra as altas taxas de adesão que poderá ser cobrada pela Operadora do Benefício?

Requerimento - 016/2017

Ementa:

Requerem saber qual o motivo da demora na realização da adequação da rede elétrica para suprir as reais necessidades de energia das Escolas Tereza Siqueira Mendes e Agnes Rondon Ribeiro? Qual a data prevista para a realização dos serviços?

Requerimento - 015/2017

Ementa:

Requer saber qual a finalidade e necessidade da contratação das referidas empresas, tendo em vista o alto custo das referidas contratações?

Moção - 013/2017

Ementa:

Apoio ao Projeto de Lei n° 8740/2017, de autoria do Deputado Federal Sinval Malheiros, que “Eleva a Aquishow - Evento da Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”, com o objetivo de reconhecer a importância da pesca e da piscicultura no Brasil, em especial da Aquishow, como principal evento de fomento a essas práticas no Brasil.

Requerimento - 012/2017

Ementa:

Requer saber por qual motivo os reparos no forro do Aquário Municipal ainda não foram realizados? 0 que falta efetivamente para realização desses reparos? Já foi feito alguma inspeção técnica para verificar de quem foi a responsabilidade pela queda do Forro do Aquário Municipal. Se sim, de quem foi a responsabilidade e quais as medidas que estão sendo tomadas para minimizar o prejuízo dos cofres publico.

Moção - 012/2017

Ementa:

Repúdio dirigida ao Ministério da Educação e Cultura - MEC, pela proposta de ideologia de gênero, que coloca-se contra os valores fundamentais da família, afetando de sobremaneira as nossas presentes e futuras gerações.