Indicação - 084/2022

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes Comunitários de Saúde, incentivo adicional de assistência e dá outras providencias.”

Indicação - 083/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal a sprovidências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja criado por meio de lei Municipal o Programa “Planta Popular” para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados. Indica ainda que o referido projeto seja feito em parceria com o curso de engenharia civil da Unifunec.

Projeto de Lei - 066/2022

Ementa:

Concede isenção do IPTU de prédios alugados para Templos e Cultos Religiosos e dá outras providências.

Indicação - 058/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, que, realize gestões com o Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul – RONALDO EUGENIO DE LIMA, para que sejam tomadas providências necessárias visando a aplicação da Lei nº 2.124, de 21 de março de 2001, que, “Dispõe sobre a instituição do Governo Mirim em Santa Fé do Sul, composto do Prefeito e Vice-Prefeito Mirins e da Câmara Municipal de Vereadores Mirins”.

Indicação - 057/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos visando a criação para a Guarda Civil Municipal do Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), que garantirá uma gratificação específica para o trabalho extraordinário dos Guardas Civis Municipais. Indica ainda que sejam feitos estudos para seja garantido a incorporação do adicional de periculosidade nos vencimentos para aposentadoria.

Indicação - 056/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando o fornecimento de KITS ESCOLAR, composto de lápis, caderno, borracha, apontador, cola e outros.

Indicação - 055/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CÉSAR DE MELO, para que seja instalado “Wifi” nas escolas municipais, unidades de estratégia de saúde da família e repartições públicas.

Projeto de Lei - 050/2022

Ementa:

Institui no âmbito do Município de Santa Fé do Sul o Mês "Abril Azul", para os fins que especifica.

Requerimento - 039/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A Administração Municipal tem realizado mensalmente o repasse para Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região? - Em caso positivo. Qual valor tem sido repassado? - Em caso negativo. Por qual motivo não tem sido feito o repasse desse pagamento? - Há estudos por parte da Administração Municipal, visando aumentar para o ano de 2023 o repasse para a Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região para custear o transporte dos alunos que estudam fora do município? - Em caso positivo. Há estudos para que o valor a ser pago possa ser repassado direto para os alunos e não mais para a Associação? - Qual a quantidade de alunos que estudam em Jales e Fernandópolis? - O que a Administração Municipal pode fazer para resolver o problema da falta de vagas em ônibus/van para os alunos que estudam fora do município?

Indicação - 023/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar internet via “wi-fi” gratuito na Casa de Apoio Idalino Longhi “BIDAS” em São José do Rio Preto/SP.

Requerimento - 021/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Departamento Municipal de Trânsito tem projeto para alterar de mão única para mão dupla o sentido de direção da Marginal dos Bandeirantes no Distrito Industrial IV? - Em caso positivo. Qual a previsão de início de execução do projeto?

Requerimento - 019/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos por parte da Administração Municipal visando adequar o novo piso salarial para os professores da Educação Básica do município? - Existem estudos por parte da Administração Municipal com objetivo de enviar para esta Casa de Leis, Projeto de Lei autorizando o supracitado reajuste? - Em caso positivo. Qual a previsão?

Requerimento - 017/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO Senhor Fábio Costa para que responda: – Qual a data (mês/dia) prevista para a ligação dos padrões de energia das Escolas Municipais JOSÉ CARLOS ARANTES, PROFª ELIZABETH MARIA CAVARETTO DE ALMEIDA E ROSIMARES CAMARGO BENITEZ? - Quais são as melhorias previstas pela Elektro e que foram requeridas pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul para ampliar a oferta de energia nas Escolas Municipais PROF° CÉSAR WHITAKER, PROF° FLAMMARION CORRÊA e PROFª NAIR DE OLIVEIRA VICENTE? Qual a data (mês/dia) prevista para que estas melhorias sejam realizadas?

Moção - 015/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Santa Fé do Sul, pelo transcurso de seus 05 anos de existência no município.

Indicação - 015/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de proceder a instalação de grades de proteção no entorno do parquinho infantil (Playground) da Praça Stelio Machado Loureiro, bem como a troca e manutenção dos brinquedos.

Moção - 014/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Ilustre DD. Delegado de Polícia da Central de Polícia Judiciária da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Doutor HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE, parabenizando-o pela sua sexta aprovação consecutiva no Prêmio Melhores Delegados de Polícia do Brasil na Categoria Jurídica, segundo o Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social.

Indicação - 014/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Alameda Rio Grande nas proximidades do nº341, Cohab Beira Rio

Indicação - 013/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO no sentido realizar estudos visando a instalação de uma Academia ao Ar Livre na “PRAÇA DO FOLCLORE BRASILEIRO, no conjunto Habitacional Beira Rio.

Moção - 012/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Ilustríssima Senhora Profª MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES - DD. Secretária Municipal da Educação, bem como, a todos os Funcionários da Secretaria Municipal de Educação, pelos relevantes e inestimáveis trabalhos realizados que resultou no destaque entre as dez melhores escolas de 96 municípios da região de São Jose do Rio Preto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Requerimento - 011/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO Senhor FÁBIO COSTA solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: – Qual tem sido as ações desta renomada companhia de energia para solucionar definitivamente os problemas de falta de energia nas mediações da Rua Alfa, 08 e 10? - Qual o prazo para a solução definitiva dos problemas relatados e requer desde já seja esclarecido quais as causas que tem levado aos constantes estouros de transformador e em seguida a falta de energia nesta região da cidade.