Processo Legislativo "JOSE-ROLLEMBERG-ARAUJO-CASTRO"

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    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se será instalada uma base da Guarda Civil Municipal no Parque Ecoturístico das Águas Claras neste ano de 2018 para garantir a segurança dos turistas, da população em geral e da nova estrutura administrativa que será oferecida com essa nova reestruturação do parque?


    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber como está o funcionamento deste projeto de inclusão digital até o presente momento? Quais foram às ações desenvolvidas em torno da divulgação, cadastramento de novos usuários, manutenção e ampliação deste serviço para a população nos últimos 12 meses? Quantas torres disponibilizam internet na cidade por meio deste projeto? Onde estão localizadas? Existe algum problema técnico que está inviabilizando a distribuição do sinal? Quais são as ações previstas pelo Governo Municipal neste ano de 2018 para o projeto “Internet para todos”?


    Data Inicial:

    10/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Município de Santa Fé do Sul oferecerá aulas de informática gratuitamente para a comunidade escolar no ano de 2018 nas escolas municipais? Se sim, as aulas serão oferecidas por meio da Secretária Municipal de Educação ou da Secretaria de Assistência Social? Se não, qual motivo para a não continuidade do projeto?


    Data Inicial:

    03/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber de quais formas a Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Educação podem auxiliar a APAE de Santa Fé do Sul no que diz respeito ao transporte dos seus alunos?


    Data Inicial:

    21/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração tem conhecimento do projeto de Lei PL 2295/2000 que tramita na Câmara dos Deputados e que dispõe sobre a regulamentação em 30 horas semanais? É possível a Administração Municipal atender essa reivindicação antiga dos profissionais da enfermagem do Município, como também os da Santa Casa e da UPA, tendo em vista que muitos municípios já aderiram legalmente a essa nova jornada de trabalho, mesmo sem a normatização em âmbito federal?


    Data Inicial:

    19/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal possui algum protocolo/pedido em aberto na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos no que diz respeito a construção de um novo cemitério no município de Santa Fé do Sul? Em caso positivo. Informar a respectiva localidade.


    Data Inicial:

    08/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber sobre a relação completa dos medicamentos constante do estoque da Farmácia Municipal na data do envio da resposta a este requerimento; O Município possui todos os remédios que o Ministério da Saúde através da Relação Nacional de Medicamentos exige? Alguns destes medicamentos estão em falta? Se, sim, qual o motivo? O Município compra para a Farmácia Municipal outros medicamentos importantes e que não se encontram na Lista do SUS? Alguns destes medicamentos estão em falta? Se, sim, qual o motivo? Quando da falta de medicamentos, o que a Administração tem feito para sanar os problemas de maneira ágil e que não prejudique a população?


    Data Inicial:

    08/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o “Dia do Corretor de Seguros”.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando proceder pintura de faixas de pedestres na Avenida Mariano Vicente Filho, mais precisamente defronte ao Colégio CECAFE.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de estender Rede de Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Espirito Santo no Residencial Brasília.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar a sinalização horizontal e vertical dos pontos de ônibus circular existentes no nosso Município.


    Data Inicial:

    23/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido que sejam feitas melhorias na iluminação pública da Rua Sul na Marginal do Distrito Industrial I. Indica ainda que seja feito a Poda das árvores localizadas no passeio da referida rua e ao longo da margem da rodovia Euclides da Cunha no referido trecho urbano.


    Data Inicial:

    14/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantos funcionários públicos municipais efetivos (mediante concurso público) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC? Quantos funcionários públicos municipais contratados (de livre nomeação e exoneração) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC?


    Data Inicial:

    14/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantos funcionários públicos municipais recebem a complementação no salário para se atingir o valor do salário mínimo?


    Data Inicial:

    22/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de que seja encaminhado a Câmara Municipal de Santa Fé do Sul Projeto de Lei que consolide como evento oficial da Estância Turística de Santa Fé do Sul a AQUISHOW BRASIL, que deverá ser realizado todos os anos no mês de Maio.


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantos funcionários públicos municipais efetivos se aposentaram no período de 01/01/2017 até a presente data? - Quantos novos funcionários públicos municipais foram nomeados, através de aprovação em concurso público, no período de 01/01/2017 atê a presente data? - Quantos sevidores não efetivos foram nomeados pelo chefe do Poder Executivo no período de 01/01/2017 até a presente data e quantos foram exonerados no mesmo período?


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a prefeitura mantém contrato de prestação de serviço com alguma empresa para manutenção das câmaras de monitoramento da guarda civil municipal? Se sim, que seja fornecido cópia do contrato celebrado com a referida empresa. Qual a quantidade de câmeras funcionando atualmente? A vigilância é feita ininterruptamente? Todas as imagens são vistas em tempo real pelos guardas municipais na central de monitoramento? As imagens são compartilhadas com os outros órgãos de segurança?


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber por que o município de Santa Fé do Sul não esta realizando a coleta seletiva nos termos da Lei Federal Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010?


    Data Inicial:

    19/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de arrumar o “canaletão” de escoamento de água existente no cruzamento da Alameda Rio Verde com a Alameda Rio Paranaiba, no Bairro Beira Rio.


    Data Inicial:

    09/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar uma reunião de trabalho com o chefe do setor de limpeza para que seja discutido o atual modelo de disposição do lixo domiciliar em Santa Fé do Sul, que é depositado temporariamente em logradouros públicos e que posteriormente é coletado pelo caminhão compactador.

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