Moção - 014/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul – APAE que celebrou dia 01 de setembro p.p., 50 anos de fundação.

Moção - 013/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Centro de Ensino Caminho Feliz – COC/CECAFE, pelo transcurso do 35º Aniversário de Fundação, que será comemorado no dia 26 de agosto próximo.

Moção - 012/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal, MAICON WILLIAN LACERDA DA SILVA e a Guarda Civil Municipal 1, JANAINA PAULA JARDIN, pelo sucesso obtido na operação realizada no dia 21 de julho p. passado que, culminou no salvamento da Família Zuri, por ocasião de incêndio a residência, sendo a mesma extensiva ao Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e a toda Corporação da GCM de Santa Fé do Sul.

Moção - 009/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Reverendíssimo Senhor Padre Lorenzo Longui, paróco da paróquia São João Batista, pela dedicação da sua vida em amor ao próximo, em especial a nossa comunidade.

Moção - 008/2023

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO DE VOTUPORANGA E REGIÃO, no que tange a realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Moção - 007/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 563/2023, que “Institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado e dá providências correlatas.”

Emenda - Modificativa - 005/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Moção - Modificativa - 004/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Interact Club de Santa Fé do Sul, pelo transcurso do seu 57º ano de fundação na cidade comemorado no último dia 14 de abril.

Projeto de Resolução - Modificativa - 002/2023

Ementa:

Inclui artigo no Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme especifica.

Moção - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada a Senhora MARTA MASSAKO IWASAKI NAKAMURA– Proprietária do Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO, pelo transcurso do 25º Aniversário, que foi comemorado no dia 16 de fevereiro próximo passado.

Indicação - Modificativa - 443/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para que fomente junto as empresas de Fibra Ótica a expansão de internet fibra ótica em toda região dos lagos, incluindo as áreas públicas e todos bairros turísticos do Município.

Indicação - Modificativa - 442/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos no intuito que seja construída uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei. Indica ainda que está quadra seja instalada em alguma praça da cidade ou em um local que será construído uma nova praça.

Indicação - Modificativa - 441/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que fomente por meio de lei a exploração publicitária nas placas indicativas de nome de ruas e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da instalação e manutenção à iniciativa privada. Indica ainda que também sejam feitas parcerias públicas privadas para que empresas usem os espaços públicos e explorem de forma onerosa a publicidade através da instalação de relógios digitais de praça com hora/temperatura/publicidades institucionais do Município.

Indicação - Modificativa - 440/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que seja disponibilizado para o ano de 2023 o Projeto “aprendendo direito” na Rede Municipal de Ensino, em especial para os alunos do Ensino Fundamental Ciclo II.

Indicação - Modificativa - 289/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido realizar estudos técnicos para disponibilização gratuita de sinal de Wi-Fi nas dependências do Velório Municipal.

Indicação - Modificativa - 288/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando reformar o “canaletão” para captação de água, localizado no cruzamento da Rua 15 com a Rua 06, Centro.

Indicação - Modificativa - 243/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar uma limpeza completa e construir um novo calçamento na APP localizada entre o prolongamento da Rua Um com prolongamento da Rua João Batista Guimarães, com a Rua das Rosas e a Rua das Hortênsias no Bairro Santa Cruz.

Indicação - Modificativa - 242/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, para que, através de Parceria Público Privada - PPP, seja disponibilizado “Wifi” nas Barracas das entidades na FICCAP.

Indicação - Modificativa - 219/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de educação para viabilizem o retorno das turmas de treinamento esportivo (voleibol, futsal, tênis de mesa e tênis de quadra) que eram desenvolvidas no contraturno do ensino fundamental ciclo I e ciclo II antes do período da Pandemia do Coronavírus.

Indicação - Modificativa - 218/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal para que reveja o laudo de insalubridade dos funcionários públicos da varrição pública e conceda o limite máximo de adicional de insalubridade em 40%.