Processo Legislativo "JOSE-ROLLEMBERG-ARAUJO-CASTRO"

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    Data Inicial:

    08/03/2019

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos de viabilidade técnica para a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade ao longo da “Curva da Banana”, assim como é conhecida o trecho da vicinal Manoel de Matos que liga a cidade de Santa Fé do Sul ao Bairro Turístico Águas Claras.


    Data Inicial:

    07/06/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a administração Municipal disponibilizará os referidos funcionários para completar a Equipe Multidisciplinar do Centro dia do Idoso, tendo em vista a implementação do Projeto em suas normas técnicas? Existe algum projeto para construção de um novo Centro Dia do Idoso, tendo em vista sua ampliação e a melhor acomodação dos Idosos.


    Data Inicial:

    07/06/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber como está sendo executado o convênio assinado entre o município e o Ministério da Pesca? Porque o caminhão está parado e sem funcionamento há tanto tempo? O que foi feito desde dezembro de 2017, quando foi informado ao legislativo municipal por meio de resposta ao Requerimento 122/2017, Ofício SEMA n° 118/2017, que a Prefeitura já estava tomando as providencias legais para resolver o problema?


    Data Inicial:

    24/05/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se no ano de 2019 serão realizados os projetos de Reforço Escolar? Se positivo, quando iniciarão as aulas? Se negativo, qual o motivo para a não realização do referido projeto?


    Data Inicial:

    24/05/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber como esta o funcionamento do núcleo de apoio a saúde do servidor público de Santa Fé do Sul junto à Secretaria de Saúde do Município? Quais ações tem sido implementadas para beneficiar e ampliar os serviços oferecidos aos servidores? Quais são os serviços que este núcleo oferece para os funcionários? A prefeitura tem interesse de firmar convênio junto a Santa Casa de Misericórdia de nossa Cidade para que os servidores públicos possam ter atendimento de Urgência e Emergência diretamente no Hospital, sem ter a necessidade de acessar inicialmente o UPA pronto atendimento?


    Data Inicial:

    10/05/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a administração tem interesse de reduzir gastos com produção interna de publicidade no que se refere a produção de SPOTS E ARTES GRÁFICAS e realizar a contratação direta deste serviço nos prestadores locais ou até mesmo realizando as artes gráficas na própria Secretaria de Comunicação, uma vez que possui servidores com alta capacidade em designer gráfico? Porque a Administração Municipal não está disponibilizando todo acompanhamento desta licitação no portal da transparência com todos os atos em sitio próprio? Porque a Administração não está disponibilizando de maneira clara todos os atos dos processos licitatórios no portal da transparência do Município? Requer cópia deste processo licitatório de publicidade até o presente momento.


    Data Inicial:

    07/05/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar obras de abertura da Avenida Ferroviária, no Bairro São Francisco, interligando com as ruas do Bairro Vila Rute e com o novo loteamento aberto? Em que fase se encontra o projeto? Existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de construir um novo pontilhão sobre a linha férrea nesse trecho do Bairro São Francisco, dando acesso a Vicinal do Frigorífico? Em que fase se encontra o projeto?


    Data Inicial:

    17/04/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existe algum laudo realizado pela Empresa Terceirizada ou pela Prefeitura que justifique o não pagamento do referido adicional de insalubridade ou periculosidade para as merendeiras que prestam os referidos serviços? REQUER cópia integral destes laudos que justifiquem o não pagamento nos termos do artigo 192 da CLT? Requer cópia integral do contrato da Prefeitura Municipal com a empresa terceirizada DELLA FATTORIA ALIMNENTARE REFERIÇÕES.


    Data Inicial:

    17/04/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quais escolas e qual o número de salas de aulas exatas não receberam aparelhos de ar condicionados? Qual o valor orçado para que todas as escolas sejam contempladas com esta melhoria tão esperada? Quais escolas necessitam de mudança nos padrões de energia para poder ter os equipamentos instalados sem nenhum problema elétrico? Qual o valor orçado destas melhorias? O Município tem previsão ou recursos orçamentários garantidos para a climatização de todas as escolas municipais no ano de 2019? Se sim, existe algum cronograma para a execução destas melhorias? Quanto aos uniformes, quando serão entregues para os alunos este ano? Os nonos anos também receberão seus uniformes personalizados? Em relação ao Kit escolar com os materiais escolares, quando será realizado sua entrega neste ano de 2019?


    Data Inicial:

    05/04/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Requer saber o que o Município de Santa Fé do Sul tem feito para ajudar os Atletas de Alto rendimento que participam de inúmeras competições e tem levado o nome de Santa Fé do Sul? O Município de Santa Fé do Sul tem condições de implementar o bolsa Atleta Municipal neste ano de 2019? Se sim, o quanto poderia ser investido? Se não, qual seria o impacto financeiro para o município?


    Data Inicial:

    05/04/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Requer saber se o Município tem alguma previsão de quando será adquirido um novo terreno para a construção de um novo Distrito Industrial? Existem terrenos disponíveis nos atuais distritos industriais e que poderiam ser objeto de doação para novas empresas interessados em se instalar em Santa Fé do Sul ou até mesmo empresários locais em processo de expansão industrial? Se sim, quantos?


    Data Inicial:

    21/02/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos quanto a possibilidade de remover o ponto de ônibus existente ao lado do portão de entrada da Creche Treze de Maio. Indica ainda que o referido ponto de ônibus seja redirecionado em local adequado naquelas imediações.


    Data Inicial:

    21/02/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos com a finalidade de realizar o reaproveitamento de todos os funcionários públicos, que devido às irregularidades apontadas pelo Ministério público em torno do desvio de funções deixaram de ocupar estes cargos/funções e cujas atribuições de origem não são mais necessárias ou não existem mais no Serviço Público ou que ainda podem ser transformadas por meio de Lei.


    Data Inicial:

    21/02/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de que seja realizado a roçagem e a limpeza permanente dos campos de futebol Municipais e das áreas para prática esportiva e de lazer. Indica ainda para que a grama roçada dos campos de futebol sejam rasteladas e recolhidas pelo setor de limpeza responsável.


    Data Inicial:

    21/02/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de que sejam realocados os bancos da Praça Sales Filho embaixo de árvores. Caso seja necessário mais bancos, indica ainda que também sejam adquiridos.


    Data Inicial:

    22/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Requer saber quando a Comarca de Santa Fé do Sul terá um promotor titular na Primeira e Terceira Vara, uma vez que é muito importante a chegada de promotores titulares e que residam na cidade?


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Requer saber como está a qualidade dos efluentes lançados nos Córregos da Mula e do Jacu Queimado, nos termos do Decreto Estadual n° 8468/76? Requer cópia dos testes de monitoramento realizados pelo SAAE nos últimos 2 (dois) anos. Conforme foto em anexo existe uma espuma branca de origem duvidosa nas águas do córrego da mula, especificamente no emissário de saída da lagoa de tratamento de esgoto e que tem chamado muito atenção da população há mais de 4 (quatro) meses. Esta espuma flutuante é de origem natural ou artificial? Este material lançado está prejudicando a qualidade dos efluentes lançados? O SAAE recebeu alguma advertência, autuação ou multa da CETESB nos últimos 2(dois) anos referente ao processo de tratamento de água, esgoto e processamento de resíduos sólidos (aterro sanitário)? Se sim, requer cópia dos referidos documentos.


    Data Inicial:

    08/02/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o Recapeamento de toda a Pavimentação Asfáltica da Viela da Rua 27, que fica entre as Ruas 20 e 22, nesta cidade.


    Data Inicial:

    07/02/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos para que seja feito a reforma e a manutenção dos seguintes monumentos e praças de nossa cidade: Praça “Adilson Denis Poleto”, que não está funcionando sua principal atração turística “fonte de águas dançantes”; Iluminação dos Globos Decorativos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Paulo Nunes, onde nenhum globo possui mais iluminação;


    Data Inicial:

    07/02/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Estudos quanto a viabilidade da implantação da “Atividade Delegada” para o Corpo de Bombeiros em Santa Fé do Sul.

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