Indicação - 161/2019

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar um cadastro emergencial de Professores para a atribuição de aulas eventuais, uma vez que o Processo Seletivo Vigente não preenche todas as necessidades.

Indicação - 160/2019

Ementa:

Estudos para que seja feito o pagamento de gratificação nos termos do Estatuto do Funcionário Público de Santa Fé do Sul para funcionários do almoxarifado que exerçam atividades técnicas além de suas atividades normais. Indica ainda que tal medida seja estendida aos demais setores da Municipalidade onde existam servidores realizando atividades em prol do serviço público e não remuneradas pelo cargo de origem.

Indicação - 143/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a implantação do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) vinculado a Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal.

Indicação - 142/2019

Ementa:

Estudos visando proceder pintura de faixas de pedestres na Avenida Mariano Vicente Filho, mais precisamente defronte ao Colégio CECAFE.

Indicação - 135/2019

Ementa:

Estudos no sentido de nivelar o “canaletão” de escoamento de água existente na Avenida Conselheiro Antônio Prado no cruzamento com a Rua Sete de Setembro, no Bairro São Francisco.

Indicação - 134/2019

Ementa:

Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento de água no cruzamento da Rua 13 (treze) com a Rua Sete de Setembro, no Bairro Treze de Maio.

Indicação - 133/2019

Ementa:

Estudos no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Avenida José Eduardo Casquel Proni (PC) nos seguintes trechos: Próximo ao Estabelecimento “Mico Falante”, antes da rotatória, no sentido da Avenida Conselheiro Antônio Prado para o Bairro Beira Rio. Próximo ao Condomínio Santa Fé Residence, antes da rotatória, no sentido do Bairro Beira Rio para a Avenida Conselheiro Antônio Prado.

Requerimento - 119/2019

Ementa:

Requer saber qual o critério para o pagamento dos fornecedores da Prefeitura e de quanto tempo é este atraso? Requer relação de empenhos que ainda não foram pagos, com datas, valores e nome dos credores. Quais são as empresas que possuem contrato de prestação de serviço ao longo do ano com a Municipalidade? Existe algum tipo de atraso no pagamento destas empresas? Requer cópia dos contratos. O pagamento da empresa que oferece a merenda escolar está em atraso? O cardápio da merenda das escolas municipais neste final do ano está sofrendo algum tipo redução de insumos e de repetição para os alunos? Se sim por quê?

Requerimento - 118/2019

Ementa:

Requer saber se o UNIFUNEC tem empreendido esforços para que seja formalizado algum convênio por meio de Lei entre o Município de Santa Fé do Sul e o Centro Universitário para disponibilizar 5% (cinco por cento) das vagas de todos os cursos oferecidos para moradores de baixa renda, que residam no Município há mais de 5 anos, com renda familiar de até 3 salários mínimos e eleitor do município, caso seja maior? Se sim, quando este projeto será implementado? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida?

Indicação - 117/2019

Ementa:

Estudos no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) no prolongamento da Rua 17 entre a COHAB Beira Rio (próximo ao antigo Anglo) e o Bairro Vilage.

Indicação - 116/2019

Ementa:

Estudos para que instale uma academia ao Ar Livre no Jardim Universitário III, mais precisamente na Área Verde localizada na Rua das Laranjeiras.

Requerimento - 116/2019

Ementa:

Requer saber se o Município possui contrato de manutenção com alguma empresa especializada em manutenção de Ar Condicionado para atender exclusivamente as repartições públicas? Se sim, requer cópia do contrato? Se não existe contrato com empresa especializada exclusiva, o quanto o Município gastou este ano de janeiro até o presente momento com a prestação de serviços nesta área? E com peças e equipamentos de reposição? Porque as repartições públicas, como a Educação, por exemplo, estão precisando esperar tanto tempo para serem atendidas com a manutenção dos seus aparelhos de ar condicionado? O Município possui um Plano de manutenção, operação e controle de toda rede climatizada do Município, nos termos da legislação Federal? Se não, existe pelo menos algum controle que garanta o controle de manutenção de cada aparelho de ar condicionado instalado nas repartições públicas?

Indicação - 115/2019

Ementa:

Estudos para que construa uma arquibancada para a piscina olímpica do Complexo Esportivo do Campus III da UNIFUNEC (centro olímpico).

Requerimento - 115/2019

Ementa:

Requer saber porque não está sendo agendado o uso da máquina pá carregadeira para os Produtores Rurais? Qual a previsão legal para a paralisação dos serviços prestados? Quais são as máquinas que estão disponíveis para os produtores rurais atualmente de forma exclusiva? Requer cópia dos convênios que garantem o uso destes equipamentos para os Produtores Rurais.

Indicação - 114/2019

Ementa:

Estudos para que disponibilize a população o transporte coletivo “Circular da Estância” aos sábados até as 17:00 horas, tendo em vista o novo horário de funcionamento do comércio local no 2° (segundo) sábado de cada mês, que se estenderá até as 16:00 horas.

Requerimento - 103/2019

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal possui referido dossiê? Em caso positivo, requeremos cópia completa para conhecimento da real situação da organização e regularidade dos lotes do Distrito Industrial.

Requerimento - 102/2019

Ementa:

Requerem saber quando foi firmado o contrato junto a Caixa Federal? Quando o dinheiro foi disponibilizado nas contas da prefeitura? Em quantas vezes e qual o valor das parcelas da referida cédula de crédito? Como ficou contratado o início e o término dos pagamentos? Quanto já foi gasto deste valor? Quais foram os investimentos já realizados detalhadamente? O que falta ser concluído detalhadamente com previsão de valores? Requer cópia dos projetos, da planilha orçamentária e do memorial descritivo das obras que ainda não iniciaram ou que estejam em licitação. Dos valores gastos com melhorias na UNIFUNEC REQUER CÓPIA DA REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS das obras e equipamentos adquiridos.

Requerimento - 098/2019

Ementa:

Requer saber se este ano a Prefeitura oferecerá um espaço na área central para que comerciantes ambulantes fomentem a praça de alimentação e instalem brinquedos para as crianças? Se sim, qual espaço será oferecido e qual critério será utilizado para selecionar os comerciantes? Se não, qual o motivo pelo qual não será oferecido o referido espaço? Quanto a Prefeitura Municipal gastará ou já gastou de maneira detalhada com o Sonho de Natal 2019? Quanto à prefeitura pretende arrecadar com patrocínios e anúncios para o Sonho de Natal 2019? Como serão gastos estes patrocínios e como será feito a captação dos recursos? Sobre o calendário cultural do Sonho de Natal, a Administração este ano promoverá uma agenda na Concha Acústica para prestigiar as instituições religiosas do Município e a valorização da música religiosa em geral?

Requerimento - 097/2019

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal para melhor aproveitamento da extensa área institucional existente na divisa dos Bairros Bartolo Rossafa e Jardim Universitário, no quadrilátero formado pela Rua Leodegário Gomes de Souza, Rua dos Cravos, Rua Arlindo do Amaral Campos e Rua Tertulino José dos Santos?

Requerimento - 092/2019

Ementa:

Requer saber se existe algum projeto para que neste ano de 2019 ainda seja instalada uma base da Guarda Civil Municipal no Parque das Águas Claras? Se sim, quando será concretizado? Se não, qual os motivos que impedem a oferta do referido serviço? - Quanto foi arrecadado desde a implantação da taxa de locação dos quiosques no ano de 2018 até o presente momento mês a mês? Quanto foi gasto com as despesas de manutenção do parque mês a mês desde a implantação da referida taxa de locação mês a mês nos termos do decreto de criação do FUMTUR? A movimentação deste fundo está disponível no portal de transparência do Município?