Requerimento - 015/2019

Ementa:

Requer saber se existe Existe junto à nova gestão do Governo de São Paulo ações avançadas para que seja realizada a tão sonhada pavimentação asfáltica desta vicinal? Se sim, qual a previsão para o início das obras?

Moção - 015/2019

Ementa:

Apoio dirigida ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORONEL PM MARCELO VIEIRA SALLES, referente à construção da nova sede da 4ª Companhia (Cia) do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior (16º BPM/I) no terreno já doado pelo Município de Santa Fé do Sul à Fazenda do Estado, localizado na Rua Onze s/nº, entre as Ruas Crisântemos e Violetas, no Município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 010/2019

Ementa:

Institui o “Dia do profissional de Educação Física”.

Requerimento - 010/2019

Ementa:

Requerem saber por qual motivo ainda não foi realizada a equiparação do valor hora aula dos professores PEB I e PEB II em nível inicial? A atual Administração Municipal pretende fazer essa equiparação até o final de seu governo? Qual o impacto que esta medida representa na folha de pagamento dos servidores em número e percentualmente?

Requerimento - 005/2019

Ementa:

Requer saber o que a Prefeitura tem feito para que sejam oferecidos os Equipamentos de Proteção individual para os servidores do Almoxarifado, Limpeza Pública e demais serviços que se fazem necessários? Existe algum controle para a entrega e para a utilização destes equipamentos? A administração segue rigorosamente a legislação de segurança no trabalho? Tendo em vista que o processo para aquisição dos uniformes dos servidores ainda não se concretizou, qual a nova data para entregas destes uniformes?

Moção - 004/2019

Ementa:

Apoio à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que inclui §2º - A no Artigo 138 da Constituição Estadual, visando corrigir a diferença salarial entre os postos e graduações dos Policiais Militares do Estado.

Requerimento - 004/2019

Ementa:

Requer saber quanto foi arrecadado no período de Julho 2018 até o presente momento referente ao aumento da alíquota do esgoto na ordem de 20%? Quando o SAAE pretende reduzir esta alíquota de esgoto para 60%, que é o índice comum para a remuneração deste serviço ao longo do tempo?

Moção - 003/2019

Ementa:

Congratulação ao atleta de Jiu-Jitsu TIAGO RODRIGUES, pelos brilhantes resultados que vem alcançando em sua trajetória esportiva, sendo motivo de orgulho para esse parlamento e para toda comunidade de Santa fé do Sul.

Projeto de Decreto - 002/2019

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense à Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi.

Moção - 002/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao Capitão do Exército Brasileiro ÉDER RIBEIRO BORBA, Chefe da 20ª Delegacia do Serviço Militar da cidade Jales/SP, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade através da 160ª Junta do Serviço Militar de Santa Fé do Sul/SP.

Moção - 001/2019

Ementa:

Repúdio dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelas obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aparecida do Taboado/MS, que, se concluídas passarão a ser despejadas no Rio Paraná.

Indicação - 408/2018

Ementa:

Estudos de enviar um Projeto de Lei para a Câmara Municipal que Assegure a denominação “Polícia Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul” à corporação Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul.

Indicação - 407/2018

Ementa:

Estudos no sentido de sejam instaladas placas identificadoras e explicativas ao lado dos diversos monumentos, praças temáticas e principais avenidas de nossa cidade. Indica ainda que sejam acrescentadas essas informações no Site do Município.

Indicação - 406/2018

Ementa:

Estudos para que seja feito um estacionamento para veículos dentro do terreno da Escola Municipal Thereza Siqueira Mendes.

Indicação - 405/2018

Ementa:

Estudos para que reforce o sistema de limpeza e manutenção do banheiro da Rodoviária. Indica ainda para que não deixe faltar papel higiênico e materiais de limpeza neste local.

Indicação - 374/2018

Ementa:

Estudos no sentido de que seja feito o reparo da iluminação da praça do Jardim Morumbi, que se encontra toda apagada.

Indicação - 373/2018

Ementa:

Estudos no sentido de que seja instalado um quebra mola na Alameda Rio Turvo nas proximidades do número 202, do Bairro Beira Rio. Indica ainda que seja feito a limpeza e a poda das arvores localizado às margens do córrego da mula.

Indicação - 372/2018

Ementa:

Estudos no sentido de que sejam direcionadas as penas de serviço à comunidade com foco na manutenção de parques e praças públicas, desde que respeitado os critérios e as possibilidades legais.

Indicação - 371/2018

Ementa:

Estudos para ampliar o velório municipal.

Indicação - 366/2018

Ementa:

Estudos no sentido de QUE SEJA refeita a pintura da sinalização do PARE na rua 5, entre a rua 20 e 22 nos dois sentidos.