Processo Legislativo "JOSE-ROLLEMBERG-ARAUJO-CASTRO"

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    Data Inicial:

    24/08/2018

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    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de se criar uma fanfarra municipal.


    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar as seguintes benfeitorias: - Remover a rede elétrica que está caída no campo da Fepasa; - Apagar a lâmpada localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida trecho compreendido entre a Rua XV de Novembro e Rua 13 de maio, acesa a mais de um ano; - Trocar a lâmpada localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado da Igreja;


    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Estudos que se fizerem necessárias para: - Contatar a empresa responsável pela reforma da Praça da Bíblia, reivindicando que a mesma faça os reparos e as adequações necessárias conforme está descrito no contrato; - Notificar os proprietários da residência localizada na Rua Bahia nº 289, visto que a mesma encontra-se aparentemente abandonada a mercê de desordeiros que praticam atos ilícitos; - Construção de uma Creche Municipal; - Construção de uma Estratégia de Saúde da Família no Bairro; - Melhorias nos acabamentos dos canteiros centrais da Avenida; - Reforma do Prédio da Etec, que de acordo com os moradores, há muitos anos foi anunciada verba para reforma e até hoje não foi dado inicio as obras; - Reestabelecer o funcionamento do TOTEN OUTDOOR com relógio digital tipo hora/dia/temperatura localizado na entrada/saída da cidade no Bairro São Francisco. - Reforma do Centro de Convivência do Bairro; - Reforma e Revitalização da Praça Baxiclides Basso, tais como o concerto dos itens decorativos da praça, instalação de Academia ao ar livre e playground para as crianças; - Realizar estudos visando minimizar os problemas de inundação na Avenida Conselheiro Antônio Prado próximo ao Corpo de Bombeiros; - Abertura do prolongamento da Rua 11 visando interligá-la até a Rua Albino Proni no Jardim Santa Genoveva, visto que em dias de chuva são constantes as inundações; - Aumentar o alambrado da Escola Benedicto de Lima, realizar o concerto da cumeeira do pátio que está cedendo e dentro das possibilidades disponibilizar um guarda para vigilância da Escola; - Reformar o canaletão do cruzamento da Rua 13 de maio com a Rua Nossa Senhora Aparecida, bem como o canaletão da Rua 07 de setembro com a Avenida Conselheiro Antônio Prado, no que tange diminuir a profundidade, pois o mesmo tem causado transtornos aos motoristas; - Implantação de redutor de velocidade “quebra-molas”, na Avenida Jose Eduardo Casquel Proni próximo a Escola Benedicto de Lima; - Melhoria da sinalização nas proximidades da Escola Benedicto de Lima.


    Data Inicial:

    10/08/2018

    Situação

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    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos quanto a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua 16 com a Avenida Conselheiro Antônio Prado.


    Data Inicial:

    08/08/2018

    Situação

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    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de colocar luminária no poste de energia elétrica existente na Rua dos Coqueiros, próximo ao cruzamento com a Rua Manuel Simão da Cruz.


    Data Inicial:

    08/08/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de abrir o canteiro central da Avenida Paulo Nunes da Silva, no cruzamento com a Rua Rio Branco e com a Rua Maceió, dando acesso ao Bairro Jardim Vila Lobos.


    Data Inicial:

    08/08/2018

    Situação

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    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de alterar o Artigo 62 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul (Lei Complementar nº 79/2002), para que os dias de afastamento do funcionário em caso de casamento e/ou luto sejam contados em dias úteis.


    Data Inicial:

    21/06/2018

    Situação

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    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de que seja realizada a sinalização de solo em frente a Policial Ambiental indicando a existência do referido órgão de Segurança Pública.


    Data Inicial:

    21/06/2018

    Situação

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    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de que seja instituída por meio de lei a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforos em Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    21/06/2018

    Situação

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    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos para corrigir a sinalização no trecho compreendido (Rotatória embaixo do pontilhão Dorivaldo Machado Borges) que dá saída para a Rodovia Euclides da Cunha) nos termos em que segue: Indicam ainda que seja feito estudos no sentido de rever a sinalização da Rotatória antes de chegar no pontilhão Dorivaldo Machado Borges.


    Data Inicial:

    20/06/2018

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    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de aumentar o redutor de velocidade “Quebra-Molas” existente na Alameda Rio São Francisco, trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Verde, no Bairro Beira Rio.


    Data Inicial:

    08/06/2018

    Situação

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    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de estender “Braço de Luz”, para Iluminação Pública no trecho da Rua dos Estudantes entre a Avenida Paulo Nunes e o Fim do loteamento Vila Lobos.


    Data Inicial:

    08/06/2018

    Situação

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    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos para transformar as Áreas Verdes do Município de Santa Fé do Sul em Bosques Municipais revitalizados. Indica ainda que seja estudada a possibilidade de criação de lideranças de bairro nas localidades em que existem estas áreas verdes institucionais com o objetivo de compartilhar a manutenção sustentável destas áreas.


    Data Inicial:

    08/06/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos para que seja feito a manutenção dos seguintes monumentos e praças de nossa cidade: Monumento do Esporte em frente ao Campus III que não está funcionando sua cascata de água; Praça “Adilson Denis Poleto”, que não está funcionando sua principal atração turística “fonte de águas dançantes”; Iluminação dos Globos Decorativos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Paulo Nunes, onde nenhum globo possui mais iluminação;


    Data Inicial:

    08/06/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos para que seja enviado pelo Prefeito Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a disponibilização da relação de medicamentos da farmácia do Município (REMUME) no Mural Público do referido órgão e também no site oficial do Município. Indica ainda que o Município aperfeiçoe o Serviço de Ouvidoria da Prefeitura para informar ao usuário reclamante da falta de medicamento, o prazo para regularização e a disponibilidade do mesmo na farmácia municipal.


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos visando à implantação de um “bolsão” de estacionamento de motos na Rua 08 mais precisamente defronte ao Campus I da UNIFUNEC.


    Data Inicial:

    07/12/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

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    Ementa:

    Requer saber se existe previsão para a realização de concurso para o preenchimento dos cargos de agente de saúde e técnico de enfermagem? Caso não seja realizado concurso público imediato, quais serão as ações que a Administração implementará para suprir a falta de agente de saúde e técnicos de enfermagem nas unidades de saúde da família? Existem estudos para a criação de alguma gratificação ou incentivo para as Enfermeiras das unidades básicas de saúde? Se sim, qual seria essa gratificação ou incentivo e quando será implementada?


    Data Inicial:

    07/12/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Requer saber quais escolas infantis de nossa rede municipal oferecem vagas para crianças de 0 a 6 anos em período integral? Isso representa quantas vagas por escola? A municipalidade tem feito levantamentos e entrevistas no decorrer do ano para verificar se as crianças que estão no período integral possuem Pai e Mãe no mercado de trabalho? Dentro das perspectivas de abertura de novas unidades escolares e a criação de novas vagas existem estudos de viabilidade para serem criadas vagas para o período integral?


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

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    Ementa:

    Estudos visando construir um ponto na Praça Stélio Machado Loureiro, mais precisamente na Rua 17 para abrigar os motoristas e “chapeiros”. Indicam ainda a instalação de bebedor de água refrigerada no referido local.


    Data Inicial:

    22/11/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se esta Município de Santa Fé do Sul possui em sua estrutura organizacional um setor que cuide de Parques e jardins? Se não, existe estudos de viabilidade para que seja criado um departamento específico para gerir a manutenção de parques e jardins?

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