Processo Legislativo "JOSE-ROLLEMBERG-ARAUJO-CASTRO"

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    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Município de Santa Fe do Sul oferecera aulas de informatica gratuitamente no ano de 2017 nas escolas municipais dos bairros? Se sim, quando iniciarão as aulas? Se não, qual motivo para a não continuidade do projeto?


    Data Inicial:

    05/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber o que o Município de Santa Fe do Sul tem feito para ajudar os Atletas de Alto rendimento? 0 Município de Santa Fe do Sul tem condições de implementar o bolsa Atleta Municipal a partir do ano de 2017? Se sim, o quanto poderia ser investido? Se não, qual seria o impacto financeiro para o Município?


    Data Inicial:

    05/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber porque ate o presente momento não foi concretizada a instalação e o funcionamento de uma unidade do SAMU 192 em nossa cidade, tendo em vista as reais necessidades do atendimento móvel de emergência?


    Data Inicial:

    24/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães", José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos quanto a viabilidade de se instalar um ponto de Ônibus Circular, na Rua Argentina no Jardim Morumbi.


    Data Inicial:

    04/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber porque a Administração não tem disponibilizado um cobrador para o ônibus circular no turno da tarde?


    Data Inicial:

    24/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando estender o itinerário do ônibus circular do município para o período noturno, ate as 23:00 hs.


    Data Inicial:

    20/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se no ano de 2017 serão realizados os projetos de Reforço Escolar? Se positivo, quando iniciarão as aulas? Se negativo, qual o motivo para a não realização do referido projeto?


    Data Inicial:

    24/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de estender o período de funcionamento do Parque Mario Covas e da Cidade da Criança ate as 21:00 hs.


    Data Inicial:

    20/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber que medidas a Administração Municipal tem tomado para manutenção e proteção da Área Verde localizada no Bairro Santa Cruz?


    Data Inicial:

    07/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal tem condições de alterar o dispositivo de Lei que trata das regras de concessão do Vale Alimentação, no sentido de utilizar como base de referência o salario base? Existe algum impacto financeiro relevante na referida medida? Qual valor aproximado em numero e percentualmente?


    Data Inicial:

    11/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o dia 15 de junho como dia de Conscientização e Combate à Violência contra a pessoa Idosa.


    Data Inicial:

    24/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber qual a finalidade/necessidade na atual conjuntura da Contratação da referida organização social pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais?


    Data Inicial:

    24/03/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber o que a Agencia do Banco Santander de Santa Fe do Sul tem feito para solucionar definitivamente o problema da demora no atendimento aos usuários do Banco? Porque não tem respeitado a Lei Municipal N° 2321, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, que disciplina o tempo de atendimento aos clientes?


    Data Inicial:

    24/03/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se o Departamento de Estradas e Rodagem- DER tem realizado estudos visando criar um novo acesso para entrada do Município de Santa Fe do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch?


    Data Inicial:

    10/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de disponibilizar um monitor de transporte escolar no ônibus que transporta os alunos para o Projeto Renascer no período da manhã e a tarde.


    Data Inicial:

    10/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando realizar a marcação das vagas de estacionamento nas ruas das áreas centrais e nos limites da atuação da Zona Azul.


    Data Inicial:

    10/03/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração tem condições, verificadas as condições orçamentarias de equiparar o valor da Hora-aula dos Professores PEB I e PEB II em nível inicial? Se negativo, qual o impacto que essa medida traria na folha de pagamento dos servidores em números e percentualmente?


    Data Inicial:

    10/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de ampliar a coleta de lixo nos bairros de 3 (Três) vezes na semana para todos os dias. Indica ainda que seja feito um projeto educativo para que a população possa ser capacitada no sentido de saber manejar corretamente o lixo.


    Data Inicial:

    10/03/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração tem conhecimento do projeto de Lei PL 2295/2000 que tramita na Câmara dos Deputados e que dispõe sobre a regulamentação em 30 horas semanais? É possível a Administração Municipal atender essa reivindicação antiga dos profissionais da enfermagem do Município, como também os da Santa Casa e da UPA, tendo em vista que muitos municípios já aderiram legalmente a essa nova jornada de trabalho, mesmo sem a normatização em âmbito federal?


    Data Inicial:

    10/03/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se é possível enviar uma Lei para a Câmara Municipal para que o Auxílio Alimentação seja pago por meio do lançamento do credito direto em folha de pagamento? A Administração esta criando algum mecanismo legal que tente proteger o Comerciante Local contra as altas taxas de adesão que poderá ser cobrada pela Operadora do Benefício?

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