Moção - 008/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, a proposta de Migração de Plano e Retirada de Patrocínio dos aposentados e pensionistas do setor elétrico, principalmente o paulista, que têm tido a anuência de alguns órgãos do governo, tais como a PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar e o CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Emenda - 006/2022

Ementa:

Faça-se no PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Moção - 005/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, na pessoa do Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e do Subcomandante MÁRCIO AURÉLIO DOS SANTOS, em especial aos Guardas Civis Municipais JÚLIO CÉSAR GARBELIN, ÉDER e GOMES, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e humanidade, ao realizarem o salvamento da bebê recém-nascida Esther, de apenas 25 dias de vida, ocorrida em nossa cidade no último dia 23 de maio do corrente ano, por ocasião de um engasgo após a amamentação.

Emenda - 005/2022

Ementa:

Faça-se no PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Projeto de Resolução - 004/2022

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de adiantamentos de viagem e diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Moção - 004/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos empresários LUIZ CARLOS BARBATO, WALTER APARECIDO ZAFALON E VALMIR DORNELAS – Sócios Proprietários da Rede de Postos Paulistão pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul que no mês de abril está comemorando 20 anos de história no município.

Emenda - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Moção - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela revogação da cobrança previdenciária indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência estadual.

Emenda - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e da outras providências.

Indicação - Aditiva - 540/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos visando a criação para Guarda Civil Municipal do Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), que garantirá uma gratificação específica para o trabalho extraordinário dos Guardas Civis Municipais. Indica ainda que sejam feitos estudos para que seja garantido a incorporação do adicional de periculosidade nos vencimentos para aposentadoria.

Indicação - Aditiva - 539/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, que, realize gestões com Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul – RONALDO EUGÊNIO DE LIMA, para que sejam tomadas providências necessárias visando a aplicação da Lei nº2.124, de 21 de março de 2001, que, “Dispõe sobre a instituição do Governo Mirim em Santa Fé do Sul, composto do Prefeito e Vice-Prefeito Mirins e da Câmara Municipal de Vereadores Mirins”.

Indicação - Aditiva - 538/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua Presidente Vargas, próximo a entrada de alunos da Escola Municipal Professor BENEDICTO DE LIMA. Indica ainda que seja refeita as sinalizações de solo (faixas de pedestre) nas proximidades desta unidade escolar.

Indicação - Aditiva - 518/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO as providências que se fizerem necessárias para realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buraco nos seguintes locais: - Cruzamento da Rua Tertuliano José dos Santos com a Rua José Gomes; - Cruzamento da Alameda Rio Verde, coma Alameda Rio Grande; - Cruzamento da Avenida Rio Grande com a Alameda Rio Verde; - Rua 07 de setembro, trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Rua Joaquim Nabuco; - Rua Castro Alves, trecho compreendido entre a Rua 07 de Setembro e o final do loteamento; - Rua José do Patrocínio, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua André Rebouças, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua Luiz Gama, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua Joaquim Nabuco, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua 07 de setembro, trecho compreendido entre a Rua Joaquim Nabuco e Rua Albino Proni.

Indicação - Aditiva - 506/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Secretária de Educação para estudem a possibilidade orçamentária de criar por meio de Lei a concessão de um abono excepcional aos professores em efetivo exercício na rede municipal de ensino, tendo em vista o incremento dos valores recebidos a título de FUNDEB.

Indicação - Aditiva - 505/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para estude a possibilidade de criar por meio de Lei uma referência salarial própria para agentes de saúde e de combate às endemias, afim de garantir o cumprimento da lei federal n° 12.994 de 17 de Julho de 2014, que fixou os vencimentos inicias destas categorias.

Indicação - Aditiva - 504/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para que fomente junto as empresas de Fibra Ótica a expansão de internet fibra ótica em toda região dos lagos, incluindo as áreas públicas e todos bairros turísticos do Município.

Indicação - Aditiva - 503/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e ao Diretor de Trânsito do Município para que fomente por meio de lei a exploração publicitária nas placas indicativas de nome de ruas e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da instalação e manutenção à iniciativa privada. Indica ainda que também sejam feitas parcerias públicos privadas para que empresas usem os espaços públicos e explorem de forma onerosa a publicidade através da instalação de relógios ditais de praça com hora/temperatura/publicidades institucionais do Município.

Indicação - Aditiva - 466/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Trânsito as providências que se fizerem necessárias, para que seja disponibilizado vagas para idosos e deficientes físicos em frente do Banco Santander de Santa Fé do Sul.

Indicação - Aditiva - 465/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação as providências que se fizerem necessárias, para que seja disponibilizado para o ano de 2021 o Projeto “aprendendo direito” na Rede Municipal de Ensino, em especial para os alunos do Ensino Fundamental Ciclo II.

Indicação - Aditiva - 464/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Ação Social as providências que se fizerem necessárias, para que seja disponibilizado acesso à internet Wifi gratuito para os usuários das casas de apoio de São José do Rio Preto e Barretos. Indica ainda que seja progressivamente instalados estes pontos de internet wifi em todas as unidades de saúde do Município.