Indicação - 299/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar pontos de água nas áreas verdes do município, para que os moradores que estão cuidando voluntariamente destas áreas tenham como fazer a rega das mudas e da jardinagem.

Indicação - 298/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos no intuito que seja construída uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei. Indica ainda que está quadra seja instalada em alguma praça da cidade ou em um local que será construído uma nova praça.

Indicação - 297/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 05, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua 14 e a Rua 16, no centro; - Rua 16, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua 05, no centro;

Indicação - 296/2021

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção/instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) no Jardim Universitário III, com o objetivo de atender a população daquela localidade, garantindo assistência e atenção primária à saúde.

Indicação - 261/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando ampliar até ás 21 horas o horário de funcionamento da Cidade das Crianças.

Indicação - 260/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando implantar nas escolas do município aulas de karatê, bem como Projeto Jogos Escolares, abrangendo também toda a comarca. Indica ainda que seja realizados estudos pela Secretaria Municipal de Esportes visando a implantação do “Bolsa Atleta” para esportistas de alto rendimento, que representem o município em competições no Estado de São Paulo e fora dele.

Indicação - 259/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de promover estudos jurídicos bem como Audiências Públicas, visando a possibilidade de enviar para Câmara Municipal Projeto de Lei que estabeleça “Cota Zero” para pesca predatória do tucunaré no município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 258/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer os “canaletões” para captação da água nos seguintes cruzamentos do Bairro São Francisco; - Rua Treze de Maio no cruzamento da Rua Nossa Senhora Aparecida; - Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua Treze de Maio, próximo a ETEC;

Indicação - 237/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando conceder nos termos do Projeto de Lei n.º 3.829/2019 que está em tramitação na Câmara dos Deputados, adicional de insalubridade de 40%(quarenta por cento) aos servidores públicos municipais detentores do cargo de motoristas de ambulância. Indica ainda que os mesmos sejam enquadrados no Código Brasileiro da Ocupação – CBO 7823-20, conforme Art. 8º do mencionado projeto.

Indicação - 236/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando aderir ao Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde, objetivando a formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias que atuam no município, no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS).

Indicação - 235/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, para que sejam realizados estudos visando implantar escolinhas de futebol em todos os campos de futebol localizados nos diversos bairros da cidade, com intuito de proporcionar que um número maior de jovens e crianças possam participar do projeto. Indica ainda ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, que seja realizado a revitalização de todos os campos de futebol do município.

Indicação - 234/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes para os Servidores Públicos Municipais da área da saúde.

Indicação - 201/2021

Ementa:

Estudos no intuito de realizar à manutenção de todas as Academias a Céu Aberto do município, bem como das praças com Parquinhos Infantis (Playgrounds).

Indicação - 200/2021

Ementa:

Estudos visando levar a Horta Comunitária para uma área estratégica entre os Bairros José Guimarães, Eldorado e Vila Mariana.

Indicação - 199/2021

Ementa:

Estudos para que para que viabilize a abertura de uma rotatória na Avenida Paulo Nunes, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos, conforme foto em anexo. Indica ainda que seja regularizada posteriormente a circulação dos veículos em todos os sentidos, tanto de quem acessa ao bairro pela Avenida, como de quem acessa a Avenida pela Rua supramencionado.

Indicação - 198/2021

Ementa:

Estudos no sentido de promover junto a sociedade e as entidades ligadas a construção civil, ampla discussão (Audiências Públicas) para levantamento das demandas existentes com intuito de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 185/2021

Ementa:

Estudos de conceder o Vale alimentação “ticket” aos professores contratos pela municipalidade por meio de processo seletivo. Indica ainda que se realize estudos visando equiparar os mesmos direitos dos professores efetivos, como por exemplo abonadas, dentre outros.

Indicação - 184/2021

Ementa:

Estudos visando instituir no município o Projeto Vida de Saúde.

Indicação - 183/2021

Ementa:

Estudos visando o retorno da tarifa de esgoto para 60% (sessenta por cento) para toda população.

Indicação - 182/2021

Ementa:

Estudos que sejam disponibilizados para a UPA (Unidade de pronto atendimento de Santa Fé do Sul) para o tratamento e internação de pacientes infectados pelo coronavírus de nossa região.