Processo Legislativo "JOSE-ROLLEMBERG-ARAUJO-CASTRO"

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    Data Inicial:

    08/10/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como, ao setor competente, as providências que se fizerem necessárias, no sentido realizar estudos para promover no âmbito municipal Cursos Técnicos Profissionalizantes de mão de obra para construção civil.


    Data Inicial:

    08/10/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) no prolongamento da Rua 17 na entrada do bairro Vilage próximo a loja de materiais elétricos e hidráulicos MUCASA.


    Data Inicial:

    08/10/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto ao Senhor BRAZ ODAIR BELLO, Secretário de Obras e Serviços Públicos, as providências que se fizerem necessárias no intuito de construir uma rampa de acesso para deficiente físico na Pista de Cooper na Avenida Paulo Nunes, trecho compreendido entre o Centro Olímpico e o Parque Mario Covas.


    Data Inicial:

    08/10/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a implantação do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) vinculado a Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal e a sua ampla divulgação para a toda comunidade de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    24/09/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, no sentido de realizar estudos visando realizar o “Festival de Música Gospel” no município.


    Data Inicial:

    24/09/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e ao Secretário Municipal de Esportes, MATEUS MESSAROS, para que o Município ofereça o Recinto de Exposições Rodolfo Abdo para que os Pipeiros da Cidade possam empinar suas Pipas com segurança e seguindo todas as normas estabelecidas em parceria com a Administração Municipal. Indica ainda para que sejam feitos estudos visando em um futuro próximo para que seja destinado um local público próprio para a instalação de um Pipódromo Municipal.


    Data Inicial:

    24/09/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, para que o Município faça a adesão ao Edital da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e que prevê recursos financeiros para aquisição de Ônibus e Micro-ônibus Turísticos adaptados a idosos.


    Data Inicial:

    24/09/2021

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    Aprovado

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Excelentíssimo Prefeito de Três Fronteiras/SP, RUBENS JOSÉ BELÃO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado visando a construção de uma Avenida iluminada entre os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras, bem como ainda a construção de um pontilhão no trevo de acesso à Rodovia Ettore Bottura - SP 595, para passagem por cima da Rodovia e por baixo o prolongamento da avenida.


    Data Inicial:

    10/09/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam instaladas placas de advertência nas plataformas do Terminal Rodoviário, em local de fácil visualização, com os seguintes dizeres: “Proibido permanecer estacionado com o motor ligado”.


    Data Inicial:

    10/09/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a criação de um Memorial Alusivo às vítimas da COVID -19 de nosso Município.


    Data Inicial:

    10/09/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Senhor MATEUS MESSAROS - Secretário Municipal de Esportes, para que sejam realizadas gestões, no sentido de realizar estudos objetivando a realização de um Campeonato Regional de Futsal.


    Data Inicial:

    10/09/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos para a aquisição de um Caminhão Plataforma Truck para transportar as máquinas e equipamentos da municipalidade.


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    20/08/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Indica Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para que a Administração disponibilize lotes com metragens a partir de 250 metros quadrados no novo distrito industrial.


    Data Inicial:

    20/08/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao WILSON CREPALDI FURLAN DD. Diretor do Departamento de Conservação do Município, no sentido de realizar estudos para que sejam instaladas nos pontos de ônibus e no terminal rodoviário, placas com informações, tais como os nomes, números, itinerários e horários das linhas do Circular da Estancia.


    Data Inicial:

    20/08/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando conceder adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) ou 40%(quarenta por cento) aos servidores públicos municipais detentores do cargo de auxiliar de serviços gerais dotados nas escolas do Município.


    Data Inicial:

    20/08/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos que seja realizado rodizio entre os blocos de racionamento de água, visando estabelecer um equilíbrio de horários entre a população.


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    04/08/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias junto Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos objetivando ampliar o serviço de fisioterapia da Clínica de Fisioterapia localizada na Rua 8, nº 854, ao lado do Campus I da UNIFUNEC.


    Data Inicial:

    04/08/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos objetivando fornecer 01 (um) aparelho celular corporativo para cada Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, inclusive com acesso ao WhatsApp para atendimento à população.


    Data Inicial:

    04/08/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a transferência da Unidade de Estratégia de Saúde da Família “Isaac Silvério da Silva” (ESF – CENTRO IV), localizada na Rua 19 n. º1253, para o prédio localizado na Rua... n.º, onde funcionava a antiga creche.


    Data Inicial:

    04/08/2021

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos baseados na Lei Complementar n.º 79 de 17 de dezembro de 2002 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santa Fé do Sul”, quanto à possibilidade de conceder adicional de insalubridade sob o salário base aos servidores públicos municipais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde.

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