Requerimento - 079/2018

Ementa:

Requer saber sobre a relação completa dos medicamentos constante do estoque da Farmácia Municipal na data do envio da resposta a este requerimento; O Município possui todos os remédios que o Ministério da Saúde através da Relação Nacional de Medicamentos exige? Alguns destes medicamentos estão em falta? Se, sim, qual o motivo? O Município compra para a Farmácia Municipal outros medicamentos importantes e que não se encontram na Lista do SUS? Alguns destes medicamentos estão em falta? Se, sim, qual o motivo? Quando da falta de medicamentos, o que a Administração tem feito para sanar os problemas de maneira ágil e que não prejudique a população?

Projeto de Lei - 074/2018

Ementa:

Institui o “Dia do Corretor de Seguros”.

Indicação - 074/2018

Ementa:

Estudos visando proceder pintura de faixas de pedestres na Avenida Mariano Vicente Filho, mais precisamente defronte ao Colégio CECAFE.

Indicação - 073/2018

Ementa:

Estudos no sentido de estender Rede de Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Espirito Santo no Residencial Brasília.

Indicação - 072/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a sinalização horizontal e vertical dos pontos de ônibus circular existentes no nosso Município.

Indicação - 068/2018

Ementa:

Estudos no sentido que sejam feitas melhorias na iluminação pública da Rua Sul na Marginal do Distrito Industrial I. Indica ainda que seja feito a Poda das árvores localizadas no passeio da referida rua e ao longo da margem da rodovia Euclides da Cunha no referido trecho urbano.

Requerimento - 065/2018

Ementa:

Requerem saber quantos funcionários públicos municipais efetivos (mediante concurso público) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC? Quantos funcionários públicos municipais contratados (de livre nomeação e exoneração) existem atualmente no quadro de pessoal da Prefeitura e da UNIFUNEC?

Requerimento - 064/2018

Ementa:

Requerem saber quantos funcionários públicos municipais recebem a complementação no salário para se atingir o valor do salário mínimo?

Indicação - 062/2018

Ementa:

Estudos no sentido de que seja encaminhado a Câmara Municipal de Santa Fé do Sul Projeto de Lei que consolide como evento oficial da Estância Turística de Santa Fé do Sul a AQUISHOW BRASIL, que deverá ser realizado todos os anos no mês de Maio.

Requerimento - 060/2018

Ementa:

Requerem saber quantos funcionários públicos municipais efetivos se aposentaram no período de 01/01/2017 até a presente data? - Quantos novos funcionários públicos municipais foram nomeados, através de aprovação em concurso público, no período de 01/01/2017 atê a presente data? - Quantos sevidores não efetivos foram nomeados pelo chefe do Poder Executivo no período de 01/01/2017 até a presente data e quantos foram exonerados no mesmo período?

Requerimento - 054/2018

Ementa:

Requerem saber se a prefeitura mantém contrato de prestação de serviço com alguma empresa para manutenção das câmaras de monitoramento da guarda civil municipal? Se sim, que seja fornecido cópia do contrato celebrado com a referida empresa. Qual a quantidade de câmeras funcionando atualmente? A vigilância é feita ininterruptamente? Todas as imagens são vistas em tempo real pelos guardas municipais na central de monitoramento? As imagens são compartilhadas com os outros órgãos de segurança?

Requerimento - 053/2018

Ementa:

Requerem saber por que o município de Santa Fé do Sul não esta realizando a coleta seletiva nos termos da Lei Federal Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010?

Indicação - 052/2018

Ementa:

Estudos no sentido de arrumar o “canaletão” de escoamento de água existente no cruzamento da Alameda Rio Verde com a Alameda Rio Paranaiba, no Bairro Beira Rio.

Indicação - 051/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar uma reunião de trabalho com o chefe do setor de limpeza para que seja discutido o atual modelo de disposição do lixo domiciliar em Santa Fé do Sul, que é depositado temporariamente em logradouros públicos e que posteriormente é coletado pelo caminhão compactador.

Indicação - 050/2018

Ementa:

Estudos para que seja realizada uma reforma completa nas Escolas Municipais Profª Thereza Siqueira Mendes e Profª Agnes Rondon Ribeiro. Indica ainda que sejam instalados aparelhos de ar condicionado nas demais Escolas Municipais que ainda não foram contempladas com tais melhorias.

Indicação - 049/2018

Ementa:

Estudos no sentido de instalar uma cobertura com rede de proteção na Quadra da Praça Poliesportiva Antonio Carlos Santana “Carlinhos da Volks”.

Requerimento - 043/2018

Ementa:

Requer saber se o CONSAGRA possui cargos em comissão de livre nomeação? Se sim, quais são esses cargos, quem são os ocupantes e quais são as atribuições destes profissionais?

Requerimento - 042/2018

Ementa:

Requer saber Como a Prefeitura de Santa Fé do Sul realiza a captação de recursos “PATROCÍNIOS” para ajudar na realização de seus eventos turísticos, culturais e esportivos. Estes recursos são contabilizados na Tesouraria da Prefeitura e fazem parte de alguma prestação de contas pública? Como é feito a Prestação de conta dos eventos esportivos, turísticos e culturais? De maneira exemplificativa requer cópia da prestação de contas dos eventos “Sonho de Natal 2017” e “Carnaval da Estância 2018”. A Prefeitura de Santa Fé do Sul tem interesse de abrir chamamento público para cadastrar e receber propostas de empresas interessadas em contribuir com a conservação de bens públicos, tendo como contrapartida a veiculação de propagandas destas empresas?

Requerimento - 041/2018

Ementa:

Requerem saber se está previsto no programa de ensino do EJA ensino fundamental I e II a oferta de material apostilado ou algum material de apoio? Os alunos do EJA ensino fundamental I e II receberão uniforme escolar neste ano de 2018?

Requerimento - 036/2018

Ementa:

Requerem saber o que está acontecendo com este conjunto habitacional que os mutuários não conseguem fazer as escrituras definitivas de seus imóveis? Existe alguma irregularidade no loteamento? Se sim, por que até o momento não foi regularizado? O que está sendo feito para regularizá-los? Qual o prazo exato para que este problema seja solucionado? Qual o valor que a prefeitura paga todos os meses para a Caixa Federal referente ao financiamento para construção destas casas populares?