Indicação - 034/2018

Ementa:

Estudos para que sejam sanados os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais na Rua 17 entre a Rua 10 e 08, sendo que as bocas de lobo não estão operando corretamente e a rua possui um sério problema estrutural no escoamento de água.

Indicação - 033/2018

Ementa:

Estudos de viabilidade para a implantação de teleassistência residencial para idosos portadores de doenças crônicas, que morem sozinhos ou passem parte do dia sem companhia, e que sejam assistidos pela rede municipal de saúde.

Requerimento - 028/2018

Ementa:

Requerem saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque da FEPASA? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para reparação das avarias citadas acima em curto espaço de tempo?

Requerimento - 027/2018

Ementa:

Requerem saber se Senhor Prefeito Municipal avalizou algum pedido de patente da marca Aquishow Brasil para alguma empresa particular? Se Sim, Por quê? Se não, o que a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul está fazendo para pleitear a anulação deste ato constitutivo? Qual é o nome empresarial e o número do CNPJ da empresa de propriedade da Secretária de Planejamento que fez o referido registro da patente? Em qual órgão foi solicitado o registro? Requer cópia do Registro e demais documentos integrantes. Qual é a ligação desta empresa que fez a patente da Marca Aquishow Brasil com a promoção do referido evento, uma vez que a Aquishow Brasil a partir do ano de 2017 está sendo promovida pela PEIXE SP em parceria com a Prefeitura Municipal? A empresa que fez a Patente da marca Aquishow Brasil prestou algum serviço direto ou indiretamente para o evento em 2017? Se sim, Qual foi o serviço e o valor gasto com esta empresa? E neste ano de 2018?

Requerimento - 026/2018

Ementa:

Requerem saber quais os Cursos de Graduação oferecidos pela FUNEC não estão sendo realizados no ano de 2018 em razão da falta de alunos matriculados ?

Requerimento - 025/2018

Ementa:

Requerem saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque Ecológico Mario Covas? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para reparação das avarias citadas acima em curto espaço de tempo?

Requerimento - 024/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal irá cumprir o disposto no artigo 13 da Lei nº 2199/2002 e realizar o procedimento de Evolução Funcional através da promoção horizontal?

Moção - 017/2018

Ementa:

Congratulação ao atleta Mirim de karatê ENZO GABRIEL VIDOTTI BASSI, pelos brilhantes resultados que vem alcançando em sua trajetória esportiva, sendo motivo de orgulho para esse parlamento e para toda comunidade de Santafessulense.

Requerimento - 017/2018

Ementa:

Requerem saber quantos por cento já foram concluídos da obra e quanto falta para ser concluído? Quanto já foi pago para a Empresa executante e o quanto falta ser pago pelos serviços de conclusão? Foi feito algum aditamento contratual? Se sim, quais foram os valores aditados e as justificativas legais? As falhas apresentadas de maneira aparente sobre a falta de visibilidade do palco e o péssimo escoamento de águas da chuva foram objeto de erro de execução ou omissão do projeto original? Se sim, quais as medidas que estão sendo tomadas para corrigir os erros e se não, o que a Prefeitura está fazendo para melhorar tais apontamentos?

Indicação - 014/2018

Ementa:

Estudos no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: 1- Rua 12 entre a Rua 09 e 11, Centro; 2- Rua Santino Fernando de Souza, proximidades do n° 111, esquina com a Rua Amaury Whitaker, Bairro Coronel Araújo; 3- Rua Gustavo Alves Fernandes, nas proximidades da área institucional, Bairro Jardim Guanabara; 4- Rua Monteiro Lobato, nas proximidades do n° 70, Vila Pacheco; 5- Avenida Conselheiro Antônio Prado nas proximidades da MZ Materiais para Construção.

Moção - 014/2018

Ementa:

Apoio dirigida aos fundadores do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul, na pessoa do Alan Souza, Percival Gonzales e Rafael Guilhen, que com amor e dedicação cuidam e zelam das Araras Canindé moradoras de nossa cidade, vez que, através desse importante projeto têm enaltecido e difundido o nome da nossa querida Santa Fé em todo o país.

Moção - 013/2018

Ementa:

Congratulação a Equipe Feminina de Xadrez da Estância Turística de Santa Fé do Sul, pela brilhante participação e por ter alcançado a terceira colocação geral na 82ª edição dos Jogos Abertos do interior realizado na cidade de São Carlos-SP entre os dias 15 a 18 de Novembro de 2018.

Indicação - 012/2018

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar as seguintes melhorias na Biblioteca Municipal localizada no Complexo Turístico Roberto do Vale Rollemberg: Que seja consertado o ar condicionado da sala do Acessa Santa Fé; Melhorias nos ares condicionados da sala da biblioteca; Viabilização de acesso WIFI nas dependências da Biblioteca Municipal; aquisição de novos livros para a Biblioteca pública.

Indicação - 011/2018

Ementa:

Estudos no sentido de que o valor da gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) que os professores da Rede Municipal de Ensino recebem do FUNDEB seja incorporado no piso salarial dos professores municipais, ou seja, dentro do valor de cada hora/aula.

Requerimento - 011/2018

Ementa:

Requerem por qual motivo ainda não foi incorporado o valor do abono salarial nos salários dos funcionários públicos municipais? A Administração Municipal pretende fazer a incorporação gradativamente ao longo dos anos, iniciando agora em 2018?

Moção - 011/2018

Ementa:

Apoio dirigida aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ETC, no sentido de que as matérias legislativas que envolvam o Instituto de Previdência Complementar - Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.

Requerimento - 010/2018

Ementa:

Requerem saber por qual motivo não é efetivado na folha de pagamento dos guardas civis municiais o desconto de 11% (onze por cento) para o SantaFePrev sobre o adicional de periculosidade? O que falta efetivamente para garantir esse direitos aos guardas civis municipais ?

Requerimento - 009/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração tem condições para o ano de 2018, verificadas as condições orçamentárias de equipar o valor da Hora-aula dos Professores PEB I e PEB II em nível inicial? Se negativo, qual o impacto que essa medida traria na folha de pagamento dos servidores em números e percentualmente?

Requerimento - 008/2018

Ementa:

Requerem saber se a Prefeitura Municipal, o SAAE e a FUNEC possuem cargos de provimento efetivo de livre nomeação e exoneração que não estejam atendendo suas finalidades de direção, chefia e assessoramento nos termos da Lei e de acordo com a recomendação do Ministério Público Estadual? Se sim. Quais são os cargos, quem são os respectivos funcionários que ocupam estes cargos e onde estão lotados atualmente?

Requerimento - 007/2018

Ementa:

Requerem saber se existe estudo da Administração Municipal para a criação de uma gratificação especial pelo serviço realizado pelos Coveiros?