Processo Legislativo "JOSE-ROLLEMBERG-ARAUJO-CASTRO"

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    Data Inicial:

    10/06/2022

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar uma limpeza completa e construir um novo calçamento na APP localizada entre o prolongamento da Rua Um com prolongamento da Rua João Batista Guimarães, com a Rua das Rosas e a Rua das Hortênsias no Bairro Santa Cruz.


    Data Inicial:

    10/06/2022

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, para que, através de Parceria Público Privada - PPP, seja disponibilizado “Wifi” nas Barracas das entidades na FICCAP.


    Data Inicial:

    20/05/2022

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de educação para viabilizem o retorno das turmas de treinamento esportivo (voleibol, futsal, tênis de mesa e tênis de quadra) que eram desenvolvidas no contraturno do ensino fundamental ciclo I e ciclo II antes do período da Pandemia do Coronavírus.


    Data Inicial:

    20/05/2022

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal para que reveja o laudo de insalubridade dos funcionários públicos da varrição pública e conceda o limite máximo de adicional de insalubridade em 40%.


    Data Inicial:

    20/05/2022

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando pagar a insalubridade dos agentes de saúde e agente de combate endemias sobre o salário base.


    Data Inicial:

    06/05/2022

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao WILSON CREPALDI FURLAN DD. Diretor do Departamento de Conservação do Município, no sentido de realizar estudos para que sejam instaladas nos pontos de ônibus e no terminal rodoviário, placas com informações, tais como os nomes, números, itinerários e horários das linhas do Circular da Estância.


    Data Inicial:

    06/05/2022

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    INDICA ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, afim de que seja disponibilizado internet WIFI GRATIS para todos os usuários do Parque Ecoturístico das Águas Claras.


    Data Inicial:

    06/05/2022

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    .Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes para os Servidores Públicos Municipais da área da educação.


    Data Inicial:

    06/05/2022

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Excelentíssimo Prefeito de Três Fronteiras/SP, RUBENS JOSÉ BELÃO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado visando a construção de uma Avenida iluminada entre os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras, bem como ainda a construção de um pontilhão no trevo de acesso à Rodovia Ettore Bottura - SP 595, para passagem por cima da Rodovia e por baixo o prolongamento da avenida.


    Data Inicial:

    08/04/2022

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de estudar a possibilidade de conceder o Vale alimentação “ticket” aos funcionários contratos pela municipalidade por meio de processo seletivo. Indica ainda que sejam feitos estudos visando garantir para estes profissionais os mesmos direitos dos servidores efetivos a abonadas.


    Data Inicial:

    08/04/2022

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, e a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no intuito de realizar estudos visando a aquisição de freezer, geladeira, mesa, e jogos de mesa para o Centro de Convivência do Jardim Ana Lúcia.


    Data Inicial:

    08/04/2022

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar o levantamento e a substituição das Placas de nomes de Ruas que apresentarem avarias do Jardim Guanabara e na Avenida Navarro de Andrade em toda sua extensão.


    Data Inicial:

    06/04/2022

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

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    Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a abertura de uma rotatória e/ou a abertura do canteiro central da Avenida Paulo Nunes da Silva, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió e Rua Rio Branco, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos. Indicam ainda, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Pessoa, trecho compreendido entre a Rua Macapá e Rua Salvador, no Bairro Villa Lobos.


    Data Inicial:

    18/03/2022

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), bem como de tênis especiais para os Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo de Agentes de Campo (Varredores de rua e Coletores de Lixo).


    Data Inicial:

    18/03/2022

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de fazer a arborização de todo calçamento em frente ao cemitério São João Batista localizado nas mediações do Velório Municipal.


    Data Inicial:

    18/03/2022

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja criado o Circuito de festas Juninas de Bairro da Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    18/03/2022

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Presidente do UNIFUNEC FERNANDO CAMARGO BENITEZ e ao Reitor do UNIFUNEC Prof Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam feitos estudos técnicos e orçamentários no sentido de que criado uma plataforma de ensino EAD na UNIFUNEC. Indica ainda que sejam oferecidos cursos na modalidade de ensino a distância.


    Data Inicial:

    04/03/2022

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos para disponibilizar um recurso maior para a Associação do Estudantes de Santa Fé do Sul e Região para custear o transporte dos alunos que estudam em Jales e Fernandópolis.


    Data Inicial:

    04/03/2022

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    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes Comunitários de Saúde, incentivo adicional de assistência e dá outras providencias.”


    Data Inicial:

    04/03/2022

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal a sprovidências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja criado por meio de lei Municipal o Programa “Planta Popular” para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados. Indica ainda que o referido projeto seja feito em parceria com o curso de engenharia civil da Unifunec.

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