Indicação - 182/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que seja elaborado um projeto de lei com o objetivo de regulamentar as apresentações musicais ao vivo em bares, restaurantes e estabelecimentos similares no município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 181/2025

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal, EVANDRO MURA, e, a Presidente do Fundo Social de Solidariedade, ELAINE MURA, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos quanto a viabilidade de oferecer, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com instituições de ensino ou organizações do terceiro setor, um curso de Cuidador de Idoso para a população.

Indicação - 180/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos visando a criação de um estacionamento exclusivo para professores e funcionários no interior da Escola Municipal Marina de Oliveira.

Indicação - 179/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, que seja realizado estudo técnico com vistas à melhoria do fluxo de veículos no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas (ao lado do Auto Elétrico Andocar) até a Avenida dos Pinheiros. Indica-se ainda que, no mesmo estudo, seja considerada a possibilidade de reorganização ou ampliação das vagas de estacionamento de veículos nas vias citadas, otimizando o uso do espaço urbano e atendendo às necessidades de comerciantes, moradores e motoristas.

Indicação - 164/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO e ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, no sentido de realizar estudos visando a Criação de Tabela Unificada para Fiscais Municipais, sendo uma Tabela para os Fiscais de Postura (obras e tributos) e uma tabela específica para os Fiscais tributários.

Indicação - 163/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando Pagamento de Adicional de Periculosidade aos Servidores Públicos Municipais que trabalham nas dependências do prédio da corporação da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, embora não sejam guardas municipais, a fim de garantir a segurança e a valorização desses profissionais que estão expostos a situações de risco no exercício de suas funções.

Indicação - 162/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos sobre a proibição de criação de galinhas na área urbana de Santa Fé do Sul. Além disso, caso seja considerada a possibilidade de permitir a criação, peço que sejam avaliadas as condições para que seja feita em viveiros, com regras sanitárias rigorosas.

Indicação - 126/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto a Analista Institucional da Neoenergia - Unidade Votuporanga-SP, Senhora DULCI CUNHA, no sentido de realizar estudos visando a ampliação da Rede de Energia Elétrica (instalação de Postes para Iluminação Pública) na Pista de Ciclismo do Centro Olímpico.

Indicação - 125/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando estender a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) das Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs), para as Auxiliar de Desenvolvimento Educacional (ADEs).

Indicação - 124/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM”, conforme modelo de projeto em anexo.

Indicação - 112/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que estudos sejam realizados visando realizar um levantamento da existência de vagas de Pontos de Taxi na área central que se encontram sem uso a fim de serem disponibilizadas para a população.

Indicação - 107/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de abertura de sala de Pré-escola na EMPI “Prof. ANTONIO CÉSAR ALBERGARIA WHITAKER” no Jardim Europa III.

Indicação - 106/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de Lousas Digitais para todas as Escolas Municipais do Ciclo I e II.

Indicação - 105/2025

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Presidente do SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social, Senhor ELIO MILER, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos sobre a viabilidade de ofertar empréstimo consignado para os servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas com taxas menores que o sistema financeiro tradicional, bem como seguro prestamista de escolha do servidor.

Indicação - 078/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de fazer a arborização de todo calçamento em frente ao cemitério São João Batista localizado nas mediações do Velório Municipal.

Indicação - 077/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Presidente do Fundo Social ELAINE MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja realizado um curso de qualificação de eletricista automotivo para atender às necessidades da nossa qualificação para o mercado de trabalho.

Indicação - 076/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja criado por meio de lei Municipal o Programa “Planta Popular” para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados. Indica ainda que o referido projeto seja feito em parceria com os cursos de engenharia civil da Unifunec.

Indicação - 075/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para estude a possibilidade de criar por meio de Lei uma referência salarial própria para agentes de saúde e de combate às endemias, afim de garantir o cumprimento da lei federal nº 12.994 de 17 de Julho de 2014, que fixou os vencimentos iniciais destas categorias.

Indicação - 074/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO e a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER, no sentido de realizar estudos sobre a viabilidade de conceder Adicional de Insalubridade aos Bibliotecários, bem como aos trabalhadores de arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, conforme estabelecido pela Lei Federal 14.846/24.

Projeto de Lei - 048/2025

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.