Indicação - 107/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a possibilidade de abertura de sala de Pré-escola na EMPI “Prof. ANTONIO CÉSAR ALBERGARIA WHITAKER” no Jardim Europa III.

Indicação - 106/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de Lousas Digitais para todas as Escolas Municipais do Ciclo I e II.

Indicação - 105/2025

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Presidente do SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social, Senhor ELIO MILER, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos sobre a viabilidade de ofertar empréstimo consignado para os servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas com taxas menores que o sistema financeiro tradicional, bem como seguro prestamista de escolha do servidor.

Indicação - 078/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de fazer a arborização de todo calçamento em frente ao cemitério São João Batista localizado nas mediações do Velório Municipal.

Indicação - 077/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Presidente do Fundo Social ELAINE MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja realizado um curso de qualificação de eletricista automotivo para atender às necessidades da nossa qualificação para o mercado de trabalho.

Indicação - 076/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja criado por meio de lei Municipal o Programa “Planta Popular” para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados. Indica ainda que o referido projeto seja feito em parceria com os cursos de engenharia civil da Unifunec.

Indicação - 075/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para estude a possibilidade de criar por meio de Lei uma referência salarial própria para agentes de saúde e de combate às endemias, afim de garantir o cumprimento da lei federal nº 12.994 de 17 de Julho de 2014, que fixou os vencimentos iniciais destas categorias.

Indicação - 074/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO e a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER, no sentido de realizar estudos sobre a viabilidade de conceder Adicional de Insalubridade aos Bibliotecários, bem como aos trabalhadores de arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, conforme estabelecido pela Lei Federal 14.846/24.

Projeto de Lei - 048/2025

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Indicação - 029/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Secretária de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES as providências que se fizerem necessárias para que sejam feitos estudos orçamentários para que seja ofertado uniforme aos Servidores da Educação e demais setores que ainda não possuem.

Indicação - 028/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que seja estendido o benefício do Vale Alimentação, que é pago aos Servidores Efetivos aos Servidores contratados por tempo determinado.

Indicação - 027/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que seja implementado no plano de carreira dos Servidores Públicos de Santa Fé do Sul o “Acesso automático ao Plano de Carreira”.

Indicação - 026/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias para que sejam pagos os Benefícios “Abono salarial” e “Vale Alimentação” em dobro, caso os Servidores Públicos possuam dois cargos de provimento efetivo acumuláveis.

Moção - 002/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Pleito do Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, do Poder Legislativo Municipal e da Diretoria da 115ª Subseção da OAB de Santa Fé do Sul/SP, que reivindicam o retorno do atendimento ininterrupto (24 horas) à população na Delegacia de Polícia deste Município.

Moção - 001/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao DR. PLINIO SANCHEZ SILVA, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Indicação - 419/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, a Diretora de Comunicação do Município HEIDE LEA SILVEIRA SANCHES, as providências que se fizerem necessárias para que seja feita campanha publicitárias em telões de LED da cidade, junto a Educação e demais setores da comunidade visando ampliar a informação de que o Município conta agora com serviço terceirizado de TROCA DE LAMPADAS pela empresa Cantóia.

Indicação - 418/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Diretor do Departamento de Trânsito JOSÉ DIEGO FARIAS, as providências que se fizerem necessárias para que sejam feitos estudos visando a colocação de quebra mola em DOIS pontos da cidade, qual seja, na A) Rua 04 entre a Avenida e B) Rua 7 também ao lado da feira do produtor localizado na Rua 14 bem ao lado da Espetaria Patita.

Indicação - 417/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para que seja feita a aquisição de um novo ônibus circular ou a melhoria do ônibus existente, que atende o transporte coletivo da Cidade. Indica ainda para que sejam feitos estudos visando uma possível concessão para a iniciativa privada do transporte público da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 416/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para que seja feito o calçamento da área verde localizada na Rua Estados Unidos do Bairro Alto da Bela Vista.

Indicação - 344/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, bem como a Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, CLAIRE ALVES FERNANDES, no sentido de realizar estudos visando a instalação de climatizadores no barracão onde são realizadas as atividades do Projeto Sonho de Natal.