Processo Legislativo "JOSE-ROLLEMBERG-ARAUJO-CASTRO"

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    Data Inicial:

    06/06/2024

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando aquisição de Uniformes para alunos da Escola Cívico-Militar Prof.ª Thereza Siqueira Mendes. Indicam ainda a realização de estudos visando a implantação de novas unidades da Escola Cívico-Militar na Rede Municipal de Ensino de nossa cidade.


    Data Inicial:

    24/05/2024

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, a viabilidade da construção de um auditório para múltiplo uso da Secretaria de Educação de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    02/05/2024

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a instalação de cobertura nas entradas (do portão de entrada até o pátio) das Escolas Municipais - EM Professora Thereza Siqueira Mendes e EM Professora Elisabeth Maria Cavaretto de Almeida.


    Data Inicial:

    02/05/2024

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no intuito de realizar estudos visando a promover uma Campanha de conscientização sobre os serviços oferecidos pelas Unidades de Saúde (UBS) do município, com o objetivo de incentivar o acesso à Atenção Básica a fim de desafogar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas.


    Data Inicial:

    02/05/2024

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no intuito de realizar estudos visando disponibilizar um local para implantação de um “Pipódromo”, que possibilite ao público soltar pipas com segurança, bem como realizar eventos como festivais e campeonatos de pipas.


    Data Inicial:

    15/05/2024

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providências que se fizerem necessárias, visando a criação de uma Campanha de conscientização sobre a criação de galinhas no perímetro urbano.


    Data Inicial:

    18/04/2024

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providências que se fizerem necessárias, visando a contratação, de um profissional de acupuntura para atender no município.


    Data Inicial:

    17/04/2024

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando instituir na Rede Municipal de Ensino o “Projeto Meu Cão na Escola”.


    Data Inicial:

    17/04/2024

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a elaboração de um Projeto de Lei sobre a responsabilidade do agressor doméstico pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar.


    Data Inicial:

    17/04/2024

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma nova pista para pouso e decolagem de aeronaves no Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”.


    Data Inicial:

    05/04/2024

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos quanto a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº79 de 17 de dezembro de 2002 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul”, visando fragmentar a concessão da licença-prêmio em blocos de 15 dias.


    Data Inicial:

    05/04/2024

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MNURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalar Sistema de Iluminação por lâmpadas de LED no Campo de Futebol localizado ao lado do Centro de Convivência do Bartolo Rossafa.


    Data Inicial:

    05/04/2024

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Diretora-Geral de Educação, MARILZA MARQUES, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à implantação do Diário de Classe eletrônico na Rede Municipal de Educação.


    Data Inicial:

    04/04/2024

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Assistência Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando instituir no município o Programa “Lote Social”.


    Data Inicial:

    22/03/2024

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito a reforma e a manutenção dos seguintes monumentos e praças de nossa cidade: - Praça “Adilson Denis Poleto”, que não está funcionando sua principal atração turística “fonte de águas dançantes”; - Iluminação dos Globos Decorativos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Paulo Nunes, onde nenhum globo possui mais iluminação;


    Data Inicial:

    22/03/2024

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de que sejam feitos estudos visando criar o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Municipal.


    Data Inicial:

    22/03/2024

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal para que seja construído uma passagem para pedestres com acessibilidade, cortando o canteiro central da Avenida Conselheiro Antônio Prado, mais precisamente em frente ao Supermercado Guirao. Indica ainda que seja implantado faixa de pedestres em frente de todos os supermercados de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    22/03/2024

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA MARQUES, para que seja realizado o conserto dos aparelhos de ares-condicionados instalados nas seguintes salas das Escolas Municipais: -1ºB- E.M Professora MARINA DE OLIVEIRA; -1ºA-E.M JOSE CARLOS ARANTES; -Berçário 2ºB da EMPI PROFESSORA DIRCE APARECIDA PEDRASSA CONTIEIRO (XIII DE MAIO). - Sala de Informática e Secretaria na E.M PROFESSORA Elisabeth M. CAVARETTO - 6° B-E.M PROFESSORA ROSIMARES CAMARGO BENITEZ - Sala de Informática, Secretaria, Biblioteca e Coordenação na E.M PROFESSORA CIRLEY VOLPE LOPES; - 7ª e 7º B- E.M Professor BENEDICTO DE LIMA. - Sala 10 e 11, E.M Professora THEREZA SIQUEIRA MENDE.


    Data Inicial:

    24/05/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

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    Ementa:

    Dá denominação ao Complexo de Saúde.


    Data Inicial:

    08/03/2024

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indicam ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que disponibilize a população o transporte coletivo “Circular da Estância” durante a semana até as 23:00, afim de garantir a oferta de transporte também para os estudantes universitários.

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