Indicação - 148/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando implantar dispositivo de segurança, vinculado à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal, denominado “Botão do Pânico”, dentro das salas de aula das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Indicação - 147/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos visando a criação de um estacionamento exclusivo para professores e funcionários no interior da Escola Municipal Prof.ª Marina de Oliveira.

Indicação - 146/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Presidente do Fundo Social de Solidariedade, ELAINE MURA, no sentido de realizar estudos quanto a viabilidade de oferecer, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, em parceria com instituições de ensino ou organizações do terceiro setor, um curso de Cuidador de Idoso para a população.

Indicação - 145/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que estudos para a realização de estudos visando à contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a manutenção de áreas verdes, praças públicas e canteiros do município, por meio de Chamamento Público ou Credenciamento.

Indicação - 120/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando implantar na Rede Municipal de Ensino Sistema de Reconhecimento Facial com objetivo de controlar a frequência dos alunos.

Indicação - 119/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Cinema de Santa Fé do Sul, visando a implementação de sessões de cinema acessível com filmes legendados, como forma de promoção da inclusão cultural as pessoas com deficiência auditiva no Município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 118/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, e ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando criar o Sistema Municipal do Esporte e Lazer para fortalecer as ações do Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Esportes.

Indicação - 117/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando implementar o sistema de “falta-aula” para os professores da Rede Municipal de Educação.

Indicação - 088/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM”, conforme modelo de projeto em anexo.

Indicação - 087/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de Lousas Digitais para todas as Escolas Municipais do Ciclo I e II.

Indicação - 086/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a arborização de todo calçamento em frente ao cemitério São João Batista I, localizado nas mediações do Velório Municipal.

Indicação - 079/2026

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, para que estudos sejam feitos no sentido de realizar a implantação do Cartão Benefício Consignado aos Servidores Públicos Municipais e de suas Fundações e Autarquias.

Indicação - 052/2026

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELLO e a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos que viabilizem a instalação de Câmeras de Segurança em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, inclusive nas salas de aulas, com central de monitoramento em tempo real para o acesso da Direção Escolar.

Indicação - 049/2026

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Iluminação Pública na Rua dos Bandeirantes, (prolongamento da via Marginal) mais precisamente até a Igreja Batista Monte Sião.

Indicação - 047/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar “caneta emagrecedora” na Rede Municipal de Saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a exemplo da cidade de Urupês/SP.

Indicação - 046/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma nova passagem ligando o Bairro Vila Mariana aos demais bairros.

Indicação - 034/2026

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para estude a possibilidade de criar por meio de Lei uma referência salarial própria para agentes de saúde e de combate às endemias, afim de garantir o cumprimento da lei federal n° 12.994 de 17 de Julho de 2014, que fixou os vencimentos inicias destas categorias.

Indicação - 033/2026

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Presidente do SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social, Senhor ELIO MILER, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos sobre a viabilidade de oferecer cestas básicas aos servidores públicos municipais aposentados.

Indicação - 032/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a instalação de “bueiros inteligentes” na Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 031/2026

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando alterar o Art. 26 da Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), para que pedido de concessão do benefício tributário na forma do desconto de IPTU seja requerido apenas uma vez, mas que a fiscalização quanto a regularidade do pedido seja automática sendo realizada todos os anos.