Indicação - 337/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a manutenção e reativação da Pista de Atletismo da Escola Municipal Thereza Siqueira Mendes.

Indicação - 333/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - DD. Diretor-Geral de Administração que sejam realizados estudos quanto a viabilidade de alterar a Lei Municipal nº 2.248, de 25 de novembro de 2003, que autoriza a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Serviços Urbanos a contribuintes aposentados, pensionistas e deficientes, visando especificar em texto legal, que o critério adotado para a isenção seja vinculado ao salário mínimo paulista, atualmente fixado em R$1.804,00, valor superior ao salário mínimo federal.

Indicação - 332/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar gestões junto a Diretoria do Cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, visando conceder desconto no valor do ingresso aqueles que comprovarem ser doadores de sangue devidamente cadastrados nos hemocentros e instituições oficiais de saúde.

Indicação - 315/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO e a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, PAULA TOPPAN, para que estudos sejam realizados visando a criação de uma passagem ornamental fixa de guarda-chuvas coloridos instalados no centro comercial da cidade para transformar o espaço em um ambiente ainda mais atrativo, acolhedor e instagramável a fim de atrair clientes e turistas para nosso comércio.

Indicação - 305/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização da Área Verde, localizada na Rua Antônio Gonçalves “Antônio da CAIC”, no Residencial Marques Bento, bem como ainda instalação de Parquinho Infantil (Playground) para as crianças

Indicação - 304/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, PAULA TOPPAN, para que estudos sejam realizados junto aos Representantes de Bairros visando instituir no município o Projeto “Forró nos Bairros”.

Indicação - 276/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal Projeto de Lei conforme minuta em anexo, que “Dispõe sobre a concessão de prioridade a candidatos com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em caso de empate em concursos públicos no âmbito do Município de Santa Fé do Sul e dá providências correlatas”.

Indicação - 269/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à instalação de cobertura na entrada da Passarela Juvenal Campói (túnel), na Vila Mariana.

Indicação - 256/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a criação de um Centro de Processamento de Dados (CPO), objetivando centralizar todo tipo de impressão de materiais pedagógicos e encadernações das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Indicação - 245/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizadas gestões junto a empresa CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA vencedora da licitação para a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária – FICCAP 2025, no sentido de que, sejam disponibilizados ingressos gratuitos do parque de diversões às crianças da Rede Municipal de Ensino em horário comercial, diverso ao horário da festa.

Indicação - 231/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que seja realizada a concessão pública à iniciativa privada para a exploração e gestão dos seguintes serviços: coleta e processamento de lixo reciclável e eletrônico, manejo de galhos e manutenção do depósito de resíduos sólidos do município.

Indicação - 230/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam instalados pontos de Internet Gratuita “Wifi” em praças públicas, pontos turísticos e Escolas Municipais. Indica ainda que o referido serviço seja disponibilizado por meio de parcerias público privado com o intuito de reduzir custos de implantação.

Indicação - 229/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo PAULA TOPPAN, para que seja realização de um “Circuito de Festas Juninas” envolvendo todos os bairros do nosso município, com o objetivo de valorizar a cultura popular, estimular o turismo local e fortalecer o envolvimento da comunidade por meio de eventos tradicionais.

Indicação - 228/2025

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que seja realizado um projeto de Educação no Trânsito sobre o uso de bicicleta elétrica nas vias urbanas de Santa Fé do Sul.

Indicação - 182/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que seja elaborado um projeto de lei com o objetivo de regulamentar as apresentações musicais ao vivo em bares, restaurantes e estabelecimentos similares no município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 181/2025

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal, EVANDRO MURA, e, a Presidente do Fundo Social de Solidariedade, ELAINE MURA, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos quanto a viabilidade de oferecer, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com instituições de ensino ou organizações do terceiro setor, um curso de Cuidador de Idoso para a população.

Indicação - 180/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos visando a criação de um estacionamento exclusivo para professores e funcionários no interior da Escola Municipal Marina de Oliveira.

Indicação - 179/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, que seja realizado estudo técnico com vistas à melhoria do fluxo de veículos no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas (ao lado do Auto Elétrico Andocar) até a Avenida dos Pinheiros. Indica-se ainda que, no mesmo estudo, seja considerada a possibilidade de reorganização ou ampliação das vagas de estacionamento de veículos nas vias citadas, otimizando o uso do espaço urbano e atendendo às necessidades de comerciantes, moradores e motoristas.

Indicação - 164/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO e ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, no sentido de realizar estudos visando a Criação de Tabela Unificada para Fiscais Municipais, sendo uma Tabela para os Fiscais de Postura (obras e tributos) e uma tabela específica para os Fiscais tributários.

Indicação - 163/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando Pagamento de Adicional de Periculosidade aos Servidores Públicos Municipais que trabalham nas dependências do prédio da corporação da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, embora não sejam guardas municipais, a fim de garantir a segurança e a valorização desses profissionais que estão expostos a situações de risco no exercício de suas funções.