Processo Legislativo ""

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    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Manoel Tobal Garcia Júnior

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando dotar todas as salas de aula da nossa querida Instituição de Ensino Superior com aparelhos de Ar-Condicionado, visando oferecer maior conforto aos universitários, proporcionando um melhor aproveitamento do ensino.


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do Executivo Municipal, informar se a Prefeitura notificou ou solicitou à empresa responsável pela execução das obras na pavimentação asfáltica da Avenida Navarro de Andrade, trecho compreendido entre a Rua 21 e 29, para que refaça os reparos na pavimentação do mencionado trecho de via.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de implantar "Programa de Melhoramento Genético da Pecuária Bovina e Inseminação Artificial", programa este destinado à capacitação de produtores e técnicos para que, através da Inseminação Artificial, possam melhorar o nível Genético de nosso rebanho, seja ele destinado à carne ou leite. Esperamos também que este projeto possa gerar subsídios aos produtores que a ele aderirem, diminuindo assim os custos de implantação para os mesmos.


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem do PRESIDENTE DA FUNDASSUL, que encaminhe à esta Câmara o Balancete Financeiro (receita e despesa) detalhado, constando todos os itens contratados, (ex: alugueis de tendas, camarotes, contratação de Shows, renda de estacionamento, confecção e venda de bilhetes, seguranças, etc...), inclusive valores arrecadados com exclusividade de marcas, da FICCAP do ano de 2008.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de implantar quiosques no percurso da pista de Cooper e Parque da Fepasa e academia à céu aberto, pontos tradicionais de caminhada dos munícipes e turistas. Tornando os assim pontos turísticos fortalecidos, visto que estes quiosques seriam destinados à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, caldo de cana, água de coco, suco, milho verde e outros produtos que seriam consumidos pelas pessoas que ali frequentam.


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem do Executivo Municipal, informar à está Edilidade, se existem gestões por parte da Administração Municipal, objetivando melhorar a transmissão do sinal de Televisão de nossa cidade.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando à implantação de Escala de atendimento dos Vereadores à população na Câmara Municipal, propiciando assim uma melhor identidade da Câmara Municipal junto à população.


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem do Executivo Municipal, bem como ao PRESIDENTE DA FUNEC, informar à está edilidade qual à viabilidade de alterar o Estatuto da FUNEC, objetivando incluir ao Conselho Curador da fundação um membro representando o Poder Legislativo.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à criação de Escola de Esportes Eqüestres e Rodeio, apoiando estes Esportes do Município.


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber do Executivo Municipal, informações sobre a locação pela Prefeitura do Prédio Comercial localizado na Rua 27 esquina com a Rua 12.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à instalação de iluminação nos mini campos de futebol do município.


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Elio Miler

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer do DEPUTADO FEDERAL JULIO SEMEGHINI uma forma de regularizar a situação das edificações existentes nos condomínios localizados no entorno do reservatório da Usina Hidroelétrica de Ilha Solteira.


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação de Identificação (chip) e controle populacional Canino e Felino, podendo assim inibir o aparecimento de cães errantes, que podem ser veículo de transmissão de doenças e causadores de acidentes.


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, qual o saldo existente em cada conta da FUNEC, incluindo as aplicações, no dia 15 de abril de 2009?


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação de um Mercado Municipal, onde possa ocorrer o comércio de produtos hortifrutigranjeiros de nosso município e uma praça de alimentação. Sendo importante que esse mercado seja implantado na região comercial central da cidade.


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, qual o saldo existente em cada conta do SAAE, incluindo as aplicações, no dia 15 de abril de 2009?


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação de Mini Usina de Processamento de Leite para que os produtores locais tenham melhores opções de comercialização de seus produtos, gerando à oportunidade de se criar uma marca que identifique os produtos como sendo de nossa Estância Turística.


    Data Inicial:

    22/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, qual o saldo existente em cada conta da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, incluindo as aplicações, no dia 15 de abril de 2009?


    Data Inicial:

    03/02/2009

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à criação de Projeto de Incentivo ao Esporte, dando desconto nos tributos municipais à empresas que patrocinarem, apoiarem o Esporte do Município.


    Data Inicial:

    09/04/2009

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, o prazo de garantia, bem como as datas de conclusão dos referidos monumentos? Caso os monumentos tenham garantias, qual a viabilidade da empresa responsável executar reparos eventualmente necessários?

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