Requerimento - 018/2014

Ementa:

Requer saber se o fornecimento de água no Jardim Universitário II esta sendo realizado pelos poços existentes no bairro? Em caso positivo, como é realizado o tratamento da água? Em caso negativo, de onde é fornecida a água que abastece o bairro, e qual o sistema de tratamento?

Projeto de Lei - 018/2014

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 017/2014

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar a contratação de um Podólogo-Profissional de Podologia para atender nas Estratégia de Saúde da Família - ESF do Município.

Requerimento - 017/2014

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal tem conhecimento da exigência de portaria para o aterro sanitário estabelecido no referido Manual de Operação de Aterro Santiário? Quais as providências que pretender tomar para o cumprimento desta exigência?

Projeto de Lei Complementar - 017/2014

Ementa:

Dá nova redação aos artigos 24 e 27 da Lei complementar nº111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável, da Estância Turística de Santa fé do Sul, para fins específicos de implantação de projeto habitacional de interesse social e dá outras providências.

Projeto de Lei - 017/2014

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 016/2014

Ementa:

Estudos visando à instalação de Câmeras de segurança e monitoramento 24 horas e vigia no Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Requerimento - 016/2014

Ementa:

Requer saber se é verídica a informação obtida por este edil que os alunos da FUNEC tem realizado "vaquinha" para aquisição de ar condicionado para a Sala de aula?

Projeto de Lei Complementar - 016/2014

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da prefeitura municipal da Estância de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

Moção - 016/2014

Ementa:

Aplausos dirigida ao Jovem LUCAS DE SOUZA JUSTINO que este ano foi destaque no município pois ao ser aprovado em uma prova de espanhol foi agraciado com um intercambio para Argentina, por 24 dias. Ainda este ano Lucas concorreu a vestibulares das melhores faculdades do país, sendo aprovado na UNICAMP, UNESP (Ilha Solteira), UFSCAR e USP. Atualmente Lucas está cursando o 1º ano em Ciências Sociais na USP.

Projeto de Lei - 016/2014

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 015/2014

Ementa:

Estudos para que seja criado um Projeto de Remodelação do Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo, a ser reivindicado no ano de dois mil e quatorze, junto ao DADE ( Departamento de apoio ao desenvolvimento das estâncias ).

Projeto de Lei Complementar - 015/2014

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo público e função de apoio Técnico do Sistema de Controle Interno nos quadros de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFÉPREV e dá outras providências.

Moção - 015/2014

Ementa:

Aplausos ao SISTEMA SUCESSO DE COMUNICAÇÃO, pela comemoração do seu 2º ano de atividades no município, prestando relevantes serviços de utilidade pública, na área das comunicações, com programação de boa qualidade, levando ao ar, notícias, músicas, informações e entretenimento.

Projeto de Lei - 015/2014

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 014/2014

Ementa:

Estudos visando a criação da Guarda Ambiental Municipal.

Requerimento - 014/2014

Ementa:

Requerem saber qual o número de viaturas e guardas municipais destinados ao patrulhamento das praças, jardins e parques públicos de nosso município? Esta sendo adotado ou elaborado algum plano de ação para coibição das ações de vândalos e andarilhos que ficam nestas referidas áreas de lazer em nossa cidade?

Projeto de Lei - 014/2014

Ementa:

Dá denominação as vias públicas que especifica.

Moção - 014/2014

Ementa:

Aplausos dirigida à Ilustríssima Senhora CLAIRE ALVES FERNANDES, Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, bem como a todos os Colaboradores e Auxiliares de Serviços de Ornamentação.

Projeto de Lei Complementar - 014/2014

Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 83 do Código de Posturas".