Processo Legislativo ""
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à revitalização do Centro de Convivência do Bairro São Francisco. |
Data Inicial:02/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber quais os critérios necessários para inclusão das Guardas Civis Municipais no programa de reserva de unidades habitacionais existentes aos policiais civis e militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária? |
Data Inicial:11/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de créditos adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Fiscal Municipal. |
Data Inicial:21/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o motivo da não realização dos últimos recapeamentos aprovados através de convênios e/ou suplementação/realocação por esta Câmara Municipal? |
Data Inicial:11/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao anexo I da Lei nº 3.154, de 27 de novembro de 2013, que estabelece critérios para a atribuição de classes e aulas nas escolas da rede municipal de ensino e dá providências correlatas. |
Data Inicial:07/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de bebedouro de água, no Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:21/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quantos policiais foram transferidos da 4º Cia. 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul, no período compreendido entre o ano 2013/2014? E quantos novos Policiais Militares passaram a fazer parte do referido batalhão neste mesmo período? |
Data Inicial:11/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - Refis na Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec para o exercício de 2014. |
Data Inicial:07/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de viabilizar a limpeza e o calçamento do passeio existente na Rua das Rosas no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antonio Prado e o prolongamento da Rua 01 na Vila Guilherme. |
Data Inicial:11/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber se o Departamento de Estradas e Rodagem - DER tem realizado estudos que viabilizem a abertura de um novo acesso para entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha próximo ao Distrito Industrial III? |
Data Inicial:07/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Pista de Cooper. |
Data Inicial:21/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber se o Departamento de Estradas e Rodagem - DER tem realizado estudos que viabilizem a abertura de um novo acesso para a entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha próximo ao Distrito Industrial III? |
Data Inicial:24/02/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população. |
Data Inicial:07/02/2014SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos"Ementa:Estudos visando viabilizar a construção de um Resort no Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/03/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber o nome da empresa que executou as obras de construção do Residencial Brasília? Quem irá realizar a manutenção das residências que apresentaram problemas no Residencial Brasília? A Prefeitura Municipal ou a empresa que executou as obras? |
Data Inicial:18/12/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Altera os Art. 3º e 4º da Lei Complementar nº 124 de 30 de agosto de 2007, que institui no município a contribuição para custeio da Iluminação pública. |
Data Inicial:24/02/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de disponibilizar uma sala na UPA para coleta e armazenamento de sangue proveniente de doações de munícipes. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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