Processo Legislativo ""
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se há estudos deste órgão para o desmembramento da área em lotes visando a doação aos empresários cadastrados junto ao PROEMPRESA? |
Data Inicial:06/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja instalado um bebedouro industrial Núcleo de Atenção a Saúde - NAS. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se há interesse por parte dessa instituição em instalar um caixa eletrônico do Banco 24 Horas no município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:06/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de que seja colocada uma caçamba para recolhimento de lixo na Estrada 15. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando terá inicio o serviço de entrega de correspondências no Bairro Jardim Itália? |
Data Inicial:06/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para implantação de Radares para controle de velocidade nas Avenidas principais de nossa cidade. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aprova o plano municipal de Educação e dá outras providências. |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber se há interesse do IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em doar ou permitir o uso do referido prédio a Prefeitura? |
Data Inicial:06/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à implantação do Serviço Municipal de Guarda e Depósito de Veículos Automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito, com exploração de terceiros, através de processo licitatório. |
Data Inicial:25/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber em que fase esta o processo de regularização dos imóveis localizados nas Ruas 20, 25, 27 e Viela da 27, na parte baixa da cidade? |
Data Inicial:06/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à reformulação da Curva Estrada Vicinal Veríssimo Fernandes, entre o Almoxarifado e o Frigorífico. |
Data Inicial:25/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe algum projeto nessa Secretaria para implantação do protocolo digital de recolhimento do ITCMD? Caso negativo, o que se torna necessário para viabilizar essa questão? |
Data Inicial:06/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à construção de um redutor de velocidade "Quebra Molas", na Avenida José Domingos da Fonseca, próximo a Borracharia do Perninha e Elião no Distrito Industrial I. |
Data Inicial:25/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o município a firmar termo de acordo de dação em pagamento a João Cezoste de Carvalho e outros, na forma e condições que estabelece. |
Data Inicial:08/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Requerem saber se a extensa área localizada entre a Avenida Waldemar Lopes Ferraz, a Rua 22 e a Rua João Batista Guimarães, onde existe um campo de futebol, pertence à Administração Municipal? Caso positivo, existe algum projeto de melhor aproveitamento dessa área? |
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