Processo Legislativo ""
Data Inicial:12/12/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/12/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a proibição da queima da palha da cana-de-açúcar na Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:27/11/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/11/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 1° da Lei n°3003, de 30 de outubro de 2012. |
Data Inicial:09/11/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação a espaço destinado à praça de alimentação no Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio". |
Data Inicial:07/12/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando Repintar a Faixa de Pedestres existente no cruzamento Pontilhão Pórtico Caminho das Águas com a Avenida Waldemar Lopes Ferraz. |
Data Inicial:07/12/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de uma Praça com um Mirante no Residencial Alto da Bela Vista. |
Data Inicial:31/10/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2013. |
Data Inicial:23/11/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a construção de uma cobertura dentro do Cemitério Municipal, objetivando preservar referido espaço para a realização de celebrações religiosas. |
Data Inicial:29/10/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a desafetação de área. |
Data Inicial:09/11/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de Salas Rítmica nas escolas municipais. |
Data Inicial:29/10/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências Alto da Bela Vista. |
Data Inicial:19/10/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando criar estacionamento 45º na Rua 18, trecho compreendido entre a Rua 03 e Rua 05, atrás da Santa Casa de Misericórdia. |
Data Inicial:23/10/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:19/10/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando articular a construção de Estratégias de Saúde de Família no Bairro São Francisco e na Vila Maria. |
Exibindo 20 de 8993 registros.
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