Processo Legislativo ""
Data Inicial:25/03/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Leandro Mesquita Magoga "Magoga"Ementa:Requerem saber se existem estudos por parte da Instituição Financeira Banco Itaú, que objetivem a instalação de uma agência no Município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:21/02/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que seja disponibilizado um escritório de apoio aos turistas e usuários do Parque Ecoturístico das Águas Claras, com funcionário de plantão, principalmente aos finais de semana. |
Data Inicial:12/03/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no loteamento Jardim Universitário III e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o número de residências estabelecidas na COHAB Beira Rio do Município de Santa Fé do Sul, que ainda não possuem escrituras? Se possível solicita-se a relação de nomes e endereços destes mutuários. |
Data Inicial:21/02/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando desenvolver e apoiar a prática de Arte do Grafite no Município. |
Data Inicial:12/03/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul-SP, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo os médicos que atendem em Santa Fé do Sul, quando credenciado em um dos planos de saúde acima mencionados, não podem também atender pelo outro plano? Existe alguma cláusula contratual que impede os médicos de serem credenciados nos dois planos de saúde? |
Data Inicial:17/12/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências |
Data Inicial:21/02/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de redutores de velocidade "Quebra Molas" na Avenida dos Colibris e na Avenida dos Sabiás no Loteamento do Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:12/03/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 1.719, de 14 de julho . |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber porque os relógios digitais tipo hora/temperatura localizados na saída Santa Fé do Sul/Três Fronteiras, saída Santa Fé do Sul/Rubinéia e próximo ao Terminal Rodoviário Clóvis Oger estão inoperantes? |
Data Inicial:09/12/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera os artigos 53 e 54, da Lei Complementar n° 198, de 10 de fevereiro de 2011. |
Data Inicial:22/02/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de uma Academia ao Ar livre na Área Verde localizada entre a Avenida dos Sabiás e a Vicinal Manuel de Matos, próximo a rotatória de acesso ao Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:12/03/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera os artigos 5º, 6º e 10 e revoga o art. 8º, todos da Lei nº 2.117, de 18 de Janeiro de 2001. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo todos os semáforos não possuem semáforo para pedestres, a exemplo do existente no cruzamento da Rua 14 com a Rua 07? A Administração pretende instalar este dispositivo de segurança nos outros cruzamentos? |
Data Inicial:25/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera dispositivos da Lei Complementar n° 198, de 10 de fevereiro de 2011. |
Data Inicial:21/02/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a doação de um terreno para a Colônia de Pescadores. |
Data Inicial:12/03/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber em que fase esta o processo de regularização do condomínio Parque das Araras? |
Exibindo 20 de 8993 registros.
167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450