Requerimento - 035/2011

Ementa:

Requer saber da REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO a razão pela qual a transmissão do sinal da REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO na cidade de Santa Fé do sul esta em péssima qualidade?

Projeto de Lei - 034/2011

Ementa:

Consolida como festa popular a Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária – FICCAP, estabelece calendário de sua realização e dá outras providências correlatas.

Indicação - 034/2011

Ementa:

Estudos visando firmar convênio com a CDHU, para a construção de moradias populares, para famílias de baixa renda; indica ainda, que das moradias construídas um percentual seja destinado aos servidores Público Municipal.

Requerimento - 034/2011

Ementa:

Requer saber do MINISTRO DA SAÚDE por qual razão a vacinação contra a raiva em cães gatos ainda não ocorreu este ano?

Projeto de Lei - 033/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 033/2011

Ementa:

Estudos visando à instalação de braços de iluminárias em todo o Distrito Industrial III.

Projeto de Lei - 032/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 032/2011

Ementa:

Estudos visando à instalação de bancos e piso anti-derrapante na Unidade Básica de Saúde Centro I.

Projeto de Lei - 031/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no vigente, e dá outras providências.

Indicação - 031/2011

Ementa:

Estudos no sentido de encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, um Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão de Bolsa de Estudo Integral em qualquer um dos cursos de graduação da Funec, destinando aos alunos da 3º série do 2º grau das Escolas Públicas de nossa cidade, que se destacarem em 1º lugar de sua sala.

Requerimento - 031/2011

Ementa:

Requer saber do Excelentíssimo Senhor DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES, informações sobre as gestões que estão sendo desenvolvidas junto à Secretaria Estadual de LOGÍSTICA E TRANSPORTES e ao DER-9 - Departamento de Estradas e Rodagem, quanto à tentativa de construir uma alça de acesso laterais bem como à construção de um pontilhão no Municípios de Santa Fé do Sul e Santa Clara D`Oeste na estrada SFS 313, conhecida como Estrada 3.

Projeto de Lei - 030/2011

Ementa:

Dispõe sobre pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

Indicação - 030/2011

Ementa:

Estudos visando à instalação de Ar Condicionado no Velório Municipal.

Requerimento - 030/2011

Ementa:

Requer saber do Excelentíssimo Senhor DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES, gestões que estão sendo desenvolvidas junto ao DR. PAULO SKAF, quanto ao pedido de implantação da Estação SESI de Cultura no Município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 029/2011

Ementa:

Estudos visando aumentar o valor do teto para recebimento do Ticket Alimentação dos servidores Públicos Municipal.

Requerimento - 029/2011

Ementa:

Requer saber da VICE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE qual o valor repassado pela Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Santa Fe do Sul ao Instituto de Saúde e Meio Ambiente - ISAMA? Alem da Folha de Pagamento de Funcionários, qual o gasto mensal do ISAMA? Qual o numero de funcionários contratados atualmente pelo ISAMA?

Projeto de Lei - 029/2011

Ementa:

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.765, de 10 de fevereiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção á Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região.

Indicação - 028/2011

Ementa:

Estudos visando providenciar a Reforma da Casa de Apoio de Barretos.

Requerimento - 028/2011

Ementa:

Requer saber do Executivo Municipal, existem mecanismos que possibilite o aumento do repasse realizado pela Prefeitura Municipal ao Instituto de Saúde e Meio Ambiente - ISAMA?

Projeto de Lei - 028/2011

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.