Processo Legislativo ""
Data Inicial:11/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a desafetação de área localizada na Rua Minas Gerais, no loteamento “Vila Três Campos”. |
Data Inicial:18/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a Reforma da Cidade da Criança, localizada na Av. Paulo Nunes, s/n, em nosso município. |
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo os aparelhos de ginástica para academia a céu aberto encontram-se guardados no almoxarifado municipal há mais de 06 meses sem qualquer utilização? O que está faltando para instalação dos aparelhos nas praças do município? |
Data Inicial:11/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências. |
Data Inicial:18/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à reforma de toda a Sinalização Turística (placas e totens) do município. |
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber quando o sinal digital será disponibilizado no município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:11/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo a alienar bens imóveis que especifica, de propriedade do município, para construção de núcleos habitacionais, de interesse social, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja realizada a revitalização da Praça da Bíblia no Bairro São Francisco. |
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando a Telefônica/Vivo pretende estender a Rede telefônica no Jardim Itália, no município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:10/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/03/2015SituaçãoEncaminhadoAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Estudos no sentido de apresentar proposta legislativa para incluir os guardas civis municipais no programa de reserva de unidades habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU. |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber de quem é responsabilidade pela manutenção da rede elétrica do Loteamento Pousada da Paz? |
Data Inicial:11/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 07, trecho compreendido entre as Ruas 08 e 12, no centro da cidade. |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se há por parte do IAMSPE algum estudo visando aumentar o número de atendimentos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia de nosso município? Em caso afirmativo. Quando a mesma pretende aumentar o número de atendimentos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia de nosso município? O Instituto já realizou algum estudo para tornar obrigatório o atendimento do médico credenciado? |
Data Inicial:10/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. |
Data Inicial:17/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de rebaixar o canteiro central da esquina da Avenida Conselheiro Antonio Prado com a Rua 12 e com a Rua 14, dando condições de acessibilidade. |
Data Inicial:28/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual procedimento o município deve tomar, para buscar a regularização da propriedade da área da antiga FEPASA junto a Superintendência? |
Data Inicial:17/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento das seguintes vias: Rua 27, trecho compreendido entre a Rua 10 e Rua 06; Rua 08, trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 23. |
Data Inicial:07/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação à Sala do Setor de Tributos da Prefeitura. |
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