Processo Legislativo ""
Data Inicial:10/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a obrigação pela limpeza e manutenção das áreas verdes localizadas nos novos loteamentos do Município, é da Administração Municipal ou do loteador? Em caso positivo, quando a Administração pretende proceder a limpeza destes locais? |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:04/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar Iluminação Pública na Rua dos Coqueiros I e II. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2015SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir Zaina", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Aplausos dirigida aos policiais civis que compõem o efetivo da POLICIA CIVIL em Santa Fé do Sul, nas pessoas dos Delegados de Policia HÉLIO MOLINA JORGE, JOSÉ EDUARDO MARTINS, HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE, MARCELO SALES FRANÇA e GERVÁSIO FÁVARO, bem como aos policiais militares que compõem o efetivo da POLICIA MILITAR em Santa Fé do Sul, nas pessoas do Capitão PEDRO AMUARI BIAGIONI CORRÊA e do Tenente FERNANDO CAMARGO BENITEZ, pelas recentes operações conjuntas realizadas no ano de 2015 em prol da segurança em nosso município. |
Data Inicial:06/11/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Senhor MARCO ANTONIO LEME DO PRADO. |
Data Inicial:10/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo a Prefeitura Municipal não reajusta os salários dos Funcionários Públicos Municipais, no mês de janeiro da mesma forma que procedem o Governo Estadual e o Governo Federal? Há estudos para que tal reivindicação passe a ser realizado nos próximos anos? |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o Artigo 135 da Lei Complementar nº 079, de 17 de Dezembro de 2002, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:04/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Estudos no sentido de implantar reserva de unidades habitacionais as pessoas com deficiência no programa de construção de moradias a ser realizado, em parceria com a CDHU, no terreno localizado acima do Bairro Vila Mariana. |
Data Inicial:15/01/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de previdência social a proceder o reajustamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para preservar-lhes o valor real, atendendo ao disposto no § 8º do Art. 40 da Constituição Federal, aos beneficiários sem direito à paridade e dá outras providências. |
Data Inicial:28/09/2015SituaçãoAprovadoAutor:Comissão de orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Fé do SulEmenta:Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas ao exercício de 2013. |
Data Inicial:10/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a passarela construída sobre a Rodovia Euclides da Cunha, no trecho do Município de Santa Fé do Sul/SP está concluída? Como e quando será solucionado o problema de acúmulo de água na passarela? |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 17 de Dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE Ambiental. |
Data Inicial:03/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos objetivando a ampliação do calçadão municipal da Rua 14 até a Rua 17. |
Data Inicial:15/01/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turístico de Santa Fé do Sul a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida ao Secretario Municipal de Cultura JOSÉ ROBERTO ARCALA, parabenizando-o pela grande conquista da implantação do MUSEU DA IMAGEM E DO SOM no Município. |
Data Inicial:21/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Sr. PEDRO BURATI DE OLIVEIRA. |
Data Inicial:10/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se já existe algum projeto para instalação da rede de telefonia fixa no Bairro Jardim dos Colibris, na cidade de Santa Fé do Sul/SP? Existe previsão para que o serviço possa ser realizado? |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera Dispositivos do Artigo 204 da Lei complementar nº 21, de 23 de Dezembro de 1993, que institui o código tributário do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:03/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando estabelecer atendimento Odontológico no período noturno. |
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