Processo Legislativo ""
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo a receber, por doação pura e simples, os lotes sem benfeitorias, pertencentes ao Senhor José Soares Vieira, objetivando a implantação de melhorias na infraestrutura para abastecimento e distribuição de água e iluminação pública e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber porque não foi realizada a pintura de faixas de pedestres defronte as creches e escolas municipais? Quando a Administração pretende iniciar tais medidas de segurança? |
Data Inicial:10/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao Artigo 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:19/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico do estacionamento do Velório Municipal. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo municipal efetuar repasse de recursos financeiros como subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo o plantão realizado pelos motoristas de ambulância não é remunerado da mesma forma que qualquer outro serviço prestado sob escala de plantão? |
Data Inicial:06/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando o alargamento da Rua Pau Brasil e Vicinal Alcides Alves Pereira que interliga a Vila Mariana aos ranchos, propriedades rurais e Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:07/07/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dá Nova redação ao artigo 24 da Lei Complementar nº 111, de 25 de Julho de 2006 – que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para fins específicos de implantação de projeto habitacional de interesse social e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber o que tem impedido o Ministério das Comunicações de autorizar o fornecimento do sinal digital para o Município de Santa Fé do Sul, sendo que o mesmo faz parte da área de cobertura? |
Data Inicial:06/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos solicitando que seja realizada a revitalização da Praça Sol Nascente localizada no cruzamento da Avenida Paraná com a Rua Projetada. |
Data Inicial:06/07/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem projeto no sentido de realizar pagamento de ticket de forma proporcional ao Funcionário Público Municipal? |
Data Inicial:06/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de urbanizar área institucional existente no cruzamento da Rua Gustavo Alves Fernandes com a Rua Domingos Alcidio Broisler na COHAB Flora Araujo. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber como está a classificação das 09 Estratégias de Saúde da Família (ESF) do nosso Município perante o programa do PMAQ? De acordo com essa classificação, quanto de recurso o Município recebe do programa PMAQ? |
Data Inicial:06/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de asfaltar e construir guia de sarjeta no inicio da Rua 11, trecho compreendido entre a Rua 07 de Setembro e uma propriedade rural. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
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